Contratos Principais
- R Cursos Presenciais Voltados para Adm. Pública - Natal/rn - 2023 Informações e Reservas: Www.aconsult.com.br Fone/whatsapp: (84) 99983.0210 | E-mail: Aconsult2@gmail.com 23 a 25 de Outubro de 2023 Natal/rn Cód. 21 - Curso de Introdução À Aplicação Prática Da Lei 14.133/21: Principais Inovações No Regime Jurídico Das Licitações e Contratos. 30, 31 de o
- R Cursos Presenciais Voltados para Adm. Pública - Natal/rn - 2023 Informações e Reservas: Www.aconsult.com.br Fone/whatsapp: (84) 99983.0210 | E-mail: Aconsult2@gmail.com 23 a 25 de Outubro de 2023 Natal/rn Cód. 21 - Curso de Introdução À Aplicação Prática Da Lei 14.133/21: Principais Inovações No Regime Jurídico Das Licitações e Contratos. 30, 31 de o
- R Cursos Presenciais Voltados para Adm. Pública - Natal/rn - 2023 Informações e Reservas: Www.aconsult.com.br Fone/whatsapp: (84) 99983.0210 | E-mail: Aconsult2@gmail.com 23 a 25 de Outubro de 2023 Natal/rn Cód. 21 - Curso de Introdução À Aplicação Prática Da Lei 14.133/21: Principais Inovações No Regime Jurídico Das Licitações e Contratos. 30, 31 de o
-
Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... II - no caso de contratos cujos cronogramas de reembolso tenham sido definidos de acordo com ... , de 2017, cobrirá a totalidade das obrigações contratuais, principais e acessórias, constituídas das prestações de natureza financeira ...
-
Acórdão nº 1.0707.14.010074-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE MERENDA ESCOLAR -JULGAMENTO "EXTRA PETITA" INEXISTENTE - AFRONTA AO ART. 489 CPC/15 INOCORRENTE - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO - LIMITE LEGAL (ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93) - NÃO OBSERVÂNCIA - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO . I - Decidindo o magistrado dentro dos limites da lide, não há se falar
... , impessoalidade, devido processo legal, fora obrigatria dos contratos, entre outros; que, considerando que o valor do contrato firmado entre as ... para fins de atendimento do interesse pblico torna-se uma das principais caractersticas dos contratos administrativos. No entanto, conforme ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONTROLE ... EX POST) PODEM SER MOLDADAS POR FINALIDADES ... Cumpre contextualizar a realidade brasileira, onde os ... principais produtos do setor de radiodifusão, o rádio e a televisão de ... sinal ...
-
Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Colaborar no estudo e solução de processos ou propostas de contratos, ajustes ou convênios relacionados com assuntos ou encargos da ... IV - O extrato dos principais dados constantes dos documentos a serem arquivados, segundo modêlo ...
-
Petróleo fecha em alta com alívio em relação à variante ômicron
Os contratos futuros do petrleo fecharam em forte alta nesta tera-feira (7), do o otimismo dos principais mercados acionrios globais, em meio ao alvio sobre os impactos econmicos ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – resumo das principais políticas setoriais do Governo; ... III – avaliação das necessidades ... ão disponibilizar informações atualizadas referentes aos seus contratos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, e às ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – resumo das principais políticas setoriais do governo; ... III – avaliação das necessidades ... ão disponibilizar informações atualizadas referentes aos seus contratos no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - Siasg, e às ...
-
Lei alemã não permite extradição de Eike para o Brasil
... informaes sobre o paradeiro do empresrio Eike Batista, um dos principais alvos da operao Eficincia sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro e contratos do governo do Estado do Rio na gesto do ex-governador Srgio Cabral. Mas ...
-
Lei alemã não permite extradição de Eike para o Brasil
... informaes sobre o paradeiro do empresrio Eike Batista, um dos principais alvos da operao Eficincia sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro e contratos do governo do Estado do Rio na gesto do ex-governador Srgio Cabral. Mas ...
-
Lei alemã não permite extradição de Eike para o Brasil
... informaes sobre o paradeiro do empresrio Eike Batista, um dos principais alvos da operao Eficincia sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro e contratos do governo do Estado do Rio na gesto do ex-governador Srgio Cabral. Mas ...
-
Acórdão nº 0000175-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... FIDUCIÁRIA DOS BENS RELACIONADOS NO CONTRATOS ANEXADOS AOS AUTOS ... PRINCIPAIS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ...
-
Varejista deve iniciar venda de livros em papel no país até o fim de agosto
Companhia já fechou contratos com as principais editoras ... Um ano e meio após lançar a versão ...
-
Acórdão nº 0000175-86.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA DOS BENS RELACIONADOS NO ... CONTRATOS ANEXADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, PELO ... PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA ...
-
Espanha prorroga programa de suspensão de contratos de trabalho
O governo da Espanha chegou a um acordo com os principais sindicatos do pas nesta sexta-feira para prolongar o programa que suspende contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavrus ... A ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados da receita e da despesa; e ... VI - demonstrativo ... m) demonstrativo, atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a ...
-
Permanência do carnavalesco Leandro Vieira na Mangueira continua indefinida
... carnaval do Rio, enquanto profissionais se despedem ou renovam contratos com as escolas que defenderam este ano, alguns dos principais artistas da ...
-
Estudos Sobre a Directiva 2008/122/CE (Proteção do consumidor relativamente a determinados as pectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisiçã de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
... @@2.3. Principais alterações ao regime dos contratos de utilização periódica de bens ... No que respeita aos contratos de utilização periódica de bens, ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000346-14.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CELEBRAÇÃO DE DIVERSOS EMPRÉSTIMOS POR PESSOA IDOSA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, EM TRATAMENTO NO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESDE 2007, PARA DEPRESSÃO E TRANSTORNOS ANSIOSOS,...
... DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... CONTRATOS CELEBRADOS QUE JÁ CONSTAM ... DOS AUTOS PRINCIPAIS. AUSÊNCIA DE ... -
Acordão Nº 8005486-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005486-14.2020.8.05.0000 Agravo Interno ID 6867093 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: WILDE BRITO DE QUEIROZ Advogado(s): KARLA SILVA PAIM AGRAVADO: PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME Advogado(s):CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
... adentrar no mérito da questão, é possível constatar que os principais documentos juntados (cópias de contratos, escrituras e recibos de ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... entrega dos veículos, nos termos estabelecidos nos respectivos contratos de concessão (Lei nº 10.485, de 2002, art. 2º) ... § 6º Os valores ... no mercado do domicílio do contribuinte, ou, na sua falta, nos principais mercados nacionais, no trimestre civil mais próximo ao da ocorrência do ...
-
Acórdão Nº 0011711-22.2014.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-09-2023
... COMETIDAS NOS CONTRATOS FIRMADOS, ANTE VÍCIO DE ... VONTADE – IMPOSSIBILIDADE – CÉDULAS TADAS QUE ... CONTEMPLAM OS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA CONTRATAÇÃO – ... CONTRATOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA DE ...
-
Acórdão nº 2010/0153887-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. JULGAMENTO ANTECIPADO SEM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PREQUESTIONAMENTO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TABELA PRICE. I - Não configura cerceamento de defesa o julgamento da causa, sem a produção de prova pericial, quando o Tribunal de origem entender substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes para seu convencimento. Incidência
... , ao tratar do recurso especial, impondo-se como um dos principais requisitos ao seu conhecimento. Nos termos das Súmula 211⁄STJ, e 282 e ... III - "Nos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, é vedada a ...