confederações de futebol
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168692-90.2019.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0168692-90.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ESPÓLIO DE RENIS GABRIEL FILHO RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. DECRETO 74.46/2014 QUE PREVIA A OBRIGAÇÃO DO TITULAR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0273977-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
PROCESSO Nº 0273977-72.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: CELSO JOHN FRAZÃO GUIMARÃES Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ em face da sentença anexada em index 77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, "condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização apenas por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0179131-29.2020.8.19.0001 (Cível), 20-08-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0179131-29.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: PEDRO GROSSI JUNIOR RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0141831-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0141831-67.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: LUCIANA SILVA TAMBURINI RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PARA A COPA DO MUNDO....
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Transferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol 49 ... 6247.6 - Transferência e Registro de Atletas ... O programa fornece meios para que as 211 Confederações filiadas à FIFA possam oferecer um ambiente apropriado para a prática do ...
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O futebol como profissão
... 3.199, de 14 de abril de 1941, o qual estruturou os organismos oficiais desse esporte, ou seja, criou as Confederações, Federações e Associações, além de tratar de normas genéricas voltadas aos esportes em geral e não somente sobre o futebol. A partir desse ...
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Espécies de contratos administrativos
... os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, à Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação FIFA 2013, à Copa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168603-67.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0168603-67.2019.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE...
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Decisão monocrática Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... EXCLUSÃO DAS TAXAS DESTINADAS ÀS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE FUTEBOL DA BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A ...
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Do Contrato de Trabalho
... Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol ... São Paulo: Atlas, 2011. p. 19 ... que houver omissão e desde que ... ções desportivas (clubes), as ligas, as federações e as confederações, estas de âmbito nacional ... (73) MARTINS, Sergio Pinto. Direitos ...
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Cláusulas obrigatórias do contrato administrativo
... os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, à Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação FIFA 2013, à Copa ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... para acolher megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e os jogos olímpicos, a serem realizados no Rio de Janeiro, em ... para sediar megaeventos (jogos olímpicos, copa das confederações, copa do mundo de futebol, etc.). Essas intervenções urbanas seguem a ...
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Direito Desportivo Internacional
... razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a rivalidade e as armas para acompanhar a partida ... que o poder judiciário, as federações internacionais, confederações, clubes, agentes, atletas e outros relacionados concordam em levar os ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADEINTELECTUAL. PATENTES. AÇÃO DE INFRAÇÃO DE PATENTE SOBRE COMPOSIÇÃOESPUMOSA EM SPRAY PARA DEMARCAR E LIMITAR DISTÂNCIAS REGULAMENTARESNOS ESPORTES. UTILIZAÇÃO COMO SPRAY DE MARCAÇÃO EM PARTIDAS DEFUTEBOL. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇASUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. INTERESSE RECURSAL SUBSISTENTE NOQUE DIZ...
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DECRETO Nº 7578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, da Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 de que Trata a Lei 12.350, de 20 de Dezembro de 2010.
... édération Internationale de Football Association - FIFA - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, não domiciliadas no Brasil; ... II - Subsidiária FIFA no Brasil - pessoa jurídica de direito privado, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais ... § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ... profissional, ao ex-combatente e ao jogador profissional de futebol ...
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Decisões Monocráticas nº 36673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... e indireta, com o Comitê Olímpico Brasileiro COB e as confederações de despostos a ele ligadas, bem como a Confederação Brasileira de ... despostos a ele ligadas, bem como a Confederação Brasileira de Futebol CBF, em razão da realização dos grandes eventos esportivos ...
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Decisão da Presidência nº 36673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... e indireta, com o Comitê Olímpico Brasileiro COB e as confederações de despostos a ele ligadas, bem como a Confederação Brasileira de ... despostos a ele ligadas, bem como a Confederação Brasileira de Futebol CBF, em razão da realização dos grandes eventos esportivos ...
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Decisão monocrática Nº 1306779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... em questão, em preparação para os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de Futebol de 2014 ... A adoção de medidas ...
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A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... CLT estabelece que as federações e, na falta desta, as confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão ... e Confederações, exceto a categoria profissional dos atletas do futebol ... Abrangência : Estadual ... Base Territorial : Rio de Janeiro ...
- Pop a qualquer custo
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Desporto e direito desportivo
... Como quase um “patrimônio nacional”, o futebol é alvo de grande paixão de quase todos os brasileiros, portanto, para ... Por isso, as federações e as confederações, com base no Código Brasileiro Disciplinar do Futebol, criaram, na esfera ...
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DECRETO Nº 7525, DE 15 DE JULHO DE 2011. Altera para Recopa a Sigla do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol, a que Se Refere o Decreto 7.319, de 28 de Setembro de 2010.
... ção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS nº 108, de 26 de setembro de 2008." (NR) ... "Art. 2º O RECOPA ...
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Decreto nº 7.319 de 28/09/2010. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTADIOS DE FUTEBOL - RECOM, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 2 A 6 DA MEDIDA PROVISORIA 497, DE 27 DE JULHO DE 2010.
... ção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... Art. 2o O RECOM suspende a ...
- Emperrado