contestação negativa geral curador especial
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Acórdão Nº 0320256-35.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... Pblica restou nomeada como curadora especial (fls. 130/131). Em sua contestao, a parte r ... da citao por edital e a validade da negativa geral. Requereuo prequestionamento do art. 341, ... sentido de que o recurso interposto por curador especial - no que se inclui a Defensoria Pblica - ...
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Decisão Monocrática Nº 4014622-12.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-03-2021
... CITAO POR EDITAL. CONTESTAO POR "NEGATIVA GERAL" APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL ...
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Casa nova - Vara cível
... Despacho judicial nomeando curador especial, Id 24578052l ... Apresentação de contestação por negativa geral, Id 27972884, alega ...
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Acórdão nº 1.0216.12.006308-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - RÉ CITADA PESSOALMENTE - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE - REVELIA - DECLARADA - EFEITOS MITIGADOS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - MERA DETENÇÃO DO IMÓVEL, POR PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO - AUSÊNCIA DO ANIMUS DOMINI - MANTER IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A representação por curadoria especial somente se dará nas hipóteses elencadas no...
... 68, arbitro os honorrios em favor do curador especial no importe de R$1.167,80.Transitada em ... Contestao por negativa geral em nome da Mitra Arquidiocesana s fls ... -
Acórdão nº 1.0216.12.006308-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - RÉ CITADA PESSOALMENTE - NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL - IMPOSSIBILIDADE - REVELIA - DECLARADA - EFEITOS MITIGADOS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - MERA DETENÇÃO DO IMÓVEL, POR PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO - AUSÊNCIA DO ANIMUS DOMINI - MANTER IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A representação por curadoria especial somente se dará nas hipóteses elencadas no...
... 68, arbitro os honorrios em favor do curador especial no importe de R$1.167,80.Transitada em ... Contestao por negativa geral em nome da Mitra Arquidiocesana s fls ... -
Acórdãos nº 0011947-91.2004.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... 140), nomeado curador, apresentaram contestação por negativa geral ... contestação por meio de curador especial (fl. 326). Os corréus Rômulo e Olga foram ...
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Acórdão nº 1.0000.21.024702-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS PRELIMINAR - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - INOCORRÊNCIA1. A citação por edital far-se-á quando o citando não for conhecido ou certo, ou estiver em lugar ignorado, incerto ou inacessível (CPC, art. 256).2. Frustradas as tentativas de citação pessoal do réu e demonstrado, pelo autor, que diligenciou de forma eficaz para a obtenção...
... MINAS GERAIS, na qualidade de curadora especial de J.M.S., em face da sentena de Ordem 39, ... Remetidos os autos Procuradoria-Geral de justia, manifestou-se a douta Procuradora, ... 14, Ordem 8). Intimados da certido negativa, os autores pleitearam a expedio de ofcios para o ... E, nomeado curador especial para a defesa do requerido, no h de se ... -
Acórdão nº 1.0000.21.024702-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS PRELIMINAR - NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL - INOCORRÊNCIA1. A citação por edital far-se-á quando o citando não for conhecido ou certo, ou estiver em lugar ignorado, incerto ou inacessível (CPC, art. 256).2. Frustradas as tentativas de citação pessoal do réu e demonstrado, pelo autor, que diligenciou de forma eficaz para a obtenção...
... MINAS GERAIS, na qualidade de curadora especial de J.M.S., em face da sentena de Ordem 39, ... Remetidos os autos Procuradoria-Geral de justia, manifestou-se a douta Procuradora, ... 14, Ordem 8). Intimados da certido negativa, os autores pleitearam a expedio de ofcios para o ... E, nomeado curador especial para a defesa do requerido, no h de se ... -
Parte geral
... despersonificado , tendo autorização especial para praticar atos úteis à administração dos ... 8º do ECA), a um curador que represente e zele por seus interesses, a ser ... somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a ... a pretensão positiva, mas não a negativa. ... (B) O prazo geral de prescrição ...
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Acórdão nº 50057730320198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... do Estado (na qualidade de curadora especial), contra sentença que julgou improcedentes os ... para a localização. No mérito, por negativa geral, pleiteiam a reforma da decisão, com a ... CURADOR ESPECIAL DO RÉU CITADO ... úncio, do CPC, esta é limitada à contestação, não se estendendo aos fundamentos da ...
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Planalto - Vara cível
... aos autos cópia da sentença, contestação feita por ele e do despacho de nomeação ... , a APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL E PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE ... Acerca de atuação em processo como curador especial nomeado para apresentar contestação ...
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Camac� - Vara c�vel
... e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial. Ademais, é facultado a qualquer ... do conflito, poderá oferecer contestação, por , no prazo de 15 (quinze) dias , cujo termo ... Contestação por negativa geral apresentada por curador especial nomeado ...
