Contrato de equipe
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042422-24.2020.8.19.0021 (Cível), 22-03-2021
PROCESSO: 0042422-24.2020.8.19.0021 RECORRENTE/ RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A RECORRIDO/ AUTOR: CLAUDIA IGNÁCIO WAKOFF PEREIRA Magistrado: Dra. Simone de Freitas Marreiros VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação pelo rito da Lei n° 9.099/95, entre as partes acima nominadas, na qual a autora reclama de negativa de reembolso referente a procedimento...
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Acordao N° 1831581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento de home care. Indicação do médico assistente. Paciente diagnosticada com quadro de doença neuromuscular, com tetraparesia flácida. Obrigação contratual essencial para a manutenção da vida do paciente. Liminar mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Demonstrado que o risco de lesão grave e...
... tratamento dispensado por equipe multidisciplinar formada por profissionais da área de saúde com ... por equipe médica e são vinculados a doenças cobertas pelo contrato ... 4. Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO ... Acordam os Senhores ... -
Sentença com número 0010333-71.1996.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-04-2023
... Narra a inicial, em síntese, ter o autor celebrado Contrato de Empreitada nº ... 124/88 – PJ, com o DERGO para execução de obras ... Consta do laudo pericial que o DER-GO contava com ... equipe técnica especializada para fiscalização das obras, e a ... empresa não ...
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Sentença com número 0010333-71.1996.8.09.0051 da Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-04-2023
... Narra a inicial, em síntese, ter o autor celebrado Contrato de Empreitada nº ... 124/88 – PJ, com o DERGO para execução de obras ... Consta do laudo pericial que o DER-GO contava com ... equipe técnica especializada para fiscalização das obras, e a ... empresa não ...
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Acórdãos nº 2145516-27.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ratificada em sentença, que determinou, em caso de equipe" contratada fora da rede credenciada, que o pagamento se dar\xC3"á nos termos do contrato. Necessidade de remessa dos autos ao contador, para ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. 428 da Consolidação das ... III - realizar o processo seletivo e a qualificação da equipe técnica; e ... IV - informar, regularmente ou sempre que solicitado, a ...
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Licitações
... baixos demais, ou seja, o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo. O art. 59, § 4º, da ... acordo com o § 1º, o agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo ...
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Relatório e Voto com número 5686798-10.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-04-2023
... contrato, sendo requerido a correção do valor e a unificação das faturas. Por ... foi desligado da equipe, e a aglutinação das linhas não foi concluída.”, ou seja, confirma ...
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Acórdãos nº 0003196-14.2014.8.26.0575 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... se o médico que acompanha a autora, bem como sua equipe, não forem credenciados, o reembolso ou custeio deve se dar nos limites estabelecidos em contrato, como se credenciados fossem, e conforme o plano ...
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Acórdãos nº 2196063-71.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ôs ao Município o dever de custear o alojamento da equipe enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... a alegada situação de risco ao firmar o contrato de aluguel sabendo da recusa do Agravante e agora se ...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ERRATA Contrato nº 012/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA-ME, CNPJ nº 18.963.159/0001-77, publicado no DOE-PE de 06.12.2019. Onde se lê: Data da Celebração: 29/12/2019. Leia-se: Data da Celebração: 29/11/2019. Ro...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-778-59.2010.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... não realização de vendas; que os gritos eram ouvidos por toda a equipe e causavam estresse e nervosismo, além de prejudicar o desempenho dos regados. Concluiu caracterizada a rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no art. 483, "b", da CLT e procedente o pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132000-39.2008.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... ção Pública quando constatada omissão na fiscalização do contrato de prestação de serviços ... No caso específico, consta do acórdão ... , executando as mesmas atividades daqueles, formando com eles uma equipe de trabalho". Recurso de revista de que não se conhece ... Vistos, ...
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Vasco: ex-time de doriva cobra rescisão
... - Não queremos jogadores. A multa está no contrato. Ninguém o obrigou a assinar nada. Se o Doriva combinou que o Vasco vai ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1755-87.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ão Regional, a empresa possui "eficiente programa de prevenção, equipe médica e fisioterapeuta, ginástica no local de trabalho, enfermeiros ... que a função desenvolvida pela Reclamante, por força do seu contrato de trabalho, atrai a aplicação da responsabilidade civil objetiva ao ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... que os habilitem ao exercício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo cadastramento e registro no ... caput dar-se-á mediante o trabalho de equipe multiprofissional especializada em medicina, serviço social, psicologia, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de um ajuste entre ... ele a fosse visitar com o intuito de postular o seu ingresso na equipe de jornalistas da empresa de comunicação por ela mantida. Mais adiante e ...
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Decisão Monocrática N° 07028668720188070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTOS E MEDICAÇÕES ESPECÍFICOS. DOENÇA MITOCONDRIAL. TRANSTORNO DO ESPECTRO...
... APELAO. AO DE OBRIGAO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SADE. TRATAMENTOS E MEDICAES ESPECFICOS. DOENA MITOCONDRIAL. RANSTORNO DO ESPECTRO AUTSTICO. TEA. PRESCRIO. EQUIPE MDICA MULTIDISCIPLINAR. TRATAMENTO COMPLEXO. POSSIBILIDADE. LIMITAO ... -
Acórdãos nº 2174120-66.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... jogadores de futebol que não se fundam no mesmo contrato Ausência de fundamento para processamento do feito em ... Denunciação da lide Cabimento na hipótese à equipe de futebol integrada pelo agravado, em face de contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000558-79.2015.5.06.0122), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... Na hipótese, a autora era coordenadora comercial, gerenciava a equipe de vendedores e exercia atividades próprias dos seus subordinados, além ... ção contratual, nem a quebra do caráter sinalagmático do contrato, havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação ... -
ACÓRDÃO Nº 843/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-05-2017
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇAO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE TI. OITIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMPRESA CONTRATADA. AUDIÊNCIAS DOS GESTORES ENVOLVIDOS COM O CONTRATO. MUDANÇA DE PARADIGMA DO MODELO DE MÃO DE OBRA LOCADA PARA UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO. RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA DAS FALHAS JÁ EFETUADAS PELO ACÓRDÃO 803/2016 - PLENÁRIO. REJEIÇÃO...
... , relatados e discutidos estes autos de representao formulada por equipe de auditoria no mbito da fiscalizao empreendida pela Secretaria de ... Sistema SRM-Mximo em confronto com as atividades catalogadas no contrato, e, caso se confirmem referidos indcios, oferea empresa contratada o ... -
Acórdãos nº 2240047-37.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... garantiu a cobertura, mas ressalvados honorários de equipe médica não credenciada, que seriam reembolsados nos limites do contrato. Fatura juntada que indica cobrança, aparentemente, bem ...
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Cbf acerta com gm novo patrocínio
... o time brasileiro até o mês passado, quando terminou o contrato com a CBF. Por coincidência, a parceria com os alemães terminou depois ... O contrato, cujo valor não foi revelado, também contempla a equipe feminina de futebol pelo mesmo período. É o 14º patrocínio da CBF. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147300-07.1999.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... contrato" (Súmula/TST nº 308, I). Recurso de revista não conhecido ... ção pleiteada ao consignar que estava subordinado a outro chefe de equipe que era engenheiro elétrico. De outra parte, não há que se falar em ...
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Acórdão nº0022397-60.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 14-04-2023
... que ao seguradora arcasse com o tratamento do Autor, com equipe multidisciplinar conveniada, conforme prescrio do mdico assistente, e se ... de equipe multidisciplinar, eis que estaria fora da abrangncia do contrato firmado. oportuno mencionar que, no caso em pauta, todo o tratamento ...