consorcio simulacao
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – MULTIMARCAS CONSÓRCIO ... Alega a parte autora que firmou contrato de adesão com a parte ré ...
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Acórdão Nº 0078079-66.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... negócios, uma vez que este trabalhava no Consórcio Araucária, pensando que assinariam papéis referentes ... à cota ...
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Acórdão Nº 0005514-62.2023.8.16.01120000813-68.2017.8.16.0112Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... – réus na presente demanda - no ato da contemplação do consórcio do veículo ... Corroborando com isto, também afirmou Gilmar Milani da ...
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Acórdão Nº 08549831820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2023
... materializar o ajuste engendrado pelas partes componentes do Consorcio Empresarial voltado à construção e comercialização do Condomínio ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551) Reu: Alan Jesus De ...
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Acordao N° 1336390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação de anulação de negócio jurídico. Imóvel. Simulação. Prova. Necessidade. Reconvenção. Pagamento de aluguel. Possibilidade. 1. À luz do princípio da congruência, imperante na legislação processual civil, deve o magistrado decidir a lide nos moldes propostos pela parte, sendo-lhe defeso analisar a pretensão de maneira aquém (citra ou infra petita), fora
... Consórcio VOE-Canhedo (ID 20822421) ... Essa penhora é mais uma prova irrefutável ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000548-89.2015.5.06.0201), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Na ação simulada, as partes não têm interesse processual (artigo 17º do CPC) em obter os efeitos jurídicos advindos da prestação jurisdicional, pois visam, apenas, resultado ilícito. Trata-se da chamada lide aparente, onde, as partes litigantes, de comum acordo, tentam fraudar a lei. Assim, à luz do disposto no art. 142, do...
... ÃO ENGENHARIA S/A (de novembro de 2013 à junho de 2014) e a CONSÓRCIO ALUSA - CBM(de junho ao final de agosto de 2014), consórcio este formado ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 25-A. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores ...
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Acórdão Nº 52794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... REGULARIDADE DA ... HASTA PÚBLICA E DO CONSÓRCIO DE CREDORES ... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. As matérias referentes à ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL E REPARATÓRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS EM TESE VIOLADOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. PROIBIÇÃO. SÚMULA 83/STJ. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ....
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Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
... [1] VASCONCELOS, Paulo Alves de Sousa de. O Contrato de Consórcio – no âmbito dos contratos de cooperação entre empresas. Coimbra: ... -
'Estatuto da advocacia é um organismo vivo e precisa de atualização', diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... Ele afirma que o malfadado consórcio de Curitiba não intimidou os corruptos. "As investigações foram ... -
Agentes públicos
... Estatutários poderão eventualmente auxiliar o consórcio, mas apenas na qualidade de servidores cedidos pelos entes políticos ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 90, IV), contrato de consórcio (Lei nº 6.404/76, arts. 278 e 279), contrato de representação comercial ...
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Decisão da Presidência nº 755273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONSUMIDOR ... CONTRATO DE CONSÓRCIO NULO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO: ...
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Decisões Monocráticas nº 755273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONSUMIDOR ... CONTRATO DE CONSÓRCIO NULO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO: ...