contra minuta
- TSE decide manter minuta golpista em ação que investiga Bolsonaro
- Enem poderá usar questões de edições passadas, aponta minuta de edital
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- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
- Editais. Minuta_Edital___ECONOMIA_TFE___Versao_Final___07NOV2022
- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
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CJF aprova minuta de resolução sobre distribuição de vagas do TRF-6
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... I - contra a administração pública ou o patrimônio público; ... II - eleitorais, ... administração pública, mas não da análise jurídica prévia da minuta do termo aditivo da parceria e da publicação do extrato do termo aditivo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL PROCESSO SELETIVO 0012020V3CORRIGIDO
... 24 a 26/10/2020 ... Divulgação do Resultado da ... 1ª Fase ... 27/10/2020 ... Período para Recursos ... contra o Resultado da 1ª Fase ... 28 a 30/10/2020 ... Julgamento dos Recursos ... 03 e 05/11/2020 ... Divulgação do Julgamento e ...
- Instruções Normativas. MINUTA_IN_1512_2021
- TERCEIROS - MINUTA DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO ASFALTAMENTO LINHA NORTE
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MINUTA EDITAL PGESELETIVOASSESSOR JURÍDICOVERSÃO CONSOLIDADA OK
... bre no Diário Oficial do ... 7. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ... 7.1 Caberá recurso à ... Comissão Avaliadora contra: ... a) indeferimento da primeira etapa - Avaliação da Inscrição; ... b) desempenho preliminar na segunda etapa - Avaliação de ...
- SECRETARIAS - MINUTA DE PORTARIA REGIMENTO INTERNO NEEPSUAS
- SECRETARIAS - MINUTA EDITAL DE ABERTURA VALIDADO SUASE
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Relator da reforma tributária apresenta principais pontos de minuta
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- Minuta de agravo
- Minuta de uma ata da assembléia geral extraordinária do edifício
- Nise confirma que discutiu mudança na bula da cloroquina, mas nega produção de minuta de decreto
- Minuta de artigos passíveis de modificação através de Medida Provisória
- 'No mínimo prevaricação': especialistas avaliam possíveis crimes de Anderson Torres associados a minuta golpista
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... para identificar as chamadas Mayoral Powers, isto é, as cidades-membro que oferecem as melhores oportunidades para implantar ações contra as mudanças climáticas e incentivar a partilha de conhecimento (C40 CITIES, 2015) ... A importância da cidade de São Paulo nesse contexto ... -
IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
O artigo analisa se há influência dos usuários da informação contábil em relação as suas respostas atreladas ao duo process do IASB na norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Foram analisadas 136 cartas comentários que responderam ambas as questões 4 e 5 do Exposure Draft (ED/2013/3). Para alcançar o objetivo analisou-se se os respondentes concordaram ou discordaram da proposta e se houve...
... pela melhora da qualidade da informação contábil e pela convergência contábil, não faz sentido esperar, a priori, que o órgão vá contra um dos grupos que foram adicionados como variável independente (sinal negativo) visto que indicaria que o órgão estaria desqualificando a opinião ...