contrato comodato terreno
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Acórdão Nº 0301034-81.2016.8.24.0017 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... uma conversa oferecendo 1/3 (um tero) do terreno - aproximadamente 130m, sendo 70m de edificao de ... informal,onde no houve a realizao de contrato particular de compra e venda, pois napoca a sua ... , configurando-se a hiptese dos autos comodato verbal e no a aventada compra e venda. A ...
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Direito das coisas
... esses três elementos, vamos imaginar um contrato" de compra e venda, que é uma das principais rela\xC3" ... ída pela passagem de um aqueduto em terreno alheio; c) Disposição , que consiste em ... tempo que tem ou mesmo alugar ou dar em comodato uma parte delas ... Mas voltando ao exemplo, ...
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Acórdão Nº 5047197-85.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... sua famlia, o que indica a existncia de contrato verbal de comodato.A narrativa corroborada pela ... CORRESPONDERIA OUTRA PARCELA, DO MESMO TERRENO. INSUBSISTNCIA. ACERVO DOCUMENTAL E A OITIVA DAS ...
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Acórdão Nº 0051929-05.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-08-2023
... JULGADA IMPROCEDENTE - TERRENO EM CONDOMÍNIO ... RESIDENCIAL UTILIZADO PELOS ... A SER UTILIZADO PELA PESSOA QUE FIRMOU CONTRATO DE ... CESSÃO DE POSSE COM AS AUTORAS DA AÇÃO ... COMODATO VERBAL – PROVAS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0625658-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL PÚBLICO. FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARTESANATO DE OCARA SOB A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE DE AMIGOS DE OCARA. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL DA CESSÃO DO IMÓVEL. CONTRATO DE COMODATO NÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PLEITO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA RETOMADA DO BEM. ESBULHO CARACTERIZADO. IRRESIGNAÇÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DE OCARA. DECISÃO
... CONTRATO DE ... COMODATO NÃO FIRMADO ENTRE AS PARTES ... ao terreno onde se situa o Centro de Artesanato de Ocara ... -
Decisão Monocrática Nº 4000944-27.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-11-2019
... , na qual alegou, em síntese, que firmou contrato de comodato com o requerido (seu genitor) entre ... ças verbais à posse que exerce sobre o terreno, tendo inclusive sido abordado por uma pessoa que ...
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Decisão Monocrática Nº 4024395-81.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-08-2019
... mandado de reintegração de posse de um terreno urbano com 420 m2 (quatrocentos e vinte metros ... Réus, na qual se discute ruptura de contrato de comodato entre a demandante e o demandado, ...
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Acórdão Nº 0028527-98.2011.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Não acolhimento ... Continuidade do contrato de comodato que foi suscitada e ... discutida ... existentes no terreno objeto da demanda. Prova de que haviam ... outros ...
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Acórdão nº 1.0000.20.072721-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL DE IMÓVEL - PROVA.1. Embora plenamente válida a celebração de contrato de comodato verbal de coisas não fungíveis, por derivar de ato a título gratuito, a sua existência não se presume, devendo emergir de elementos contundentes que afastem dúvidas sobre o episódio que o gerou.2. Apelação desprovida.
... nos autos da "ao ordinria de extino de comodato c/c desocupao de imvel" ajuizada em face de ... em juzo visando a rescindir o contrato de comodato verbal de imvel celebrado entre a ... e/ou a sua posse anterior sobre a frao de terreno onde reside a Apelada, tampouco a existncia do ... -
Acórdão nº 1.0148.11.007122-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEMPESTIVIDADE - CONHECIMENTO - SENTENÇA COM VÍCIO EXTRA PETITA - CONDENAÇÃO DA PARTE COM BASE EM CAUSA DE PEDIR DIVERSA - NULIDADE - CONTINUIDADE DO JULGAMENTO - POSSIBILIDADE - ART. 1.013, § 3º, II, CPC - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DOLO - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - PRAZO DECADENCIAL - QUATRO ANOS - ART. 178, II, CÓDIGO CIVIL -...
... e Florisbela Alves dos Santos, conforme contrato de fl. 18/19, alm do reconhecimento e anuncia ... equivalente a 280 metros quadrados do terreno registrado no Cartrio de Registro da Comarca de ... obrigados assinatura de um contrato de comodato para ficarem no terreno at o dia 20/02/2012; os ... -
Acórdão nº 1.0148.11.007122-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEMPESTIVIDADE - CONHECIMENTO - SENTENÇA COM VÍCIO EXTRA PETITA - CONDENAÇÃO DA PARTE COM BASE EM CAUSA DE PEDIR DIVERSA - NULIDADE - CONTINUIDADE DO JULGAMENTO - POSSIBILIDADE - ART. 1.013, § 3º, II, CPC - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DOLO - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - PRAZO DECADENCIAL - QUATRO ANOS - ART. 178, II, CÓDIGO CIVIL -...
... e Florisbela Alves dos Santos, conforme contrato de fl. 18/19, alm do reconhecimento e anuncia ... equivalente a 280 metros quadrados do terreno registrado no Cartrio de Registro da Comarca de ... obrigados assinatura de um contrato de comodato para ficarem no terreno at o dia 20/02/2012; os ... -
Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... e, ainda, quando se tratar só de terreno, se esse fica do lado par ou lado ímpar do ... emprésti mo de um imóvel (contrato de comodato), não ocorre doação, porque não houve a ...
