contestação exoneração alimentos maioridade
14763 resultados para contestação exoneração alimentos maioridade
- Em vigor Código Civil
-
Decisão Monocrática Nº 0000039-17.2018.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-12-2020
... DO PROCESSO: APELAÇÃO em AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA ... INTEMPESTIVIDADE ... CONTESTAÇÃO ... CONFIRMADAS. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ... PRECLUSÃO ... AUTOMÁTICA ... MAIORIDADE ... ALIMENTANDO ... UNIVERSITÁRIO AOS 27 (VINTE ...
-
Acordao N° 1404190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Pedido de perícia. Matéria não alegada em contestação. Preclusão. Mérito. Maioridade civil. Alimentando matriculado em instituição de ensino superior. Alimentos devidos até o alimentando completar 24 anos de idade....
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE ... MATÉRIA NÃO ALEGADA EM CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. MÉRITO. MAIORIDADE ... CIVIL ... -
Acordao N° 1814258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Apelação. Civil. Processo civil. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Pedido subsidiário de redução dos alimentos após a contestação. Ausência de aditamento da inicial. Impossibilidade de análise. Estabilização da lide. Sentença de improcedência mantida. 1. Na ação de exoneração de alimentos, proposta com fundamento na maioridade civil da beneficiária, não é lícito ao...
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE CIVIL DA ALIMENTADA ... ALIMENTOS APÓS A CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADITAMENTO DA INICIAL ... -
Acordao N° 1326888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade. Alimentanda. Obrigação. Assistência mútua. Ensino superior. União estável. Filhos. Autor. Alegações. Ré. Impugnação. Contestação. Desconstituição do direito autoral e provas. Inexistência. Obrigação alimentar. Extinção. Possibilidade. 1. A maioridade, por si só, não é motivo suficiente para a extinção da prestação alimentícia fixada em desfavor
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ALIMENTANDA ... OBRIGA\xC3" ... ALEGAÇÕES. RÉ. IMPUGNAÇÃO. CONTESTAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DO ... DIREITO AUTORAL E ... -
Acordao N° 1410380 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de exoneração de alimentos. Pretensão advinda do genitor alimentante. Filha alimentanda. Maioridade civil. Implemento. Resposta. Contestação e reconvenção. Pretensão de majoração dos alimentos. Genitor. Contestação à reconvenção. Chamamento ao processo da genitora. Pretensão de condenação ao pagamento de alimentos à filha comum....
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO ADVINDA DO GENITOR ... LIMENTANTE. FILHA ALIMENTANDA. MAIORIDADE CIVIL. IMPLEMENTO ... RESPOSTA. CONTESTAÇÃO E ... -
Alimentos
... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... Alcançada a maioridade, essa prova é necessária e, uma vez realizada, ...
-
Acordao N° 1673196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Civil. Família. Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade. Curso superior. Necessidade do alimentando. Inocorrência. Juntada de prova nova. Ausência de fato novo. 1. A obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos maiores só se justifica em três hipóteses: aos filhos incapazes; aos capazes em formação escolar profissionalizante ou em faculdade, aos de situação de indigência não...
... CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE ... CURSO SUPERIOR ... sede de contestação ... 4. Recurso não provido ... Acordam os ... -
Acórdão nº 1.0000.21.123715-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. FILHO MAIOR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. DECISÃO POSTERIOR À CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA. PROBABILIDADE DO DIREITO E 'PERICULUM IN MORA' VERIFICADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.- Atingida a maioridade, extingue-se o poder familiar, cessando o dever de o genitor prover o sustento...
... ordem 49/PJE, que, na ao de exonerao de alimentos ajuizada por C.H.R., considerando preenchidos os ... que, apesar de j ter atingido a maioridade e se graduado em Direito, ainda necessita da ... -
Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... destes, até que os filhos completem a maioridade (art. 1.716 do CC) ... A dissolução da ... ão alimentícia, bem como de sua exoneração" , o Código Civil traz a seguinte disposição: \xE2\x80" ... a posse de estado de filho obstam a contestação da paternidade presumida (Enunciado 520 JDC/CJF) ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.198046-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - FILHA MAIOR DE IDADE QUE CURSA ENSINO SUPERIOR - ALIMENTANDA SEM RENDA PRÓPRIA - INCAPACIDADE DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA - DEMONSTRADA - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR...
... que, na poca do estabelecimento dos alimentos, a situao de ambos os genitores era diversa da ... encargo." de pontuar que, com a maioridade do alimentado, somente subsiste a obrigao quando ... -
Decisão Monocrática nº 50083259620208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. A ausência de contestação não leva, por si só, ao acolhimento de todos os pedidos deduzidos na ação, visto que há mera presunção relativa de veracidade das alegações constantes na inicial. PEDIDO DE REFORMA DE SENTENÇA, FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. DESCABIMENTO. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIOS DA NON...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA ... EFEITO. MERA PRESUNÇÃO ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CABIMENTO. FILHA MAIOR com 26 anos de idade E ... correção ... A maioridade do alimentando, por si só, não é elemento ... -
Acordao N° 1627565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Recurso de apelação. Direito processual civil. Assistência judiciária gratuita concedida de ofício. Impossibilidade. Exoneração. Alimentos. Maioridade. Ausência de resistência. Princípio da causalidade. Recursos conhecidos e providos. Sentença reformada. 1. O artigo 99 do código de processo civil prevê a possibilidade de formular o pedido de gratuidade da justiça na petição inicial, na contestação
... IMPOSSIBILIDADE. EXONERAÇÃO. ALIMENTOS ... MAIORIDADE. AUSÊNCIA DE ... justiça na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... -
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... FUNDAMENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... ALIMENTOS. NÃO ... DEVIDAMENTE ... AÇÃO INVESTIGATÓRIA ... apresentou contestação, na qual alegou, em síntese, preliminar de ... anos após a maioridade da autora; (5) com o trânsito em julgado do ... propositura de ação de exoneração de alimentos ... não torna ilegal o decreto de ... -
Decisão Monocrática nº 50007349520208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... A ausência de contestação não leva, por si só, ao acolhimento de todos os ... ALIMENTADA QUE IMPLEMENTOU A MAIORIDADE NO CURSO DO PROCESSO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo ...
