contrato individual de formatura
2068 resultados para contrato individual de formatura
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Sesp
... vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº ... 069/2017, Processo nº ... individual" de cada quesito da pergunta ... II - O aluno ser\xC3" ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ...
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Acórdão nº 1.0000.20.032842-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO DE ENGENHARIA BIOENERGÉTICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RECONHECIMENTO DO CURSO PERANTE O CREA-MG - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO RECONHECIDO PELO MEC - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Cabe ao magistrado, como destinatário da prova, analisar quais são as necessárias para o...
... em Lei, contando da data de sua formatura, tal como requerido na exordial. Por fim, ... definio de consumidor do CDC comea no individual, mais concreto (art. 2, caput), e termina no ... que o caso em anlise trata-se de um contrato de prestao de servios educacionais, no h dvidas ... -
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... de aula: autoridade social e liberdade individual; igualdade formal e substantiva; limites ... Locke. Contrato social. Consentimento. Limitação do poder e das ... foi com grande alegria que presenciei a formatura de sua primeira turma. Que nossos alunos e alunas ... -
Orientações para análise
... não pagamento das parcelas referente ao contrato de financiamento ... Determinada a emenda ... impede apenas a rescisão de contrato individual ou familiar ... Ao final, pediu a ... de outras causas extintivas (núpcias, formatura, união estável, etc.) ... Não seria ...
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Sesp
... Adespesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ... I – 0,3 ponto, por elogio individual em Boletim; ... II – 0,1 ponto, por elogio ...
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Acórdão nº 1.0417.18.000533-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - FILHA MAIOR - OBRIGAÇÃO FUNDADA NA RELAÇÃO DE PARENTESCO - CAPACIDADE LABORATIVA DA ALIMENTANDA - ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR - REDUÇÃO - TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO - POSSIBILIDADE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PERSPECTIVA DE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO - DESPROVIMENTO DO APELO. Nos termos do art. 1.694 do...
... Tcnica de Formao Profissional, conforme contrato e declarao jungidos Ordem 62. E quanto a ... de Ordem 36, e firmou "Contrato Individual de Trabalho em carter de experincia" com GAEC ... que ainda que se concretize sua formatura, no h garantias de que poder prover sua ... -
Acordão nº 0000199-73.2011.5.04.0204 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... O contrato de trabalho foi rescindido em 23/02/2012 ... qualquer equipamento de proteção individual (EPI) ... A prova oral evidencia que a ... prestado em dias de solenidades de formatura. - (fl. 355-v - grifos no original) ... Da ...
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Sentença nº 1000457-65.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... 4 do contrato individual de trabalho. Subsidiariamente, ... convidados pelos alunos a participar da formatura, que ocorre em apenas 2 (dois) dias ao final do ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... A inicial está aparelhada com o contrato de financiamento de bem móvel e pacto adjeto de ... é beneficiária do plano de saúde individual e familiar, sob o código nº ... da cerimônia de conclusão de curso (formatura), juntamente com seus colegas. De seu turno, a ...
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Sesp
... vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº ... 057/2017, celebrado entre a Secretaria de ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de momentos de aprendizagem ... I – 0,3 ponto, por elogio individual em Boletim; ... II – 0,1 ponto, por elogio ...
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Planalto - Vara cível
... ês centavos), decorrente de um suposto contrato de nº 10029988093, o qual não firmou ... deduzido por representante de firma individual e não há nos autos elementos que evidenciem a ... , após a realização da cerimônia de formatura, foi informada pela requerida, por intermédio da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.478396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CONCLUSÃO DO CURSO - PERIGO DE DANO IMINENTE - TUTELA DEFERIDA. - Ressoando da análise dos elementos dos autos, que a autora concluiu o curso e está havendo indevido impedimento da faculdade para a expedição dos documentos necessários para a atuação...
... o pagamento do ltimo perodo, mesmo tendo contrato com a agravada, sendo que tamanha m-f e ... "Ainda assim, o anexo "Plano Curricular Individual" demonstra que ela integralizou a carga horria ... e at o recebimento dos convites para a formatura que foi autorizado pela faculdade. Transcrevo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.478396-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A CONCLUSÃO DO CURSO - PERIGO DE DANO IMINENTE - TUTELA DEFERIDA. - Ressoando da análise dos elementos dos autos, que a autora concluiu o curso e está havendo indevido impedimento da faculdade para a expedição dos documentos necessários para a atuação...