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Acórdão nº 0000566-51.2010.8.05.0173 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
... para plantio há mais de dez anos, no terreno localizado na Região denominada Fazenda Baixa ... que ficaram no imóvel por força de um contrato de parceria não condiz com o realidade dos fatos ... COMODATO VERBAL. POSSE PRECÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE GERAR ...
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Acordao N° 1653880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação. Civil. Ação de reintegração de posse. Comodato. Imóvel. Recusa dos comodatários em restituir a coisa emprestada. Reintegração de posse. Pressupostos verificados. Pequena edificação. Indenização e direito de retenção. Descabimento. Art. 584 do código civil. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelos réus contra sentença que, nos autos de ação de reintegração
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO. IMÓVEL. RECUSA ... DOS COMODATÁRIOS EM ... Se verificado que as partes celebraram contrato verbal de comodato, extinta a contratação por ... , gratuitamente, desde 2012, parte do terreno objeto de discussão nos ... autos para que seu ... -
Acórdão Nº 5001793-36.2019.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
... esta no cumpriu as obrigaes assumidas no contrato de compra e venda referente ao terreno.Ainda, ... , EM VERDADE, TERIAM FIRMADO CONTRATO DE COMODATO VERBAL.INEXISTNCIA DE FOTOS OU JUNTADA DE ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007537-13.2015.8.19.0068 (Criminal), 03-04-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA DO ESBULHO PRATICADO PELA RÉ. SENTENÇA PROCEDÊNCIA. APELO. Parte ré recorrente que sustenta estar na posse do imóvel sem qualquer perturbação desde abril de 2013, entrando na posse do imóvel de boa-fé, demonstrada através de contrato com firma reconhecida em cartório, bem como através de comprovantes de pagamento relativos ao...
... demonstrada através de contrato com firma reconhecida ... em cartório, bem como ... comodato em que esta última cedeu a posse direta para ... que vivessem na casa construída no terreno, durante ... período de dificuldades financeiras ... -
Direito das obrigações
... 166, II, do CC). Assim, se um contrato estipular a obrigação de entregar a herança de ... No comodato, a restituição ... Essas duas formas de dar são ... por motivo determinante do negócio (ex.: terreno adquirido para construção de um shopping). A ...
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Acórdãos nº 1001172-60.2015.8.26.0510 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... ção de construção no terreno cedido pelos genitores do seu ex- ompanheiro sob o regime de comodato. Ausência de contrato escrito acerca ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006282820198250009), 18-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e § 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desde que comprovado o exercício da Atividade...
... agricultura, trabalhando inicialmente no terreno da propriedade família e após a união ... , conforme: 1) Certidão Eleitoral, Contrato de Comodato da Sra. Maurina Josefa Quirinha de ... -
Decisão Monocrática Nº 4014682-82.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... comodato entabulada com Maria Stela, destacando que esta ... ária lhe garantisse a permanência no terreno, foi surpreendida com o fato de a autora/agravada ... Disse ter se negado a celebrar novo contrato de comodato em 2018, pois "dessa vez queria que ...
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Acórdão nº 1.0188.14.011786-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA -REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - PREENCHIDOS - BENFEITORIAS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência de posse anterior e do esbulho, de modo que presentes os requisitos inviável o deferimento da proteção reclamada...
... de que inexiste a comprovao de contrato de comodato, firmado em 1976, entre o possuidor ... a autora exercia a posse indireta sobre o terreno objeto da lide, pois o documento de f. 46 ... -
Acórdão nº 1.0188.14.011786-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA -REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC - PREENCHIDOS - BENFEITORIAS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência de posse anterior e do esbulho, de modo que presentes os requisitos inviável o deferimento da proteção reclamada...
... de que inexiste a comprovao de contrato de comodato, firmado em 1976, entre o possuidor ... a autora exercia a posse indireta sobre o terreno objeto da lide, pois o documento de f. 46 ... -
Acórdãos nº 0024285-45.2011.8.26.0625 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Concessão gratuita de terreno vizinho, pelo antigo proprietário, ... ária após terminado o prazo do comodato. Contrato locatício que não se ...
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Acórdão Nº 5002135-31.2019.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. TITULARIDADE DO DOMÍNIO COMPROVADA. COISA REIVINDICADA DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. POSSE INJUSTA DO RÉU. OCORRÊNCIA. ANTECESSORES DAS PARTES (GENITOR DOS AUTORES E GENITOR DO RÉU) QUE CELEBRARAM CONTRATO DE COMODATO VERBAL PARA FINS DE MORADIA E AGRICULTURA DE...
... ALEGADA USUCAPIO COMO MATRIA DE DEFESA. COMODATO VERBAL AVENADO ENTRE AS PARTES. ANIMUS DOMINI NO ... , em sntese, que confrontante do terreno do senhor Marcelo Sfair h mais de 20 anos ... No tem conhecimento se existiu contrato de comodato ou compra em relao ao terreno que ... -
Acórdão nº 1.0035.15.007086-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATORIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - CONTRATO DE COMODATO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PEDIDO DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, SEM AVISO PRÉVIO OU CONCORDÂNCIA DOS COMODATÁRIOS - ATO ILÍCITO DA CEMIG - NÃO COMPROVADO - ATO ANTIJURÍDICO DO TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA - DEMONSTRAÇÃO
... sua propriedade, em razo da celebrao de contrato verbal de comodato; b) o corte de energia eltrica ... em doao da Prefeitura de Araguari/MG um terreno localizado na rua Jose Vicente de Lima, 598, ...