Contrato de equipe
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de gestão irregular ou temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto. § 3º O dirigente que tiver conhecimento do não ... em razão do seu desempenho individual ou do desempenho coletivo da equipe da organização que se dedique à prática esportiva, previstas em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... - Existência e atuação da Equipe Coordenadora do PNATE ... AGENTE EXECUTOR: QUIXABA PREFEITURA MUNICIPAL ... Em relação à alínea "a", o prazo de vigência do contrato independe do ano referente à realização do processo licitatório ou ... -
Relatório e Voto com número 5672660-04.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-05-2023
... impossibilidade de tratamento médico na área do contrato, situações não ocorrentes no caso ... subjudice, vez que o tratamento ... TRANSPLANTE DE FÍGADO. NEGATIVA DE COBERTURA. EQUIPE ... MÉDICA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. EMERGÊNCIA ... CARACTERIZADA ...
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São Paulo tem interesse em Erik Lamela para vaga de James Rodríguez, diz jornal
O So Paulo j tem um alvo para o setor ofensivo da equipe caso o meia James Rodrguez acerte a sua resciso de contrato. Trata-se do ...
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Acórdão Nº 0020017-23.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES. TRANSPORTE DOS DEMAIS EMPREGADOS. SUPERVISOR DE ÁREA. Hipótese na qual, em que pese demonstrado que o reclamante exercia a tarefa de realizar o transporte de alguns empregados da casa para o trabalho e vice-versa, com veículo da empresa, tal atividade não representa labor que possua maior complexidade, nem que exija maior responsabilidade do empregado, observada a função...
... coordenação dos empregados, realização de orçamentos e pela equipe de projetos. Tarefas incluídas desde o início do contrato de trabalho ... -
Acórdão Nº 5015776-14.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFENSORIA PÚBLICA. COVID-19. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE DIVERSAS MEDIDAS, ENTRE ELAS DESCONTOS SOBRE AS MENSALIDADES ESCOLARES, EM FACE DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS, ENQUANTO PERDURAR O ISOLAMENTO SOCIAL. PRETENDIDA, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM....
... a abusividade passe a deflagrar-se por fato superveniente ao contrato; (f) a modificação na forma da prestação do serviço é suficiente ... ;"d) que as instituições de ensino demandadas disponibilizem equipe técnica destinada ao atendimento dos pais e/ou alunos que tiverem ... -
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... § 3º Os membros de uma equipe especializada poderão integrar a de outra, desde que nominalmente ... , ser custeados na forma do caput, independentemente de contrato ...
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LEI 13366 de 01/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ATRIBUIR ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO RESPONSABILIDADE PARCIAL PELA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES OPERADORES DO FUNDO, E 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL", PARA VEDAR A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA QUE TENHA POR OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
... de inidoneidade cadastral do(s) fiador(es) após a assinatura do contrato, ficará sobrestado o aditamento do financiamento até a comprovação da ... II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027154320204058200), 16-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802715-43.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RECORRENTE ADESIVO: KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS ...
... ato de cobrança ou inscrição por inadimplência oriunda do contrato de FIES nº 13.0558.185.0003819-11, relativo à demandante, eis que ... FASE DE AMORTIZAÇÃO DO CONTRATO. MÉDICO INTEGRANTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. MUNICÍPIOS PRIORIZADOS. LEI N. 10.260/2001 ... -
Processo Nº 34237/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Enero de 2000
Prestacao De Servicos De Coleta Transporte E Entrega Domiciliaria__(contrato Especial-seed) Junto Ao Dsupr-dst Equipe De Expedicao E Protocolo
... ¦`o De Servi¦os De Coleta, Transporte E Entrega Domiciliaria (contrato Especial-seed) Junto Ao Dsupr-dst - Equipe De Expedi¦`o E ... DECISÃO ... -
Processo Nº 17500/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Junio de 1997
Patrocinio Da Equipe De Basquetebol.
... , Face As Irregularidades Apontadas Nos Autos, Relativamente Ao Contrato Celebrado Entre Aquela Companhia E Franca Basquetebol Clube, Objetivando atrocinio De Equipe De Basquetebol, Assinou Prazo Para Regulariza¦`o Da Mat¢ria.$$ Ata Da 31 ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... Art. 10. O Contrato de Trabalho, quando por prazo determinado, deverá ser registrado, a ... ção, telecine, efeitos, etc., supervisionado e dirigindo toda a equipe operacional durante os trabalhos ... 11) DISCOTECÁRIO ... Organiza e ...