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Jeremoabo - Vara cível
... a audiência e nem apresentou contestação, sendo-lhe nomeado curador especial, que ou contestação por negativa geral (ID nº 78868356) ... Instado a se ...
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Acórdãos nº 1005594-15.2014.8.26.0510 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Contestação por negativa geral insuficiente para ... geral apresentada pelo curador especial não apresentou fatos extintivos ...
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Decisão Monocrática nº 50262801020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA. DECRETADA REVELIA DA PARTE RÉ. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA QUANTO À SUA NOMEAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. EXISTE UMA CONFUSÃO ENTRE OS DEFENSORES PÚBLICOS QUE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DA DECISÃO QUE NOMEOU A DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL PARA...
... nomeação de curador especial. insurgência da defensoria pública ... infantes, houve apresentação de contestação por negativa geral em nome do autor e pedido de ... -
Processo nº 0016416-57.2009.8.19.0023 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... Em contestação ... Contestação por negativaresentada ... por curador" especial. ... Contestação às fls. \xC2" ...
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Responsabilidade civil
... sua responsabilização”; b) Tutor e curador nos mesmos casos; c) Empregador por ... , induza, por sua natureza, risco especial e diferenciado aos direitos de outrem, ... b) 414 – Art. 187: A cláusula geral do art. 187 do Código Civil tem fundamento ... exoneração da responsabilidade, salvo negativa de autoria ou do fato ... 5.5. SUJEITOS ... cobrança da indenização na contestação ... 7.6 Homicídio (art. 948 do CC): ... a) ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... :BA8068) Requerido: Ricardo Novais Pereira Curador: Teresinha Da Silva Ferreira Sales (OAB:BA13980) ... Contestação por negativa geral apresentada por curador ... DESPACHO ... 1. Nomeio curador especial Leôncio Matos, advogado militante nesta ...
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Acórdão nº 1.0394.12.008804-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO QUE CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS DO ARTIGO 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. USUCAPIÃO. REQUISITOS. PRAZO LEGAL. INTENÇÃO DE DONO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO. REQUISITOS COMPROVADOS. - Cumpridos os requisitos exigidos pelo artigo 319, do Código de Processo Civil,...
... 52, tendo, ainda, sido nomeado curador especial que apresentou contestao nos autos ... , ausncia de juntada de certido de negativa de propriedade de outro imvel e, por fim, ... Apresentao de contestao por negativa geral, s fls. 85/86, em nome de Gerilda Herculano ... -
Acórdão Nº 0301344-10.2015.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE ATRIBUIU TÃO SOMENTE À MUNICIPALIDADE O PAGAMENTO DO ESTIPÊNDIO. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. VERBA QUE DEVE SER ADIMPLIDA POR TODOS OS VENCIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Nilton Borges –, por meio de curador especial, apresentou ... contestação na forma egativa geral (fls. 103/104) ... Sentenciando, ... o MM Juiz ... sob a forma de negativa geral, por intermédio de curador ... fim à ... -
Acórdão Nº 0300400-33.2016.8.24.0002 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ABERTURA DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA E REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE. PROGRAMA "LAR LEGAL". RESOLUÇÃO N. 8/2014 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. LAUDO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO COM ART CAPAZ DE DEMONSTRAR A REAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO...
... acerca do local discutido nos autos, em especial, para destacar se os terrenos discutidos no ... Rodrigues de Almeira apresentaram contestação por negativa geral. Impugnados os argumentos da ... Houve contestação por negativa geral do curador especial, às pgs. 526-527. Em sede de réplica, ... -
Mata de são joão - Vara cível
... requerendo, ao final, sua nomeação como curador(a). Juntou documentos. O(a) curatelando(a) foi ... foi impugnado, apesar de o(a) curador(a) especial ter apresentado contestação por negativa geral, ...
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Acordao N° 1359267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de despejo c/c cobrança. Citação pessoal. Contestação por negativa geral. Defensoria pública. Função típica. Ausência de impugnação específica. Possibilidade. Art. 341, parágrafo único, do cpc. Confissão quanto à matéria fática. Afastada. Recurso provido. 1. O código de processo civil, no art. 341, parágrafo único, ao dispor acerca da manifestação do...
... COBRANÇA. CITAÇÃO PESSOAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... DEFENSORIA PÚBLICA ... público, ao advogado dativo e ao curador especial.” ... 2. A Defensoria Pública, em sua ... -
Belo campo - Vara cível
... -63.2022.8.05.0024 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Belo Campo Autor: A ... manifestar(em), querendo, sobre a contestação Id. 150450876 e documentos, no prazo legal ... 41813906, nomeando-se o requerente como curador provisório da interditanda ... Foi realizada ... , este apresentou contestação por negativa geral, id. n. 54629944 ... O Ministério ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual ... RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL ... que se manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (ID 151149614), informando ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ... de revelia, bem como de que será nomeado curador especial neste caso ... Atente-se, o ...