concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
546 resultados para concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
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Direito Tributário
...COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1 . (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) São impostos de ...” (Ministério Público/RR – 2012 – CESPE) Com relação ao princípio da legalidade, ... . (Procurador da República –28º Concurso – 2015 – MPF) Dispõe o art. 149, § 2º, ...ção e manutenção no mercado de trabalho trabalhadores que, em situações normais, tem ... fatos geradores ocorridos nos exercícios de 2008 e 2009, o que restou expressamente consignado na ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... (Analista Jurídico – TCE/PR – 2016 – CESPE) Quando a União firma um convênio com um ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ..., as especificidades das jornadas de trabalho de cada subordinado. Justificou o ato na ...O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ...
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Economía
...: 1C, 2C, 3C, 4E (Diplomacia – 2017 – CESPE) Com relação a um produto de um mercado que ... o leva a substituir horas de lazer por trabalho, com vistas a melhorar sua renda. A partir de ... que fez para mitigar os efeitos da crise de 2008 sobre a economia brasileira. . (3) Dada a ...ão do emprego, a fim de estudar para um concurso de seu estado; nesse caso, ele seria incluído na .... (2) Um diplomata do Ministério de Relações Exteriores é considerado como ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
DECISÃO SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... Noticia que após louvável trabalho empreendido pelo CNJ (PCA nº. ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ...1. Ao se atribuir ao Cespe/UnB a elaboração, aplicação e correção das ... a necessária alocação de força de trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia que, segundo ...
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Direito Penal
... (Procurador do Estado/PE – CESPE – 2009) A respeito dos princípios ... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, .... Gabarito “B” . 8. CONCURSO DE PESSOAS . (Procurador Municipal/SP – VUNESP ... fechado, o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... no prazo legal, não cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, apenas repudiá-la e ...
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Direito Processual Penal
... (Analista – STM – 2011 – CESPE) Julgue os itens que se seguem, referentes ao ... Justiça encaminhar a requisição ao Ministério Público ( Código de Processo Penal Comentado , ...ão provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data .... (D) No concurso entre a jurisdição comum e a militar, prevalece ... crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa ...
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Direito Processual Penal
... (Ministério Público/DF – 2013) Assinale a opção que ... as questões dos itens 8 em diante do concurso de Procurador da República. As demais questões ...” (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) Com referência à aplicação da lei ... Lima, Quinta Turma, julgado em 20.05.2008, DJe 23.06.2008). Seja como for, fato é que é ... horário de expediente e em seu local de trabalho iniciam acalorada discussão acerca de assuntos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000520920154058100), 31-08-2021
PJE 0800052-09.2015.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. CESPE/UNB. PARTE LEGÍTIMA. ENQUADRAMENTO PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. ART. 4º, I, DO DECRETO 3.298/1999. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,...
... 01/2014, de 22 de janeiro, realizado pelo CESPE/UNB. . Sustenta a apelante seja recebido e ...ão dirigida unicamente à Comissão do Concurso. . Todas as fases do concurso público foram ... Regulamentadora nº 7 (NR 7), do Ministério do Trabalho e Emprego, o(a) candidato(a) ..., Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJ de 17/11/2008; AgRg no AG 1.256.346/PR, Quinta Turma, Ministra ... -
Contratos administrativos
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO . (MPE–MA / Analista ... cidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... (MME/Analista de Licitação/CESPE/2013) O acontecimento externo ao contrato de ... da entidade contratada, o programa de trabalho, com a fixação de objetivos a alcançar, prazos ... (ANP/Analista/CESGRANRIO/2008) O regime jurídico dos contratos ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
...ística, que cuida dos infortúnios do trabalho; (6) Sexologia Forense, que abrange aspectos ... de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, ... policial, judiciária ou do Ministério Público, e por representação do acusado. . A: ... FEDERAL MÉDICO – PF – 2019 – CESPE) Julgue o próximo item de acordo com os ...Após a reforma processual penal de 2008, admite-se que as perícias possam ser feitas por ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
...ância deste capítulo no conjunto deste trabalho é a de melhor ilustrar qualitativamente nossos ...CESPE", na rubrica “Direito Internacional”: . 145. \xC3"... 2007 CESPE . 2008 CESPE Agente Administrativo 900 R$ 1814.95 . ... de outros órgãos, especialmente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda ... hoje, mas já estão fazendo outro concurso. Não icam seis meses. Vão embora. Aí você tem ...
