Conferência dos embaixadores
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... conferência à sessão para a sustentação oral do item 101, ... TC-001112/026/15 ... com a presença de lideranças nacionais fortes, Embaixadores de ... diversos países, teve um simbolismo muito forte ... Esses dois ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... 2.2 – Programa de Embaixadores (micro e macro) ... Pretende construir uma comunidade de especialistas em ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... conferência junto a(o) Akdeniz Üniversitesi, para Participar como ... palestrante e ... sador Meeting, evento especial para embaixadores SIN - Punta ... Cana-LA - República Dominicana; Proc. USP 98.1.494.58.4 ...
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Eventos Funcionais
... “Embaixadores do Planejamento” nas referidas localidades ... As despesas decorrentes ... OBJETIVO: Participação da Conferência Inter - Municipal de Promoção de ... Igualdade Racial, região Planalto ...
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PORTARIA - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... devidamente comprovado ... 2. Bagagem e objetos pessoais de Embaixadores, Ministros e Diplomatas, cre- ... denciados perante o Governo Federal ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... conferência junto a(o) Akdeniz Üniversitesi, para Participar como ... palestrante e ... sador Meeting, evento especial para embaixadores ...
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O tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: Objetivamos analisar, com este breve estudo, o Tratado de Roma – que criou o Tribunal Penal Internacional – e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro, em virtude da subscrição do mesmo pelo Brasil. As conseqüências advindas da ratificação, sobretudo, frente à Constituição Federal e a
... Aprovado em 17 de julho de 1998, em Roma, na Conferência Diplomática de Plenipotenciários das Nações Unidas, o Estatuto de Roma ... Os embaixadores, por exemplo, têm imunidade plena na jurisdição penal dentro dessa ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... e com embaixadores renomados no âmbito esportivo, como atletas, ... ex-atletas, ... Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo De ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Recebeu embaixadores e cônsules de países da América do ... Sul e da Europa. Foi governador ... Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais com o Tema Brasil: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... conferência junto a(o) Akdeniz Üniversitesi, para Participar como ... palestrante e ... sador Meeting, evento especial para embaixadores SIN - Punta ... Cana-LA - República Dominicana; Proc. USP 98.1.494.58.4 ...
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Provas
... de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos embaixadores de países que, por lei ou tratado, concedam idêntica prerrogativa ao ... 90, citado por Júlio J. Martinez Vivot, conferência sobre La Organización de los Tribunales del Trabajo , no Congresso ...
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Educação - Diretorias de ensino
... atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri- ... buição e controle dos gêneros alimentícios, ... da EE SENADOR VERGUEIRO, para Nomeação dos embaixadores ... Dia: 15/09/2021 ... Horário: das 08h00 às 14h00 ... Local: CMSP - R ...
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Prisioneiros, Direitos e Guerra no Brasil de Vargas (1942-1945)
O tema do internamento de alemães, japoneses e italianos em campos de concentração para civis no Brasil, sob a condição de prisioneiros de guerra, nos remete a diversas questões sobre prisões e liberdades, sobre sentimentos nacionais, sobre política nacional e internacional. A condição de prisioneiros de guerra foi imputada aos “súditos do Eixo” em dois planos políticos: o primeiro voltado à...
... Conferência de Genebra, de 27 de julho de 1929, para melhoria da sorte dos feridos e ... Sobre esse assunto, podemos citar os casos do internamento de embaixadores brasileiros na Europa. Ciro de Freitas Vale ficou alguns meses, entre ... -
ACÓRDÃO Nº 5934 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇAO DE RECURSOS FEDERAIS. ARQUIVAMENTO DA TCE EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE OUTRO GESTOR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E CONDENAÇÃO EM DÉBITO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5934 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇAO DE RECURSOS FEDERAIS. ARQUIVAMENTO DA TCE EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE OUTRO GESTOR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E CONDENAÇÃO EM DÉBITO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
... do programa de Relaes Pblicas ser a criao de uma Rede de Embaixadores que ter o papel de conscientizar a sociedade em geral sobre a necessidade ... -
Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... Ementa: Proíbe a conferência de produtos sem ... a anuência do consumidor, adquiridos em ... ), o Primeiro-ministro (chefe de Governo do país), ministros, embaixadores" e outras personalidades participam ... de cerimônias oficiais de comemora\xC3" ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... 8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e ... formados “Embaixadores do Planejamento” ... 2.3. Distribuição de cartilhas “Entendendo o ...
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Plenário
... CONCEDE A MEDALHA TIRADEN- TES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AOS EMBAIXADORES DO REI. PARECER : DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSI- ÇÕES ... , a participação popular deve ser assegurada por meio de conferência pública ou consulta pública. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ...
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Seplag
... a participação de 20 alunos no Programa “Jovens Embaixadores” ... Ofertar 2.000 vagas em Cursos na Área de Automação e Robótica ... viços Socioassistenciais ... Realizar 01 Conferência Estadual de Assistência Social ... Realizar em 05 regionais ações de ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... ano, selecione cerca de 110 a 120 novos embaixadores, que vão ... passar por um período de formação, de curso de imersão ... Ibirapuera, junto com a conferência, e tem 3 pilares essa Expo ... Então um pilar é o da rodada de ...
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Perfeitura do Recife
... primeira dama Cristina Mello, apresentou os ... embaixadores da Primeira Infância do Recife, ... iniciativa que tem como propósito ... dará após apresentação e conferência dos documentos de identificação civil pertinente, para fins de controle ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... e álbuns nas plataformas de streaming), Rio Music Market (conferência anual sobre a indústria da música gravada) e a Pesquisa de Mercado ... ção de produtos artesanais e receitas tradicionais, formando embaixadores da cultura mineira, preparados para inserir nossos produtos nas mais ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... vante conferência internacional sobre música para o público ... infantojuvenil, a Young ... receitas próprias); ... 3. Constituição de um comitê de embaixadores(as), com ... pessoas proeminentes e de diferentes perfis, que atuem como ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... embaixadores e reafirmar o posicionamento ... 5.2.5 Audiovisual ... No campo do ... proceder à realização de conferência dos bens cedidos, e de seu ... estado de conservação e utilização ...