Contratos Principais
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Processo nº 0034694-34.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... contratos se discutem nos autos principais. ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 96903 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 2163898-05.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... - Vida e saúde dos beneficiários são os objetivos principais" dos contratos celebrados pela operadora do plano de sa\xC3" ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1694 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA. CONGRESSO NACIONAL. DADOS FISCAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA UNIÃO TRANSFERIDOS AOS 26 ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, ÀS CAPITAIS E AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE QUINHENTOS MIL HABITANTES PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. ESCOPO DA SOLICITAÇÃO MUITO AMPLO. ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELO JUNTO À AUTORIDADE SOLICITANTE. FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS...
... da ordem de R$ 1,12 bilho;Anexo IV - consideraes a respeito das principais fragilidades identificadas nas diversas fases do processo de compras ejamento das contrataes, seleo de fornecedores e gesto de contratos) , segundo o acompanhamento no TC Processo 016.867/2020-3.A previso de ... -
Acórdão nº 2000.01.00.118938-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2007
Assunto: Rescisão - Contratos Administrativos - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... Por conseguinte, a rescisão dos contratos principais (empreitadas) se estende aos acessórios (empréstimos e fianças)[25], ...
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Acórdão nº 2000.01.00.118938-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2007
Assunto: Rescisão - Contratos Administrativos - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... Por conseguinte, a rescisão dos contratos principais (empreitadas) se estende aos acessórios (empréstimos e fianças)[25], ...
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ACÓRDÃO Nº 1694 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA. CONGRESSO NACIONAL. DADOS FISCAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA UNIÃO TRANSFERIDOS AOS 26 ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, ÀS CAPITAIS E AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE QUINHENTOS MIL HABITANTES PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. ESCOPO DA SOLICITAÇÃO MUITO AMPLO. ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELO JUNTO À AUTORIDADE SOLICITANTE. FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... da estimativa e da fixação, respectivamente, dos principais agregados da receita e da despesa; ... VI - demonstrativo ... i) demonstrativo, atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termo de parceria referentes a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019288-02.2018.8.19.0000 (Criminal), 21-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de declaração de nulidade do negócio jurídico dos contratos de compra e venda, bem como declaração de nulidade do substabelecimento como efeito dos negócios jurídicos nulos e a declaração de nulidade da escritura de cessão de direitos creditórios constante no livro 5773, folha 106, ato 39 pertencente ao 24º Ofício de Notas da Capital.
... de nulidade do negócio jurídico dos contratos de ... compra e venda, bem como declaração de nulidade ... do ... Contrato adunado aos autos principais que consta a ... existência de eleição de foro convencionado pelas ... -
Direito dos contratos
... As outras são: a) as declarações unilaterais da vontade; b) os atos ilícitos. Esse conceito abrange tanto os contratos principais como os acessórios. O Direito Romano distinguia contrato de convenção ... Essa era o gênero, que tinha como espécies o contrato e o pacto ...
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A vinculação das súmulas e jurisprudências aos contratos de plano de saúde
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais concernentes aos contratos de planos de saúde. Primeiramente fora desenvolvido tópico demonstrando a evolução histórica do direito à saúde, demonstrando ser um direito de segunda dimensão e frisando os principais marcos históricos. Em seguida, explicitou-se a estrutura da saúde brasileira, possuindo um...
... tópico demonstrando a evolução histórica do direito à saúde, demonstrando ser um direito de segunda dimensão e frisando os principais marcos históricos. Em seguida, explicitou-se a estrutura da saúde brasileira, possuindo um Sistema Único de Saúde e um Sistema Suplementar ... - ACÓRDÃO Nº 4049 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
- Acórdão nº AgRg no AREsp 127209 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Nessa dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ilícito concorrencial de consumação prévia de atos de concentração antes da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2168 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA. CONGRESSO NACIONAL. DADOS FISCAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA UNIÃO TRANSFERIDOS AOS 26 ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, ÀS CAPITAIS E AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE QUINHENTOS MIL HABITANTES PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS JUNTO À AUTORIDADE SOLICITANTE. FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS CONTRATOS CELEBRADOS PELO ESTADO DO AMAZONAS E...
... somente as constataes preliminares das anlises empreendidas nos contratos selecionados, pendentes de respostas e comentrios dos gestores. Isso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126385520204050000), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0812638-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA e outros REPRESENTANTE: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. COMPETÊNCIA. RESP 1.901.393-SC....
... Sendo certo que a CAIXA informou nos autos principais que não possui interesse no feito, por não ter identificado contratos do ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 33888 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
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ACÓRDÃO Nº 2168 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA. CONGRESSO NACIONAL. DADOS FISCAIS REFERENTES AOS RECURSOS DA UNIÃO TRANSFERIDOS AOS 26 ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, ÀS CAPITAIS E AOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE QUINHENTOS MIL HABITANTES PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. ADEQUAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS JUNTO À AUTORIDADE SOLICITANTE. FISCALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS CONTRATOS CELEBRADOS PELO ESTADO DO AMAZONAS E...
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Em vigor
Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993. Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências.
... público de energia elétrica ou os que não tenham celebrado os contratos de suprimento a que se refere o art. 3º desta Lei, não poderão receber ... consultivo, composto por igual número de representantes das principais classes tarifárias, voltado para orientação, análise e avaliação das ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... 19, as instituições asilares poderão firmar contratos ou convênios com o sistema de saúde local ... CAPÍTULO II ... DO ... Art. 25. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa tem como principais atividades: ... I - o apoio técnico aos entes federativos que aderirem à ...
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Acórdãos nº 1004046-94.2014.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... terceiro Execução de título extrajudicial Contratos bancários Remessa para uma das câmaras desta Primeira ... Empresarial Matéria debatida nos autos principais (execução de título extrajudicial contratos bancários), ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... não deverão ser obstáculo ao exercício de suas funções principais, nem prejudicar de qualquer maneira a autoridade ou a imparcialidade ... ? compreende além da legislação, as sentenças arbitrais e os contratos coletivos que têm fõrça de lei, e cuja aplicação os inspetores de ...
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Sentença com número 5331882-17.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
... publicado no DJE: 23/11/2021.) ... O CDC é aplicável aos contratos referentes a aplicações em fundos de ... investimento firmados entre as ... vinculação da cártula aos contratos principais ali referidos ... Nesse sentido: ... "PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO – ...
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Acordao N° 1398377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Agravo de instrumento. Repactuação de dívidas. Lei nº 14. 181/2021. Superendividamento. Tutela de urgência. Limitação dos descontos. Contraditório. Imprescindibilidade. Para que seja avaliada a real situação financeira do agravante, a regularidade das contratações efetivadas e o respeito à margem legal de consignação, é imprescindível que se aguarde o devido contraditório. Somente após, e a...
... Somente após, e a partir da apresentação nos ... autos principais de todos os contratos firmados entre o devedor e os credores, será ... -
Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... Ao final, procede-se uma análise crítica dos vetos aos artigos que previam a utilização da arbitragem nos contratos relações de consumo e trabalho, além de outras matérias que foram deixadas de fora pelo legislador. Para atingir os objetivos mencionados será ...