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Processo Colectivo
... Trigueiros comentou as questões do concurso de MP/SP/2013 e MP/ MS/2013, Roberta Densa .... (Ministério Público/MT – 2012 – UFMT) Leia atentamente ...” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) Com base no direito processual civil, assinale ...João Otávio de Noronha, julgado em 11/06/2008); II: correta, pois a restrição encontra ...ção a direitos difusos e coletivos do trabalho deve ser revertida ao Fundo de Reparação dos ...
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Direito Humanos
...ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ...) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério ... (CESPE – 2016) A Declaração Universal dos Direitos .... Em 3 de dezembro de 2008, o Ministro Gilmar Mendes, no RE 466.343-SP, ...Na ocasião do concurso que prestou, Maria ainda era reconhecida como ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... (Analista Judiciário – STJ – CESPE – 2015) Em processo de indicação para o ...; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização dos servidores para a ...ão constante do sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente, destina-se aos órgãos .... (2) Candidato aprovado em concurso para a magistratura da justiça militar dispõe ...8º, I, “d”, da Lei Complementar 115/2008, que dispõe sobre o plano de carreiras e ...
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Direito Constitucional
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Acerca da teoria do poder ... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ...Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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Direito Penal
... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação aos princípios e às ...133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ...São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria . ...étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
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Direito da Pessoa com Deficiência
...3.298/1999) 1 . (Ministério Público/ES – 2010 – CESPE) As diretrizes ... e incorporação no mercado de trabalho, bem como a adoção de estratégias de ... Bontempo comentou a questão do concurso para Defensoria/DF – 2013. LM – Leni M. ... “C” (Ministério Público/RR – 2008 – CESPE) A respeito dos direitos das pessoas ...
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Licitação
... com locação de mão de obra, quando o trabalho, por sua natureza, demandar necessidade de ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008). . Apesar de tais entidades não precisarem .... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ...ídica ou física, represente para o Ministério Público, para o órgão de controle interno da ... (Magistratura/PI – CESPE) À luz do disposto na Lei 8.666/1993, ...
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Direito Civil
... (Procurador/DF – 2013 – CESPE) A respeito da eficácia da lei no tempo e no ... de requerimento da parte ou do Ministério Público (CC, art. 50). GN Gabarito “D” ... sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores. . (E) Se os negócios ... ” (REsp 1061530 / RS RECURSO ESPECIAL 2008/0119992-4); D: incorreta, pois contrária ao ... de 3 anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, mas ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
...ção escolar, anuários e editais de concurso. . Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas. ...Em 2005, o Ministério contava com 1.008 diplomatas. Hoje, somos ... cuidava dos meninos, e ele só fazia o trabalho dele. E era assim, ele estava em casa no domingo ... em que as mulheres tiveram maior sucesso foi 2008, com 31 de 115 aprovados, compondo um percentual ... inscrever através da Internet no site do CESPE-UnB e escrever uma lauda de redação sobre sua ... -
Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: . INSTRUMENTO PROCESSUAL . FUNDAMENTO ...ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ... COMENTADO PELA BANCA EXAMINADORA – CESPE . Deve-se elaborar mandado de segurança, com ...No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ...
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Direito Processual Penal
... (Procurador/DF – CESPE – 2022) Julgue o item a seguir, no que se ...Agora, a decisão é do Ministério Público, que, depois de analisar o . EBOOK ...Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... – 2015) Um empresário foi denunciado em 2008 como incurso no crime do art. 2º, inciso I, da ... extraordinariamente à Justiça do Trabalho processar e julgar os crimes contra a ...
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Direito Interno
... (Diplomacia – 2018 – CESPE") Com relação à classificação da Constituiç\xC3"...) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público”. Quanto à matéria orçamentária, ...11ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. p. 16. . Assim, pode-se apontar que carta e ... na carreira diplomática, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. . A: ...
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Lei 8.112/1990
... (B) a aprovação em concurso público. (C) a posse. (D) o provimento. ... “A” (Analista – TRT/19ª – 2008 – FCC) Ulisses, como ocupante de cargo em ...ício, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, em razão de ter sido removido para outro ...CESPE) No que concerne aos servidores públicos, ...Ministério Público, independentemente da imediata ...