-
Decisão Monocrática nº 50039288120198210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-08-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... A ausência de contestação não leva, por si só, ao acolhimento de todos os ... Precedentes do TJRS ... FILHo CUJA MAIORIDADE FOI IMPLEMENTADA SUPERVENIENTEMENTE, NO CURSO DO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
-
Acordao N° 1700109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil e família. Duas apelações. Ação de exoneração de alimentos. Pedido de exoneração. Filha. Maioridade civil alcançada pelo alimentanda. Matrícula e frequência em curso técnico ou superior não demonstradas. Inexistência de circunstância excepcional apta a justificar a manutenção da pensão alimentícia. Jurisprudência. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art. 85, § 11, do...
... DUAS APELAÇÕES. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO ... DE EXONERAÇÃO. FILHA. MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA PELO ALIMENTANDA ... MATRÍCULA ... ção da petição inicial ou da contestação, devendo a parte, ... contudo, comprovar aludido ... -
Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... 1.694 e 1.695 do CC, a maioridade não obsta o direito do filho de ... pleitear os ... -
Decisão Monocrática nº 50031055120208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... nos autos da ação de exoneração de alimentos ajuizada em face de ALLANA R. P. e ANDREY R. P., ... ; (5) os apelados, que atingiram a maioridade" e inclusive já trabalham, possuem plenas condiç\xC3" ... Veja-se que, com a contestação, ofertada em outubro de 2020, foram juntados ...
-
Decisão Monocrática nº 52402641420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO LIMINAR DO VALOR. O ALIMENTANTE PEDE A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE ESTÁ OBRIGADO A PAGAR PARA O FILHO. CONTUDO, APESAR DA MAIORIDADE, NÃO HÁ PROVAS DE QUE O ALIMENTADO NÃO MAIS NECESSITE DOS ALIMENTOS, O QUE PODERÁ VIR COM A CONTESTAÇÃO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NO MESMO PASSO, TAMBÉM NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ALIMENTANTE NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. revisional de alimentos. redução liminar do valor ... o alimentante ... contudo, apesar da maioridade, não há provas de que o alimentado não mais ... , o que poderá vir com a contestação após a formação do contraditório. no mesmo ... -
Acordao N° 1775307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação. Civil e processo civil. Alimentos. Exoneração de alimentos. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Maioridade civil. Alimentando com tea (transtorno do espectro autista). Quadro psicopatológico. Incapacidade de integrar o mercado de trabalho e prover seu próprio sustento. Circunstância excepcional demonstrada. Sentença reformada. 1. Não há que se falar em inovação recursal, uma vez...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS". EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... PRELIMINAR. INOVA\xC3"ÇÃO RECURSAL. REJEITADA. MAIORIDADE CIVIL. ALIMENTANDO ... COM TEA (TRANSTORNO DO ... sido alegadas também em sede de contestação ... Ademais, a juntada de documentos novos em ... -
Alimentos e sua configuração atual
... 5. Alimentos com a maioridade civil. 6. Dos alimentos entre parentes. 7 ... -45 diz que: “Dessa forma aposta a contestação, com informações e provas suficientes que ... ão sofrer redução, majoração ou exoneração. c) Divisibilidade. A solidariedade não é ...
-
Acordao N° 1396931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Inocorrencia. Preliminar rejeitada. Maioridade. Alimentada. 24 anos. Curso superior. Prova da necessidade. Ausente. Aptidão para o trabalho. Extinção da obrigação alimenttar. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Entendendo o magistrado que a causa está madura, pode dispensar a realização da prova, uma vez que dela é
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NCIA. PRELIMINAR REJEITADA ... MAIORIDADE. ALIMENTADA. 24 ANOS. CURSO SUPERIOR. PROVA DA ... instruído o feito, com a inicial, contestação e seus respectivos ... documentos, de modo a ... -
Acordao N° 1281580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Provas. Filha. Maioridade civil. I - o documento mencionado pela mm. Juíza para fundamentar a r. Sentença foi juntado em contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova documental era suficiente para o julgamento, portanto, a dilação probatória representaria medida desnecessária e protelatória ao desfecho...
... Acórdão Nº ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS. A ... MAIORIDADE CIVIL ... I – O documento mencionado pela MM ... sentença foi juntado em ... contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se ... -
Alimentos
... Maioridade civil da filha. Fato novo relevante. Retorno do ... Alimentos. Exoneração. Inexistência de alteração no binômio ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ...