contrato comodato terreno
-
Acórdão Nº 0310502-26.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
... posse mansa, pacfica e ininterrupta de um terreno urbano com 230,13m, localizado Rua Rondnia n ... do terceiro, que foi entregue em comodato verbal para moradia do ex-casal, e em razo da Ao ... Destacou que o contrato verbal de compra e venda constitui justo ttulo, ...
-
Acórdão Nº 0300443-62.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... e, ainda, no sentido de evitar que o terreno fosse ocupado por terceiros. Assinalaram que o ... , Leila Lady Felisbino Dagostim, realizou contrato particular de compromisso de compra e venda com a ... foi residir no bem em decorrncia de comodato verbal firmado com o Sr. Lauri, que consentiu a ...
-
Acórdão Nº 0002068-10.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... e, ainda, no sentido de evitar que o terreno fosse ocupado por terceiros. Assinalaram que o ... , Leila Lady Felisbino Dagostim, realizou contrato particular de compromisso de compra e venda com a ... foi residir no bem em decorrncia de comodato verbal firmado com o Sr. Lauri, que consentiu a ...
-
Acórdão Nº 0301336-53.2018.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
... e, ainda, no sentido de evitar que o terreno fosse ocupado por terceiros. Assinalaram que o ... , Leila Lady Felisbino Dagostim, realizou contrato particular de compromisso de compra e venda com a ... foi residir no bem em decorrncia de comodato verbal firmado com o Sr. Lauri, que consentiu a ...
-
Acórdão nº 1.0283.14.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO NA POSSE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COLABORADOR - PREVISÃO LEGAL - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - PROMESSA DE DOAÇÃO - INEXEQUIBILIDADE - CONTRATO QUE SE CARACTERIZA PELA LIBERALIDADE DO DOADOR - COMODATO - CONTRATO INTUITU PERSONAE - FALECIMENTO DO COMODANTE - DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO PELOS...
... Jos, entendo que de fato se tratou de um comodato, tendo o falecido permitido que ora autora ... [ ... ] Deve-se ainda ressaltar que o contrato de comodato se aperfeioa por simples troca de ... valor venal, valorizao da rea e do prprio terreno, apenas para citar alguns. Assim, uma vez que no ... -
Acórdãos nº 0106845-25.2006.8.26.0009 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... no imóvel há mais de 24 anos, cujo terreno foi adquirido por ela e seu ... imóvel, cedido à ré a título de comodato. Alega o autor ser o proprietário do ...
-
Acórdãos nº 1024222-33.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... 15ª Câmara de Direito Privado COMODATO - Uso de placa publicitária - Contrato ... ção pelo descumprimento - Terreno que foi doado com encargo pela ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.067514-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561 DO CPC/15 - ESBULHO NÃO CONFIGURADO - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - RECURSO PROVIDO. Não comprovados os requisitos dispostos no art. 561, do CPC/15, em especial o esbulho e sua data, que deverá ser inferior a ano e dia da propositura da ação possessória, necessitando o feito de dilação probatória, é de rigor o indeferimento da liminar...
... do dia 12 de fevereiro de 2014, data do contrato de comodato, com o qual no anuiu e nunca assinou ... abuso das recorrentes em permanecerem no terreno objeto da lide, aps o vencimento do contrato de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.067514-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561 DO CPC/15 - ESBULHO NÃO CONFIGURADO - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - RECURSO PROVIDO. Não comprovados os requisitos dispostos no art. 561, do CPC/15, em especial o esbulho e sua data, que deverá ser inferior a ano e dia da propositura da ação possessória, necessitando o feito de dilação probatória, é de rigor o indeferimento da liminar...
... do dia 12 de fevereiro de 2014, data do contrato de comodato, com o qual no anuiu e nunca assinou ... abuso das recorrentes em permanecerem no terreno objeto da lide, aps o vencimento do contrato de ... -
Acórdão Nº 0300638-83.2016.8.24.0218 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... , em síntese, a inexistência de contrato de compra e venda, mas sim, contrato de comodato, ... pela construção da residência no terreno do autor. Zulmira Toniello Cadore, inconformada, ...
-
Acórdão Nº 0300619-77.2016.8.24.0218 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... , em síntese, a inexistência de contrato de compra e venda, mas sim, contrato de comodato, ... pela construção da residência no terreno do autor. Zulmira Toniello Cadore, inconformada, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001319-57.2018.5.07.0032), 2020-10-14
... de EPI pela recorrente durante o contrato de trabalho" ... À análise ... a recorrente que possui contato de comodato e fornecimento de embalagens com a primeira ... de comodato, em que esta recorrente cedeu terreno/espaço à reclamada principal e empregadora do ...
-
Sentença nº 1000001-34.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... éu determinou que fosse assinado por ele contrato de comodato de imóvel, vez que a moradia ... , no caso o autor, consistia em manter o terreno limpo, capinado, livre de entulhos e permitir o ...
-
Acordao N° 1250039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Processual civil e civil. Possessória. Pedido de justiça gratuita em grau recursal. Cabimento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ausência de preparo. Rejeitada. Mérito. Reintegração de posse. Melhor posse. Réus. Esbulho não configurado. Litigância de má-fé. Comprovação. 1. Trata-se de apelação interposta em face da r. Sentença, proferida em ação de reintegração de posse,...