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Processo Nº 16812/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Noviembre de 1996
Patrocinio A Equipe De Basquetebol Feminino
Patrocinio N`o Exclusivo A Equipe Principal De Basquetebol Feminino Divis`o Ai (especial) $$ Contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097554320174050000), 09-11-2021
PJE 0809755-43.2017.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TRAMITAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão proferida em 19/07/2017 em sede de execução de título extrajudicial, decorrente de acórdão do Tribunal...
... acórdão do Tribunal de Contas da União relativo a débitos de contrato firmado com a Construtora OAS, cujo objetivo era executar obras de ... majoração de preços nos seis aditivos ao Contrato 01/91; 2] A Equipe Técnica do TCU cometeu erros técnicos (como no caso do concreto armado) ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 011/PMI-SEC/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2023 CPL. Contratação para aquisição de 1300 (um mil e trezentos) inscrições no 12º Seminário Regional “ESCOLA? PRESENTE”, abordando o Tema “Construindo Pontes: Uma Jornada por uma Educação sustentável, inclusiva e humanizada” para equipe gestora das escolas municipais e equipe...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0000.22.108505-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE -TUTELA DE URGÊNCIA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - INDICAÇÃO PROFISSIONAL - PREVISÃO NO ROL DA ANS - CUSTEIO DE TRATAMENTO - NECESSIDADE.1. O contrato de plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não lhe sendo permitido, no entanto, delimitar os procedimentos, exames e técnicas necessárias...
... " (evento 66) A Agravante, nas razes recursais, pontuou que o contrato de plano de sade celebrado com o Agravado possui limitaes de cobertura ... disponibiliza ao Agravado, por meio do "Programa Mundo Azul", equipe multidisciplinar composta por diversas reas, especialmente terapeuta ... -
Acórdão nº 1.0000.22.189559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE -TUTELA DE URGÊNCIA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - INDICAÇÃO PROFISSIONAL - PREVISÃO NO ROL DA ANS - CUSTEIO DE TRATAMENTO - NECESSIDADE.1. O contrato de plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não lhe sendo permitido, no entanto, delimitar os procedimentos, exames e técnicas necessárias...
... " (evento 25) A Agravante, nas razes recursais, pontuou que o contrato de plano de sade celebrado com o Agravado possui limitaes de cobertura ... atendimento domiciliar e necessita de acompanhamento constante de equipe multidisciplinar, em especial de terapia ocupacional, fisioterapia e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004863820214050000), 17-08-2021
PJE 0800486-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SOUZA E ANGNES LTDA em face de decisão proferida pelo juízo plantonista da SJPE, no bojo da ação mandamental 0820370-19.2020.4.05.8300
... as medições forem sendo realizadas, a administração do contrato "CHESF" fará as respectivas glosas quando o ISS do munícipio for ... para apoio as atividades - O motorista pode ser um membro da equipe. Logo não há necessidade de que o motorista exerça exclusivamente ... -
Acórdão nº 2010/0187015-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ários). Em auditoria, constatou-se a existência de contrato de prestação ... aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1199-47.2018.5.09.0003)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. TÉRMINO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Tribunal Regional manteve a sentença em que não se reconheceu
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. TÉRMINO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO ... a equipe que o autor integrava ... " Consignou que, " ... -
Processo Nº 16813/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Julio de 1995
Patrocinio Esportivo A Equipe De Basquetebol Masculino
... Inexigibilidade De Licita¦`o Contrato (cr$ 1.562.736.000,00).$$ Os Org`os De Instru¦`o Deste Tribunal, Atj E ... $$ Objeto: ... Patrocinio Exclusivo A Equipe Principal De Basquetebol Masculino Da Divis`o Ai (especial). $$ Em ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVIII – pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da administração pública ... daqueles que, embora tenham tido recomendação de paralisação da equipe de auditoria, não tenham sido objeto de decisão monocrática ou ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... claramente definidas em lei ou regulamento e estarem previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para ... ou qualquer outro integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa estatal; ... II - não ser ...
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Sem pendências, CBF tenta antecipar vinda de Ancelotti; ideia é manter Ramon e não tirar técnico de clube
... encaminhada a contratao do tcnico Carlo Ancelotti aps o fim do contrato dele com o Real Madrid, em junho de 2024, e agora pretende montar uma ...