contrato individual de formatura
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Acórdão Nº 0020129-80.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE. Para o reconhecimento do direito à indenização por perda de uma chance é necessário que esteja comprovada a existência da própria chance e que a vantagem perdida resulte em prejuízo. Inexistindo tal prova, nega-se provimento ao recurso.
... ário, e que, nas vésperas de sua formatura, abriu vaga para Engenheiro no mesmo departamento ... c) fazendo conferências no contrato da obra e introduzindo dados no SAP (software ... No cadastro individual consta se a pessoa está qualificada e habilitada ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em ... e pagamentos das parcelas para sua formatura no final de 2023. Todavia, no primeiro semestre ... GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no ...
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Acórdão Nº 0021024-77.2016.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 21-05-2020
ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, INC. I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Quando a atividade desenvolvida pelo empregado é externa e incompatível com a fixação e a fiscalização da jornada de trabalho por parte do empregador, configura-se a exceção prevista no art. 62, inc. I, da CLT, não sendo devido ao empregado o pagamento de horas extras.
... -se quanto ao que segue: nulidade do contrato de estágio, vínculo de emprego, unicidade ... , o estágio não era exigido para a formatura ... (Id bc27742 - Pág. 1), cujos fatos são ... como 'Propagandista Junior' (contrato individual de emprego das fls. 351-3). O vínculo ... -
Uru�uca - Vara c�vel
... , em que pese se tratar de execução individual, afigura-se patente o risco de efeito ... é, sem autorização da Autora, celebrou contrato em seu nome e com a prestação do serviço em ... na cobertura de eventos de sua formatura como: aula da saudade (registro fotográfico e de ...
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Acórdão Nº 0021240-95.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... professor com 3 (três) anos ou mais de contrato, que estiver, no máximo, a 3 (três) anos da ... á admitida a suspensão do contrato individual de trabalho pelo período máximo de 6 (seis) ... eram homenageados nas solenidades de formatura.( ... ) ... ( ... )8. Ainda, se tratavam de ...
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Acórdão Nº 0020107-86.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-11-2017
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO ... A inexistência de comprovação ... e em razão disto o volume de serviço individual acabava maior. De se ressaltar que a contradita ... , quando rescindido por conta de sua formatura (ID 520bf4e) ... De acordo com a previsão do ...
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Acórdão Nº 0021606-75.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EXISTENTES. Verificada a existência de omissão e contradição no acórdão embargado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração para sanar o defeito da decisão. Embargos de declaração providos parcialmente.
... das normas coletivas dos professores ao contrato de trabalho do ora embargado. Contudo, mais uma ... fazer parte da sua função; que havia formatura das turmas de 9º ano e 3ª série do ensino ... o professor elabora parecer descritivo individual de cada aluno, na época até a 4ª série (5º ... -
Acórdãos nº 1005579-92.2014.8.26.0624 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... das assinaturas no contrato e nota promissória Nexo de ... cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), constituído por meio do ... e venda de fotografias de formatura ” da formanda Letícia Caroline de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... que a Autora contratou pessoalmente o contrato, com biometria facial no momento da ... PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL". IMPOSSIBILIDADE.1. Estão sujeitos à recuperaç\xC3" ... a empresa Acionada para organizar a formatura", com previsão de solenidade para o dia 19 de mar\xC3" ...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
... de ser declarada a rescisão do seu contrato de formatura com a Ré e de ser ressarcida das ... , trata-se de evento coletivo e não individual, onde os próprios custos de sua realização já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000471-37.2012.5.06.0023 (01141-2009-313-06-00-4)), 25-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - SÚMULA Nº 4 DESTE REGIONAL. Consoante posicionamento desta Egrégia Corte Trabalhista, através da Súmula nº 04, a incidência de juros moratórios se dá a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista até o efetivo pagamento ao credor, independentemente de estar garantida a execução por meio de depósito em conta bancária à disposição do...
... dos equipamentos de prote ç ã o individual adequados. A qual, segundo a recorrente, fundou ... /2007, como estagi á ria, ap ó s a sua formatura, em 19/09/2007, foi contratada para exercer a fun ... Alegou que o contrato de trabalho estendeu-se at é 07/03/2011, quando ... -
Acórdão Nº 0020898-19.2017.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ao alegar relação de trabalho diversa da empregatícia, incumbe à reclamada a produção de prova robusta nesse sentido. Caso em que a reclamada se desincumbiu de tal ônus, na medida em que a prova produzida nos autos revela cabalmente a inexistência de subordinação indispensável à confirmação da tese da inicial. Recurso do...
... ão de alterar a realidade fática do contrato de trabalho, uma vez que a situação é ... que se considera empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade ... na emergência da reclamada, e após a formatura se estabeleceu em Canela; que na época quem ... -
Acórdão nº 1069094-66.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-11-2023
... a nulidade da cláusula quinta do contrato, objeto da lide, afastando da recorrente a ... data de 21/09/2018, celebrou contrato individual de agenciamento com a recorrente, no valor total ... CONTRATO DE FORMATURA. CANCELAMENTO A PEDIDO DA CONTRATANTE EM RAZÃO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... do Impetrante participar da Formatura de Conclusão do Curso de Formação de Soldado ... destinada à proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por ... Por fim , à vista da procuração e contrato de ID 18422447, Acórdão de ID 30170638 , a ...
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Acórdão nº 0824173-34.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 28-02-2023
... ÃO DO LIMITE DE DEPENDÊNCIA PREVISTO NO CONTRATO, POR OUTRO LADO A SENTENÇA NÃO RECONHECEU A ... permanência no plano de saúde até a formatura" no curso de medicina, quando poderá arcar com o \xC3" ... ção do plano de saúde (coletivo ou individual), deve-se aguardar a conclusão do tratamento ...
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Acórdão nº 0824173-34.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 2023
... ÃO DO LIMITE DE DEPENDÊNCIA PREVISTO NO CONTRATO, POR OUTRO LADO A SENTENÇA NÃO RECONHECEU A ... permanência no plano de saúde até a formatura" no curso de medicina, quando poderá arcar com o \xC3" ... ção do plano de saúde (coletivo ou individual), deve-se aguardar a conclusão do tratamento ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Govêrno brasileiro ... O Passaporte para estrangeiro será individual e concedido sòmente no Brasil ... § ... ção até 1 (um) ano depois da formatura ... Art. 128. O estrangeiro que tiver ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000474-15.2015.5.07.0037), 2016-06-07
... serviços da reclamante durante todo o contrato" de trabalho declinado na exordial se deu em benef\xC3" ... não impede a propositura da ação individual, salvo se a parte atuou na ação coletiva na ... desligamento dois meses depois da sua formatura no aludido curso, sem qualquer justificativa ...
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Sesp
... vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº ... 069/2017, Processo nº ... individual" de cada quesito da pergunta ... II - O aluno ser\xC3" ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ...
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Acórdão nº 1.0000.20.032842-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO DE ENGENHARIA BIOENERGÉTICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - RECONHECIMENTO DO CURSO PERANTE O CREA-MG - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - CURSO RECONHECIDO PELO MEC - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Cabe ao magistrado, como destinatário da prova, analisar quais são as necessárias para o...
... em Lei, contando da data de sua formatura, tal como requerido na exordial. Por fim, ... definio de consumidor do CDC comea no individual, mais concreto (art. 2, caput), e termina no ... que o caso em anlise trata-se de um contrato de prestao de servios educacionais, no h dvidas ... -
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... de aula: autoridade social e liberdade individual; igualdade formal e substantiva; limites ... Locke. Contrato social. Consentimento. Limitação do poder e das ... foi com grande alegria que presenciei a formatura de sua primeira turma. Que nossos alunos e alunas ... -
Orientações para análise
... não pagamento das parcelas referente ao contrato de financiamento ... Determinada a emenda ... impede apenas a rescisão de contrato individual ou familiar ... Ao final, pediu a ... de outras causas extintivas (núpcias, formatura, união estável, etc.) ... Não seria ...
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Sesp
... Adespesa decorrente deste Termo de contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ... I – 0,3 ponto, por elogio individual em Boletim; ... II – 0,1 ponto, por elogio ...
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Acórdão nº 1.0417.18.000533-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - FILHA MAIOR - OBRIGAÇÃO FUNDADA NA RELAÇÃO DE PARENTESCO - CAPACIDADE LABORATIVA DA ALIMENTANDA - ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR - REDUÇÃO - TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO - POSSIBILIDADE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PERSPECTIVA DE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO - DESPROVIMENTO DO APELO. Nos termos do art. 1.694 do...
... Tcnica de Formao Profissional, conforme contrato e declarao jungidos Ordem 62. E quanto a ... de Ordem 36, e firmou "Contrato Individual de Trabalho em carter de experincia" com GAEC ... que ainda que se concretize sua formatura, no h garantias de que poder prover sua ...