... em 31/07/2000, por meio de contrato de cessão de direitos. Posteriormente, o ... indicou a localização de sua moradia no terreno. A autora desistiu do pedido ... liminar. Aberto ... com a TIM Celular e os contratos de comodato juntados comprovam tal afirmação ... e que o ... -
Acórdão nº 1.0000.17.042476-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRÉ-QUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. - Os Embargos de Declaração não têm a função de reexame da decisão recorrida ou rediscussão da matéria. - A inexistência de qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do NCPC conduz à rejeição dos embargos.- Embargos rejeitados.
... a rea vindicada, inclusive por inexistir contrato ou ttulo de domnio em favor das recorridas ... que legtima possuidora e proprietria do terreno de 2.262,25 m2, situado no lugar denominado ... da lide, porquanto pelo contrato de comodato, a MAFERSA SOCIEDADE ANNIMA (agravante) cedeu a ... -
Decisão Monocrática Nº 4004171-30.2016.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-07-2021
... ter celebrado com a parte demandada um Contrato de Comodato (Contrato n. 012-2-017/99) com prazo ... benfeitorias supostamente realizadas no terreno durante a vigncia da avena. Extrai-se da clusula ...
-
Decisão Monocrática Nº 0006969-89.2009.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-09-2021
... Narra que, em 8-10-1999,firmou com o ru contrato de comodato de terreno situado na rua 902, C, ...
-
Acórdão Nº 0302657-28.2015.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... RELATRIO Trata-se de ao de resciso de contrato c/c reintegrao de posseajuizada porCTG TROPEIROS ... que a associao assinasse um contrato de comodato da mesma rea de quinze mil metros, pelo prazo de ... autora a compra de quatro alqueires do terreno, com cerca de noventa e seis mil e oitocentros ...
-
Decisão Monocrática N° 07397263620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
1. Ação rescisória proposta por Tercon Brasília Terraplanagem e Construções Ltda. ? EPP (com pedido de tutela de urgência) em desfavor da Companhia Imobiliária de Brasília ? Terracap, cuja finalidade é desconstituir o acórdão proferido pela 4ª Turma Cível deste TJDFT (Ac. 117566). 2. A autora narra que propôs a ação declaratória nº 0043802-66.2016.8.07.0018 para sobrestar a licitação promovida...
... n 8/2019), cujo objeto era a alienao do terreno localizado no Setor de reas Isoladas, lote 26, aslia/DF. 3. Afirma que celebrou contrato de comodato com a NOVACAP em 1969 e que a ... -
Da propriedade imobiliária
... o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de ... bem como ônus obrigacionais (locação, comodato), na totalidade do bem, depende da unanimidade ...
-
Acórdão Nº 5045311-51.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
... de que morassem todos sobre o mesmo terreno.Pois bem.Como se sabe, nos termos do artigo 300 ... 10) e, nessa condio, firmou com a r contrato verbal de comodato de parcela desseterreno, a fim ...
-
Decisão Monocrática nº 50006380420198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMODATO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. O COMODATÁRIO NÃO PODE RECOBRAR DO COMODANTE AS DESPESAS FEITAS COM O USO E GOZO DA COISA EMPRESTADA, MAS NA CONDIÇÃO DE POSSUIDOR DE BOA-FÉ TEM DIREITO DE SER INDENIZADO PELAS ACESSÕES, REALIZADAS SEM OPORTUNA OBJEÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA. RECURSO...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMODATO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. o comodatário ... A fim de auxiliá-los, emprestou o terreno" para que erguessem seu imóvel de moradia. Que ap\xC3" ... contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... e se formalizará mediante termo ou contrato, do ... qual constarão expressamente as ... ção necessitaríamos individualizar o terreno, ou ... seja, a área que o mesmo ocupa, para ... , doação, permuta, hipoteca, locação, comodato. Para ... serem alienados pelos métodos de ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.077964-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO CONTRAPOSTO - INDENIZAÇÃO BENFEITORIAS - LOCAÇÃO IMÓVEL - VALOR OBTIDO DESTINADO RESSARCIMENTO PELA EDIFICAÇÃO - ACORDO VERBAL REALIZADO ENTRE AS PARTES - ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 373 DO CPC. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... - sic. Ressalta que, quando do contrato verbal de comodato, restou acordado entre as ... para que esta construsse um imvel em seu terreno para auferir renda com sua utilizao e se ... -
Acórdão nº 1.0713.15.005556-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL CEDIDO EM DECORRÊNCIA DE CONTRATOS DE PARCERIA RURAL - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO - ESBULHO CONFIGURADO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE MANTIDA.- Comprovado que os requeridos viviam no imóvel em decorrência de contratos de parceria rural ajustados com a parte autora, esgotado o prazo previsto na notificação sem a desocupação voluntária,...
... Mencionaram que no contrato constou que os requerentes poderiam plantar milho e feijo em uma rea de terreno vago. Afianaram que os contratos de parceria ... APELAO CVEL. AO DE REINTEGRAO DE POSSE. COMODATO VERBAL. NOTIFICAO. PERMANNCIA NO IMVEL. ESBULHO ...