Controle da Poluição
-
Acórdão nº 2006.39.00.003502-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2007
... da União e serviços do IBAMA, no sentido de que burlaram o controle administrativa sobre o manejo dos recursos ambientais ... Assim, é ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.003502-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2007
... da União e serviços do IBAMA, no sentido de que burlaram o controle administrativa sobre o manejo dos recursos ambientais ... Assim, é ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.008391-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Julio de 2007
... , no mesmo passo em que ofende os serviços de fiscalização e controle do desmatamento por ela realizados" (fl. 12); e 7) "Isto posto, o uso de ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.008391-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Julio de 2007
... , no mesmo passo em que ofende os serviços de fiscalização e controle do desmatamento por ela realizados" (fl. 12); e 7) "Isto posto, o uso de ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acordao N° 1850967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2024
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil. Direito de vizinhança. Julgamento simultâneo. Sentença publicada em cartório. Intempestividade. Perturbação do sossego não demonstrada. Sentença mantida. 1. Trata-se de julgamento simultâneo dos recursos interpostos nos processos 0725192-10. 2023. 8. 07. 0003 e 0728677-18. 2023. 8. 07. 0003, os quais versam sobre compensação por danos morais na...
... reafirmada na Lei Distrital 4.092/08, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites ... máximos de intensidade de emissão ... -
Acórdão nº 2004.39.00.001009-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... O egrégio Supremo Tribunal ...
-
Acórdão nº 2004.39.00.001009-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... O egrégio Supremo Tribunal ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... e dos Municípios: ( ... ) proteger o meio ambiente e combater a poluição" em qualquer de suas formas” ... Art. 24, VI e VIII: “Compete à Uni\xC3" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; ( ... ) responsabilidade por dano ao meio ambiente ( ... )” ...
-
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho ... recursos hídricos e maior necessidade de capital financeiro para controle ambiental), social (vulnerabilidade de populações e atividades ... -
Processo Nº 12422/031/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Abril de 1989
Elaboracao De Estudos Referentes A Controle De Poluicao De Recursos Hidricos E Monitoramento Da Qualidade Das Aguas R
... - Cetesb, Objetivando Elabora$@o De Estudos Referentes A Controle De Polui$@o, No Valor De Cz$ 52.600.000,00, Com Vigencia At¢ 31/12/87 E ... -
Acórdãos nº 0006496-81.2007.8.26.0428 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ré de que a falta de manutenção dos equipamentos de controle de poluição instalados no empreendimento, foi a causa ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.004756-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... Por outro lado, destaque-se que ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.004756-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... Por outro lado, destaque-se que ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.005197-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2007
... a autarquia a erro quando do exercício de sua atividade de controle do desmatamento, para, em última análise, garantir o prosseguimento da ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.005197-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2007
... a autarquia a erro quando do exercício de sua atividade de controle do desmatamento, para, em última análise, garantir o prosseguimento da ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Riscos ambientais nos contratos de concessão sob a égide do novo marco legal do saneamento básico
... ção de direitos de uso da água ficou com a ANA, enquanto o controle da poluição ficou a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...
-
Capítulo V
... b) crimes contra a flora; ... c) crimes de poluição e outros crimes ambientais; ... d) crimes contra o ordenamento urbano e o ... Um exemplo é a utilização desenfreada e sem controle de suas nascentes e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.005483-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Diciembre de 2006
... interesses da União e serviços do IBAMA, uma vez que burlou o controle administrativo sobre o manejo dos recursos ambientais ... É patente o ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.005483-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Diciembre de 2006
... interesses da União e serviços do IBAMA, uma vez que burlou o controle administrativo sobre o manejo dos recursos ambientais ... É patente o ... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.007716-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... Por outro lado, destaque-se que ...
-
Acórdão nº 2006.39.00.007716-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Febrero de 2007
... e dos Municípios "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas" e "preservar as florestas, a fauna e a flora" ... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (art. 24, inciso VI) ... Por outro lado, destaque-se que ...
-
nº 2001.34.00.020357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2003
... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art ... Assim correta a observação de GUIOMAR ...
-
nº 2003.39.01.000690-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Octubre de 2003
... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art ... Assim correta a observação de GUIOMAR ...
-
nº 2003.39.01.000713-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Octubre de 2003
... do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição" (C.F., art ... Assim correta a observação de GUIOMAR ...
-
Do Código de Posturas Municipais
... , tais como: a higiene das vias públicas e das habitações; o controle da qualidade das águas e dos serviços de coleta de esgoto sanitário; o controle da poluição ambiental; a higiene na alimentação, e nos estabelecimentos em geral; a ...