concurso ministerio do trabalho 2008 cespe

546 resultados para concurso ministerio do trabalho 2008 cespe

  • Direito Penal
    ... (Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação ao tempo e ao lugar do ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... , assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) ... Gabarito “B” ... 6. CONCURSO DE PESSOAS ... (Analista – TJ/MA – 2019 – ... (A) O trabalho externo não é admissível para os condenados em ...
  • Contrato de trabalho
    ... OAB - EXAME UNIFICADO - JAN/2010 - CESPE ... 165. Na hipótese de a Justiça do ... não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o Empregado ... (a) fará jus ao ... da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe ... OAB - EXAME UNIFICADO - SET/2008 - CESPE ... 175. Aníbal foi eleito membro do ...
  • Princípios do direito administrativo
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista/ESAF/2004) ... Data da Publicação: 29.05.2008) ... 3.3 Princípio da moralidade ... O ... (Procurador DF/CESPE/ 2013) Com fundamento no princípio da ... (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, ... anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por ...
  • Direito Constitucional
    ... ” (Analista Judiciário – TRE/PI – CESPE – 2016) Acerca do direito constitucional, ... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... CF); B: incorreta, pois compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ...
  • Licitação
    ... trabalho técnico, artístico ou científi co” ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do 08/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ... 2. (Procurador do Estado/PI/2008/CESPE) Com relação a licitações e contratos, ...
  • Raciocínio lógico
    ... (Auditor Fiscal - SEFAZ/DF - 2020 - CESPE/CEBRASPE) Considerando a proposição P: “o ... , não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o ... (Escrivão de Polícia/AC – 2008CESPE) Uma proposição é uma afirmação ... (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – 2008CESPE) A etapa final de ... Após a conclusão do trabalho, os auditores fizeram as seguintes afirmações: ...
  • Legislação Penal Especial
    ... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... (D) incidirá na hipótese de concurso formal de crimes, a prática da associação em ... (Delegado/MT – 2017 – CESPE) Com referência aos parâmetros legais da ... Gabarito “C” (Delegado/MG – 2008) Em relação ao procedimento dos delitos ... Paulo negou trabalho a um idoso, com a justificativa de que o ...
  • Direito Constitucional
    ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
  • Poderes e deveres administrativos
    ... Fischer, Terceira Seção, julgado em 27.08.2008, DJ e 23.09.2008) ... De fato, toda vez que a ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Sefaz-CE//Analista ... não possuem regis-tro em carteira de trabalho, e lavra um auto de infração multando a empresa ... CESPE/2013) Um dos efeitos do sistema hierárquico na ... apresentar recurso ordinário ao Ministério ao qual se encontra vinculada a enti-dade ...
  • Parte III - Matemática financiera
    ... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o ... (Analista – MPU – CESPE") Se não houvesse inflação e se a capitalizaç\xC3" ... Ministério" da Cultura – FGV) Juros simples de 10% ao m\xC3" ... (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Um título sofre um desconto simples ... Sabe-se que: em 2008 as ações dessa empresa sofreram uma ...
  • Direito Processual Civil
    ... CESPE/CEBRASPE) De acordo com os princípios ... prazos diferenciados para o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria ... suas autarquias e empresas públicas em concurso de credores ou de preferência desloca a ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região – 2014) No que concerne à ... Gabarito “C” (Magistratura/MA – 2008 – IESIS) Acerca das nulidades processuais, ...
  • Direito Administrativo
    ... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) Quanto ao direito ... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) O direito de petição aos poderes ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... rege-se pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas a investidura nos cargos depende de concurso ...
  • Direito Empresarial
    ... (Procurador/DF – CESPE – 2022) À luz da Lei Complementar n.º ... do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, e no Comitê para Gestão da Rede ... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... 3.518/2007, em 30/4/2008; B: incorreta, pois, conforme a Súmula ... créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por credor sejam superiores a ...
  • Direito Penal
    ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação aos princípios e às ... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
  • Direito Civil
    ... (Procurador/DF – 2013 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... de requerimento da parte ou do Ministério Público (CC, art. 50). GN Gabarito “D” ... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores ... (E) Se os negócios ... ” (REsp 1061530 / RS RECURSO ESPECIAL 2008/0119992-4); D: incorreta, pois contrária ao ... de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas ...
  • Nacionalidade
    ... cargo triunfalmente disputado mediante concurso público. Isso quando a pessoa requerente contar ... administrativo, sob a competência do Ministério da Justiça, e oficializada mediante decreto do ... brasileira daquele que, por motivos de trabalho, acesso aos serviços públicos, fixação de ... até que atingida a maioridade." (AC 383 PR 2008.70.03.000383-1, Rel. Fernando Quadros da Silva, ... @9. Exercícios ... CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz ...
  • Direito Processual Penal
    ... , que foi extinto com o advento da Lei 11.689/2008. Firmou-se entendimento no sentido de que aqueles ... criminal pode ser ajuizada tanto pelo Ministério Público quanto pelo réu ... (C) A letra e ... “B” (Cartório/DF – 2008CESPE) Com base na jurisprudência dos tribunais ... concurso haja entre a jurisdição comum e a militar ... ou acusado tenha residência e trabalho fixos ... (B) A proibição de manter ...
  • Controle dos atos da administração pública
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TCE-PR/FCC/2011) Nos ... CESPE/2008) Um sistema de controle externo se ... É o caso por exemplo, em que o Ministério da Fazenda controla atos de empresa pública ou ... , dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos ...
  • Direito Interno
    ... (Diplomacia – 2018 – CESPE") Com relação à classificação da Constituiç\xC3" ... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público”. Quanto à matéria orçamentária, ... 11ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. p. 16 ... Assim, pode-se apontar que carta ... na carreira diplomática, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ...
  • Lei 8.112/1990
    ... (B) a aprovação em concurso público. (C) a posse. (D) o provimento ... “A” (Analista – TRT/19ª – 2008 – FCC) Ulisses, como ocupante de cargo em ... ício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro ... CESPE) No que concerne aos servidores públicos, ... (B) Ministério Público, independentemente da imediata ...
  • Direito Eleitoral
    ... candidato, partido político, e pelo Ministério Público, vedada tal iniciativa a coligação ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... CESPE) Assinale a opção correta acerca dos ... (no entanto, considerando a data do concurso de onde se extrai esta questão, não foi a ... às eleições e durante o horário de trabalho, usem as linhas telefônicas do órgão para ...
  • Lei 8.112/1990
    ... (Técnico Judiciário – STJ – 2018 – CESPE) Julgue os seguintes itens de acordo com as ... pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na ... (D) A Lei n.º 11.770/2008" permite a prorrogação da licença-maternidade t\xC3" ... as relativas à natureza ou ao local de trabalho ... 1: correta (art. 41, § 4º, da Lei ... , 2C, 3C (Agente Administrativo – Ministério ...
  • Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
    ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ... Publicação: 31.03.2008)”. Conforme aduz o art. 69, os processos ... (Ministério da Saúde/Agente Administrativo/CESPE/2008) No ... Gabarito: E ... 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
  • Direito Administrativo
    ... do interesse público a realização de concurso para admissão de pessoal permanente e a ... Gabarito “B” (Cartório/SC – 2008) Assinale a alternativa INCORRETA: (A) Os ... exerce (chefia ou asses-soramento), seu trabalho depende de uma relação de confiança com seus ... “A” (Cartório/DF – 2008CESPE) Julgue o item seguinte: (1) O silêncio ... ofício ou mediante provocação do Ministério Público ... (B) os atos nulos podem ser ...
  • Direito Administrativo
    ... (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) Os princípios constitucionais do ... correta; exemplo disso é o próprio Ministério Público (que é órgão público) ou a ... da prova de capacitação física em um concurso público, alterando o edital do certame, é ... WG Gabarito “B” (Delegado/SC – 2008") Assinale a alternativa correta quanto aos princ\xC3" ... objetiva (por exemplo, “faltar ao trabalho por 30 dias consecutivos”), ocasião em que o ...

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