consorcio simulacao
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Em oito estados, mortes por Covid-19 no 1º bimestre de 2021 foram mais que o dobro do anterior
... PAULO — Um levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados do consórcio de veículos de imprensa formado pelo jornal e pelo Extra, G1, Folha de ...
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Acórdão Nº 08549831820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2023
... materializar o ajuste engendrado pelas partes componentes do Consorcio Empresarial voltado à construção e comercialização do Condomínio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001733-04.2017.5.07.0028), 2018-05-21
... vender produtos do Banco Bradesco, como plano de previdência, consórcio, cartão de crédito, título de capitalização e seguro de vida; que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000548-89.2015.5.06.0201), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Na ação simulada, as partes não têm interesse processual (artigo 17º do CPC) em obter os efeitos jurídicos advindos da prestação jurisdicional, pois visam, apenas, resultado ilícito. Trata-se da chamada lide aparente, onde, as partes litigantes, de comum acordo, tentam fraudar a lei. Assim, à luz do disposto no art. 142, do...
... ÃO ENGENHARIA S/A (de novembro de 2013 à junho de 2014) e a CONSÓRCIO ALUSA - CBM(de junho ao final de agosto de 2014), consórcio este formado ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL E REPARATÓRIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS EM TESE VIOLADOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. PROIBIÇÃO. SÚMULA 83/STJ. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ....
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Acórdão Nº 52794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. RE 583.955-RG (TEMA 90). AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. INVIABILIDADE. UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DO ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. Ausência de regularidade formal do recurso em apreço, à...
... REGULARIDADE DA ... HASTA PÚBLICA E DO CONSÓRCIO DE CREDORES ... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. As matérias referentes à ... -
'Estatuto da advocacia é um organismo vivo e precisa de atualização', diz Batochio
Entrevista: José Roberto Batochio, advogado criminalista
... Ele afirma que o malfadado consórcio de Curitiba não intimidou os corruptos. "As investigações foram ... -
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
... [1] VASCONCELOS, Paulo Alves de Sousa de. O Contrato de Consórcio – no âmbito dos contratos de cooperação entre empresas. Coimbra: ... -
Processos Coletivos
... 11.107, de 2005) ... XV – celebrar contrato de rateio de consórcio público ... sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 90, IV), contrato de consórcio (Lei nº 6.404/76, arts. 278 e 279), contrato de representação comercial ...
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Agentes públicos
... Estatutários poderão eventualmente auxiliar o consórcio, mas apenas na qualidade de servidores cedidos pelos entes políticos ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 25-A. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o consórcio simplificado de produtores rurais, formado pela união de produtores ...
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Acórdão nº 1.0024.13.346812-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ÔNUS DA PROVA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - QUANTUM. De conformidade com o disposto no art. 14, Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores...
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Acórdãos nº 0125696-33.2006.8.26.0003 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – Cerceamento de Defesa – Inexistência – Impropriedade da realização de perícia grafotécnica em assinatura constante de xerocópia por não conferir confiabilidade - Simulação – Comprovação – Instrumento de dação em pagamento por dívida inexistente – Anulação total – Recurso dos autores provido e apelação da ré desprovida. (TJSP; Apelação Cível 0125696-33.2006.
... 314/318, em nome de S/C Administradora de Consórcio Almeida Prado Ltda., em 18/07/1990, o que, contudo, não é ... -
Decisão da Presidência nº 755273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONSUMIDOR ... CONTRATO DE CONSÓRCIO NULO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO: ...
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Decisões Monocráticas nº 755273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... CONSUMIDOR ... CONTRATO DE CONSÓRCIO NULO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000157-37.2015.5.06.0201), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Ficou evidenciado o propósito ilegal do Reclamante e da primeira Reclamada que tencionavam utilizar-se do processo para alcançar objetivo ilegal, com a prática de ato simulado. De acordo com a previsão do art. 142 do CPC/15, o Juízo singular agiu de modo a impedir o intento das Partes e aplicou, de ofício,...
... , que deveria constar ALUMINI ENGENHARIA S/A , no lugar de CONSÓRCIO ALUSA - CBM ... Então, na sessão de audiência em continuação, ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... ção financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de ...
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Ministro nega pedido de Paes para trancar ação sobre obras da Rio-2016
STJ nega pedido de Paes para trancar ação sobre a Rio-2016
... A seleção prévia do vencedor da licitação, o Consórcio Complexo Deodoro, teria ocorrido, segundo o MPF, mediante solicitação ... -
Do procedimento comum
... , aproveita os demais, justamente porque, nessa modalidade de consórcio para a lide (unitário), a decisão deve ser igual para todos os ...
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Acórdão Nº 0053521-98.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 01-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRETENSÃO DO RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA REALIZADA COM A INCORPORADORA/LOTEADORA E ULTERIOR VENDA PARA TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO AVIADO PELA AUTORA....
... mesmo realizou consórcio para realização da obra ... Inexistindo provas de que o vendedor ... -
Decisões Monocráticas nº 833428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... PROCESSUAL PENAL ... CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO ... CONSÓRCIO ... GESTÃO FRAUDULENTA ... LEI N. 7.942/1986 ... CERCEAMENTO DE ...