contestação negativa geral curador especial
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5009621-83.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... Citada, a CEF apresentou contestação (evento 11), em que rechaçou as alegações da ... 37) ... Nomeou-se curador especial à ré Vanessa Cordeiro (ev. 87), o qual apresentou contestação por negativa geral (ev. 99) ... Deferida a produção de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra geral, mas registra as exceções: a legislação ... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... é interpretado como interesse e a sua negativa apenas terá efeito caso coincida com a do réu, ... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... O dispositivo em comento ...
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Acórdão nº 50029525020158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
... 29), o locatário, representado por curador especial, suscita preliminar de nulidade da ... , requer a improcedência da ação por negativa geral. Subsidiariamente, pede seja aplicado ... , na íntegra os parágrafos da contestação, ao requerer sejam aplicadas, no caso concreto, ...
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Rescisão
... Resposta sob forma de contestação da terceira ré – f ... acompanhada de ... Contestação por negativa geral dos dois primeiros réus, por intermédio e curador especial – f ... Réplica – f ...
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Acórdão Nº 08003277820208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-09-2021
... REGULAR - REGULARIDADE FORMAL DA CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA PELO CURADOR ...
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Entre rios - Vara cível
... -24.2019.8.05.0076 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Entre Rios Autor: C ... Requer, ao final, sua nomeação como curador(a) ... Juntou documentos ... Pedido de ... Justiça estadual, na pessoa do Procurador-Geral, como parte e o MPF como fiscal da lei. 2. A ... devidamente citada, não apresentou contestação ... Frustrada a citação do Sr. Robson, foi ... especial apresentou contestação, por negativa geral, nos termos da legislação de regência, ...
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Contestação por negativa geral é presente de grego do novo CPC para defensores
Contestação por negativa geral é presente de grego do novo CPC
... O artigo 341, parágrafo único, reproduz a possibilidade de o curador especial oferecer contestação por negativa geral, tal como prevê o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.244265-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO. PRECLUSÃO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA NA FASE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. Pautado nos princípios da preclusão, da boa-fé processual e da cooperação, que exigem a lealdade de todos os agentes processuais, o STJ não admite a chamada nulidade de...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... decorrente de recurso extraordinário ou especial repetitivo (ver CPC, art. 1.040, II) ... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... assistido por seus pais, por tutor ou por curador", na forma da lei ... COMENTÁRIOS ... Como j\xC3" ... instrumento que foi manejado em face da negativa ao pedido de justiça gratuita. Em resumo: o ...
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Andaraí - Vara cível
... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) Tânia Fraga Pires ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Santo amaro - Vara cível
... 2019.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Simone ... A parte ré em contestação alegou preliminar de incompetência do juizado ... requerendo, ao final, sua nomeação como curador(a). Juntou documentos ... O (a)curatelando(a) ... ter apresentado contestação por negativa geral, bem como contra o laudo apresentado não ...
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Acórdão nº 1.0188.05.043840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - COMPROVAÇÃO DA ACEITAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO - RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS.- Não há que se falar em falta de autorização do locador para a realização de benfeitoria no imóvel pelo locatário, diante da demonstração do conhecimento prévio e autorização para sua realização conforme as provas produzidas nos...
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Acórdão nº 1.0188.05.043840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - COMPROVAÇÃO DA ACEITAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO - RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS.- Não há que se falar em falta de autorização do locador para a realização de benfeitoria no imóvel pelo locatário, diante da demonstração do conhecimento prévio e autorização para sua realização conforme as provas produzidas nos...
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Acórdãos nº 0025375-62.2012.8.26.0590 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Civil, não se aplica ao curador especial (parágrafo único) , razão pela ... - CURADOR ESPECIAL CONTESTAÇÃO NEGATIVA GERAL - A contestação ...
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Decisão Monocrática nº 70085230134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-02-2022
APELAÇÃO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO. 1. É desnecessária a nomeação de especial ao favorecido em ação de internação compulsória quando a ação é proposta por sua esposa, que tem legitimidade ativa e não se verifica conflito de interesses. 2. Como houve a nomeação de curador e também a atuação efetiva do advogado no processo,...
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... no processo, tendo apresentado contestação por negativa geral, é cabível a manutenção ... -
Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Marinalva ... contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... :BA35090) Requerido: Lucas De Jesus Silva Curador: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) ... da vida civil .) 5- Contestação por negativa geral apresentada por curador especial, conforme ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Dinalva ... contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... Oliveira Requerido: Catarino Lopes Brito Curador: Heraldo Araujo Lopes (OAB:BA5296) Curador: ... -se cópia da sentença à Procuradoria-Geral do Estado, por ofício, para conhecimento deste ... 4- Contestação por negativa geral apresentada por curador especial, conforme ...
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Acórdão Nº 0030435-72.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-05-2022
... ORIGEM. MANUTENÇÃO. CURADOR ESPECIAL. PREPARO RECURSAL ... DIFERIDO. E JUROS ... , porque a Curadora apresentou contestação por ... negativa geral, bem como porque entre a ...
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Acórdão nº 1.0491.18.001006-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS FORMAIS - PROVA - DESINCUMBÊNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1. São requisitos formais da usucapião extraordinária o lapso de tempo que, para o caso sub judice, é de quinze anos, previsto no caput do art. 1.238 do Código Civil, a posse mansa e pacífica e o exercício desta com animus domini. 2. Provado que os usucapientes possuíram o...
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Acórdão Nº 0008409-68.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... DE LITIGIOSIDADE NO FEITO – CURADORA ESPECIAL" QUE APRESENTOU ... CONTESTAÇÃO MEDIANTE IMPUGNA\xC3" ... SUPEROU A MERA CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA" GERAL – TRABALHO QUE ... DEVE SER CONSIDERADO \xE2\x80" ... º 015/2019 DA PGE/SEFA PARA ATUAÇÃO DO CURADOR ... ESPECIAL – IMPORTÂNCIA DO TRABALHO ...
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Acórdão nº 50024322220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... pela Defensoria Pública, em curadoria especial, em face da sentença que julgou procedente a ... de o contribuinte ser representado por curador especial – Defensoria Pública do Estado DPE/RS ... ífica aos fundamentos utilizados para a negativa de seguimento do apelo extremo, consoante ... CURADORIA ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. NÃO SE ESTENDE AO RECURSO DE APELAÇÃO ... 341 do CPC, esta é limitada à contestação, não se estendendo ao recurso de apelação ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bruno ... *Atribuição: Processos Judiciais em Geral *Tipo de Ato: VII - ... a conciliação, deverá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... para manifestação sobre certidão negativa do Oficial de Justiça da diligência citatória/ ... ouviu-se o requerente, nomeou-se curador especial e determinou-se a realização de prova ...
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Acórdão nº 50035076520138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA. VÍCIO DE PRODUTO. INFESTAÇÃO POR CUPINS. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. REVELIA. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AO CURATELADO. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO. VÍCIO ALEGADO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. O fato de a parte estar sendo representada por Defensor Público como curador...
... Curador Especial à ré BELL'ART. O Curador Especial estou por negativa geral. Instadas sobre a produção de provas, ... contestação por negativa geral, sendo que os réus Edileu e ...