Contratos Principais
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Decisão Monocrática Nº 4023274-18.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-09-2019
... 39-42 - autos principais) ... Em síntese, sustenta a Agravante que os ... do Serviço de Proteção de Crédito (SPC), referente aos contratos" 10058028/CI e 10058028/1325172 bem como proibir nova inserção, em relaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0102691-11.2008.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Reconvenção nos autos principais, para a cobrança do saldo devedor dos contratos ...
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Acórdãos nº 1016366-94.2017.8.26.0554 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Hipótese em que, na qualidade de fiadores e principais pagadores, assumiram os autores a responsabilidade pelo pagamento das obrigações contraídas nos contratos bancários em exame, tendo sido expressamente convencionada ...
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Decisão Monocrática N° 07148542020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por WAGNER DE OLIVEIRA DA ASSUNÇÃO (autor) contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho (Id. 120780295 ? pp. 1/2 dos autos principais) que, nos autos da ação intitulada ?Ação de Repactuação de Dívidas de Contratos de Empréstimos com Pedido de Antecipação de Tutela? (Processo n.º 0703786-55.2022.8.07.0006), indeferiu
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Acórdãos nº 2197468-16.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... de ocorrência de litispendência ou conexão - Contratos de locação que fundamentam o pedido dos autos ... de locação que fundamentam o pedido dos autos principais foram formalizados em nome da agravante GV do ...
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Acórdãos nº 1004902-49.2017.8.26.0368 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... realização de cobrança em relação aos valores principais das dívidas, acarretando sua perenização - Nulidade dos ... parcialmente provido a fim de declarar nulos os contratos de cartão de crédito, reduzir o percentual de juros ...
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Acórdãos nº 2112603-26.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... ência do Perito, consistente na apresentação dos contratos originais questionados e dos documentos descritos às folhas 41/342 (dos autos principais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Pós-Doutor em Contratos Inter-nacionais pela Juristische Fakultät Basel (Faculdade de Direito da ... ões sobre os contratos inteligentes (smart contracts) e seus principais relexos jurídicos. In : EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos ...
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Decisão Monocrática Nº 4025323-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-10-2019
... principais, para, em quinze dias, apresentar os contratos entabulados e respectivas ...
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Decisão Monocrática Nº 4025323-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 31-10-2019
... principais, para, em quinze dias, apresentar os contratos entabulados e respectivas ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... O conjunto formado pela totalidade dos Contratos do Projeto define a base para sua construção e operação como um todo ... Principais do Projeto ... _PrinciplesProjectFinance.indb 167 ...
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Acórdãos nº 2256727-34.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Mayo de 2019
... ão de Marca, Título de Estabelecimento, Franquia, Contratos de Franquia e Direitos Relacionados ao Sistema de Franquia nos autos principais – Anotação de transferência para exercício da posse e para ...
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Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
... principais implicações dessas conclusões consistem na compreensão da regulação enquanto um fenômeno complexo, mesmo que dentro da própria acepção de ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... Já em 2010, em meio a uma brutal crise econômica nos principais" mercados nacionais, detectaram-se 587 projetos que totalizavam US$206 bilh\xC3" ... finance compreende, via de regra, um complexo padronizado de contratos. A SPE contrai um financiamento de curto prazo (empréstimo ponte ou ...
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Novo marco regulatório do setor ferroviário (a Lei das Ferrovias): uma análise crítica à luz das teorias regulatórias apoiadas na responsividade
... Propósito – Com base nos fundamentos teóricos das principais teorias apoiadas na responsividade, o presente artigo analisará o novo ... -los ao aprimoramento da matriz responsiva da legislação e dos contratos de concessão e de autorização ... Palavras-chave : Setor ...
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para a ação in foco na qual o pedido versa anulação de contratos entre a pessoa jurídica acima indicada e outras entidades, acrescida da ... , em seu endereço eletrônico na internet, respondendo às principais dúvidas sobre capitalização ... 16. Resta inequívoco que, na ótica ...
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Acórdãos nº 1007467-83.2018.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... que, de resto, são encontradas na quase totalidade de contratos semelhantes, inclusive no que toca à assunção de responsabilidade solidária pelos fiadores, como principais pagadores, em prejuízo do benefício de ordem Fiadores com ...
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Acórdão nº 2008/0164119-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -a de "publicar os editais, julgar as licitações e celebrar os contratos de concessão de rodovias federais a serem exploradas e administradas por ... 5. É correto afirmar que um dos principais custos suportados pela empresa que administra e explora as rodovias em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-753-92.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1611-66.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Junio de 2012
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1222-48.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIOINAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1737-19.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1878-26.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1878-26.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1878-26.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
VALE-ALIMENTAÇÃO - DIFERENÇAS - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO QUE PREVEEM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VALORES DISTINTOS - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - FLEXIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O art. 7º, XXVI, da CF preconiza o respeito às pactuações decorrentes de instrumentos normativos. Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF,...
... Assim, se a Carta Magna admite a redução dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário (CF, art. 7º, VI) e a jornada ... de valores diferenciados do vale-alimentação segundo os contratos celebrados com as empresas tomadoras, desconsiderar essa pactuação é ...