confederações de futebol
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Decreto nº 7.319 de 28/09/2010. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTADIOS DE FUTEBOL - RECOM, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 2 A 6 DA MEDIDA PROVISORIA 497, DE 27 DE JULHO DE 2010.
... ção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com utilização prevista nas partidas oficiais da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, em consonância com o Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... Art. 2o O RECOM suspende a ...
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Emperrado
... Sete das 28 confederaes, incluindo futebol, jud e tnis, no apresentaram projeto. A ginstica, por exemplo, no se ...
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O 'ovo da serpente': arcabouço de excepcionalidades para a copa de 2014 como regra do funcionamento do estado brasileiro contemporâneo
Este artigo apresenta parte da monografia desenvolvida como trabalho de conclusão do curso de direito, que avança na conceituação no âmbito da técnica jurídica da ideia de Estado Excessivo, modelo de estado proposto na tese de doutorado dessa autora, defendida no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, no ano de 2013. Analisa, do ponto de vista...
... pelo estado brasileiro para a realização da Copa das Confederações de 2013 e a Copa de Futebol de 2 014, assim como para as Olimpíadas de ... -
11 DE OUTUBRO DE 1961
Contra falncia do futebol carioca ... Ontem, tarde, membros da diretoria do Sindicato dos ...
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Futebol em alta
... Futebol em alta ... Recordes na final Brasil x Espanha, entre outros índices, colaboraram para que a audiência da Copa das Confederações fosse a maior da história da competição (dados da Fifa). O jogo atraiu 42 milhões no Brasil, a maior audiência de um evento esportivo este ano ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... édération Internationale de Football Association (Fifa) - associação suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, e suas subsidiárias, não domiciliadas no Brasil; ... II - Subsidiária Fifa no Brasil - pessoa jurídica de direito privado, ...
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Liga de clubes define seus próximos passos para se tornar viável
... por parte dos dirigentes em torno da criação da Liga de Futebol, que deve substituir o Campeonato Brasileiro. Mas essa mudança ... Todas elas têm em comum uma ligação com as confederações de futebol nacionais. ... Fontes que integram o grupo de trabalho ...
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Liga define seus próximos passos para se tornar viável
... por parte dos dirigentes em torno da criação da Liga de Futebol, que deve substituir o Campeonato Brasileiro. Mas essa mudança ... Todas elas têm em comum uma ligação com as confederações de futebol nacionais. ... Fontes que integram o grupo de trabalho ...
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Argentina, Uruguai e Paraguai querem sediar mais partidas da Copa do Mundo de 2030
... Pela primeira vez na histria do torneio, as confederaes de futebol europeia, africana e sul-americana concordaram com uma candidatura nica ...
- Lula cria Estratégia Nacional para o Futebol Feminino
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0294430-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0294430-25.2018.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Ricardo da Silva Reis RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE USO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS DE 2016. DANO MORAL QUE CARECE DE DEMONSTRAÇÃO DO IMPACTO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10704-52.2014.5.01.0059) 29-08-2018
... foi realizada num país que tem verdadeira "paixão nacional" pelo futebol e orgulha-se de ser pentacampeão mundial nesse esporte. De outra parte, ... as leis brasileiras com o objetivo de promover a Copa das Confederações" FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014, nos termos do inciso II do artigo 2\xC2" ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... suplentes, serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais e terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma ... d) as dos clubes de futebol profissional, incidentes sobre a renda dos espetáculos desportivos de que ...
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Trabalho infantil esportivo
... volta para indagar sobre quem, dentre os atuais grandes astros do futebol mundial, serão os maiores protagonistas e destaques a desfilar nos ... ão extraordinária nas Bahamas, em que os presidentes das confederações discutiram um “Sistema de Correlação de Transferências”, também ...
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Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?
O artigo aborda os limites constitucionais sobre a autonomia no modelo de gestão desportiva que vigora no Brasil. Tradicionalmente, as possibilidades de intervenção estatal são limitadas pela autonomia das entidades esportivas, modelo que impera desde a constituição de 1988. A administração do esporte no Brasil é realizada por entidades privadas, sem fins lucrativos, que são responsáveis pela...
... que orientam sua própria organização e funcionamento: confederações desportivas setoriais, no âmbito nacional, e as federações, no nível ... e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol. A lei cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade ... -
Dano Praticado por Atleta Profissional
... entidade de administração do desporto (as federações e confederações de futebol) ... Diante do que foi dito até aqui, cabe distinguir três ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001461-80.2015.5.06.0004), 12-07-2017
EMENTA:RECURSO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, exige-se que a justa causa reste provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado Recurso da reclamada não provido, no particular.
... Afirmou-se, ainda, que: ... "-durante a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE FUTEBOL, por um período de uma semana, trabalhou ininterruptamente, ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... internacionais – Jogos Panamericanos, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas ... Inicialmente, o artigo resgata algumas tragédias ... Pan-Americanos e Parapan-americanos, de 2007, a Copa das Confederações de Futebol FIFA, de 2013, a Copa do Mundo de Futebol FIFA, de 2014, e os ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... internacionais – Jogos Panamericanos, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas ... Inicialmente, o artigo resgata algumas tragédias ... Pan-Americanos e Parapan-americanos, de 2007, a Copa das Confederações de Futebol FIFA, de 2013, a Copa do Mundo de Futebol FIFA, de 2014, e os ... -
Decisão monocrática Nº 1471949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... turísticos durante a realização dos eventos: Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de Futebol de 2014" e incentivar o turismo por ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais ... § 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ... profissional, ao ex-combatente e ao jogador profissional de futebol ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5939, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Concessão de Beneficios Pelo Inps Ao Jogador Profissional de Futebol, e da Outras Providencias.
... de jogos serão responsáveis, individualmente, pelo recolhimento da contribuição a que se refere este artigo, respondendo as Confederações respectivas, subsidiariamente, pela inobservância das presentes disposições ... Art. 3º As associações desportivas, que mantenham equipes de ...
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Introdução
... II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa ...
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Direito Administrativo
... ários para a realização das competições da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014; 2. um museu público contratou o restauro de uma peça ... necessários à realização de eventos como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo de Futebol (2014), Jogos Olímpicos e ...
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Viagem MTV, 22h15m Musical CANAL BRASIL, 18h45m Variedades DISCOVERY HOME y HEALTH, 21h
Gravado durante a Copa das Confederações, em junho, a nova atração do canal colocou Paulinho Serra para percorrer as seis cidades brasileiras que sediaram o campeonato de futebol. Em seu caminho, ele conversa com torcedores, ex-jogadores e até ...