... o pagamento do ltimo perodo, mesmo tendo contrato com a agravada, sendo que tamanha m-f e ... "Ainda assim, o anexo "Plano Curricular Individual" demonstra que ela integralizou a carga horria ... e at o recebimento dos convites para a formatura que foi autorizado pela faculdade. Transcrevo ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... , é segurado da Acionada, por meio do contrato" coletivo empresarial de seguro de saúde, sob o n\xC2" ... Cada prejuízo individual é ressarcido pelo fundo comum administrado pela ... da cerimônia de conclusão de curso (formatura), juntamente com seus colegas. De seu turno, a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048812-49.2016.8.19.0021 (Cível), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SUPERVIA. AÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. AUTOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ACESSIBILIDADE EM ESTAÇÕES DE TREM. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Requerimento da concessionária ré para que haja suspensão do feito até que seja decidida a ACP 0167632-82.2019.8.19.0001 - que versa sobre a questão de realização de obras...
... Termos Aditivos ao Contrato de Concessão. Neles se verifica a ... sendo razoável a indenização individual para casos dessa ... similitude, mas sim que se ... (clube) quando da cerimônia de formatura de sua irmã. Ação proposta ... contra o clube, ... -
Sejusp
... ,5 (dezoito vírgula cinco por cento) do CONTRATO/SEE Nº 180/2016, ... nos termos do art. 65, §§ ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ... I – 0,3 ponto, por elogio individual em Boletim; ... II – 0,1 ponto, por elogio ...
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Acórdão nº 1.0534.18.002129-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO - ERROR IN PROCEDENDO - NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - JULGAMENTO IMEDIATO - POSSIBILIDADE - MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - EXIGÊNCIA DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA - AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES
... ESPECIAIS - ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO - RELATRIO MDICO - ... Inicialmente, cumpre salientar que o contrato de prestao de servios educacionais firmado pelas ... atende aos requisitos necessrios para a formatura, ignorando a finalidade principal da celebrao, ... -
Acórdão nº 1.0534.18.002129-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO - ERROR IN PROCEDENDO - NECESSIDADE DE JULGAMENTO DO MÉRITO - SENTENÇA CASSADA - TEORIA DA CAUSA MADURA - JULGAMENTO IMEDIATO - POSSIBILIDADE - MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - EXIGÊNCIA DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA - AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES
... ESPECIAIS - ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO - RELATRIO MDICO - ... Inicialmente, cumpre salientar que o contrato de prestao de servios educacionais firmado pelas ... atende aos requisitos necessrios para a formatura, ignorando a finalidade principal da celebrao, ... -
Uau� - Vara c�vel
... -19) e portando item de proteção individual (máscara), para acesso ... Uauá – ... Autora que firmou com a Requerida um contrato de prestação de serviços, para cobertura ráfica de sua formatura que seria realizada em abril/2020. Informa que de ...
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Acórdãos nº 1000156-50.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ação relativa a seguro-saúde, contrato nominado ou inominado de plano de saúde, ... 28/09/2015, participava da festa de formatura do curso de Medicina da Unimar, ... inominado de plano de saúde, individual, coletivo ou empresarial, prestação ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... que se trata de ação revisional de contrato, contendo questionamento dos juros aplicados, ... e pagamentos das parcelas para sua formatura no final de 2023. Todavia, no primeiro semestre ... GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no ...
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Processo nº 0012032-68.2015.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materias. Fechamento Instituição de Ensino. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte Autora. a Parte Autora Não Fez Prova Mínima de Fato Constitutivo Do Direito Pleiteado. O Fato de a Parte Ré Ter Encaminhado Um e-mail Informando que Não Haveria O Fechamento Da Instituição de Ensino e Depois Encaminhar Outro e-mail Comunicando O...
... tempo para a formatura ... CONTRATO ... situação individual ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DECORRENTE DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONCLUIU PELA ... individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ... % (setenta por cento) do curso após a formatura, não apresentando informação clara acerca da ...
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Acórdão Nº 0011538-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 10-10-2022
... GRANDE PARTE DO CONTRATO, INCLUSIVE SUPERANDO O VALOR DA ... MULTA ... vídeo do(s) evento(s) de formatura dos integrantes da turma 2022-02 do curso de ... celebraram contrato coletivo e individual de prestação de serviços com a empresa ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... de protesto (ID 292145264), bem como o contrato de financiamento (ID 292140501) e o demonstrativo ... na realização do certame, e individual homogêneo dos demais candidatos que participaram ... , o que impediria a realização da formatura na data desejada. Narrou que houve a ...