Convergência económica
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Acordão nº 00719-2007-020-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NORMAS COLETIVAS. PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DA VONTADE COLETIVA. Benefício instituído pela convergência de interesses em sede de negociação coletiva entabulada pelas respectivas categorias econômica e profissional. Natureza indenizatória expressa. Óbice à extensão de pagamento a aposentados. Aplicação do...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-1351/2004-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Septiembre de 2006
RECURSO DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA - SINAENCO. 1 - DA AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA DE PROCEDIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMUM ACORDO. INTELIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. I - A condição, para instauração de dissídio coletivo de natureza econômica, consubstanciada na existência de consenso entre os contentores, não se...
... convergência das atividades das empresas representadas pelo SINAENCO e as atividades ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... aos demais na arena político-econômica, propiciando a convergência dos interesses estatais com os interesses do capital privado ... económica”. De acordo com o autor, é inclusive “nesta perspectiva que devem ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000785-10.2015.5.06.0271), 08-09-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam...
... CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... -
A adoção das normas internacionais de contabilidade e os investimentos estrangeiros no mercado brasileiro
O estudo possui abordagem quantitativa e teve como objetivo analisar os efeitos da adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS) na participação acionária de investidores estrangeiros em empresas brasileiras listadas na Bolsa Brasil Balcão (B3). Foram utilizados dados coletados na base de dados Economática referentes a uma amostra de 362 empresas analisadas no período entre 2005 a 2017
... -8069.2020v17n44p142 e Instituto de Investigación Económica Aplicada. Los resultados evidencian que la participación accionaria de ... (2016), cujo estudo demonstrou existir associação entre a convergência integral das IFRS e os níveis de investimentos direto estrangeiro ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... com o turismo, criado com a finalidade de buscar a convergência e a compatibilização na execução da Política Nacional de Turismo com ...
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O golpe indonésio e os assassinatos em massa, 1965-1967: a reconceitualização da influência da Guerra Fria
Este artigo explora como a situação local - política, econômica e socialmente - contribuíram para a ocorrência de dois eventos cruciais e interligados da Guerra Fria, o golpe e o massacre indonésios. O artigo demonstra como um general do exército indonésio, Suharto, foi hábil para se utilizar das narrativas da Guerra Fria como o objetivo de instigar o fervor anticomunista, o que resultou no...
... No artigo é defendida a tese de que a convergência de fatores domésticos foi decisiva para o desenrolar desses eventos que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-96.2015.5.06.0311), 02-02-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se...
... CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001001-39.2015.5.06.0313), 06-04-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se...
... CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... - Ressentimentos da reunificação alemã turbinam extrema direita
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Primeiro, o ponto de convergência: não há como negar a realidade de que a Constituição brasileira ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4963/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Agosto de 2001
NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Hipótese em que a ausência dos esclarecimentos requeridos em Embargos de Declaração não enseja prejuízo para o Reclamado, nem afronta aos arts. 832 da CLT, 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da Constituição, 2º e 535, II, do CPC. Suficiência da fundamentação da decisão ante a possibilidade de reexame dos três itens pelo TST. HORAS EXTRAS - FOLHAS...
... 296/TST). Decisão recorrida em convergência com a atual, notória e iterativa jurisprudência da SDI do TST. DESCONTOS ... - A implantação de cidades inteligentes no Nordeste brasileiro: um breve diagnóstico / The implementation of intelligent cities in the brazilian northeast: a brief diagnosis
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001223-87.2015.5.06.0351), 28-07-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se...
... CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... - Ressentimentos da reunificação da Alemanha turbinam a extrema direita no país
- Macron e merkel querem acordo para devolver refugiados
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El nuevo Pilar Europeo de Derechos Sociales: ¿hacia un fortalecimiento real de la dimensión social de la Unión Europea?
Este trabajo se centra en el estudio del Pilar Europeo de Derechos Sociales, aprobado recientemente en el seno de la Unión Europea. Con esta finalidad, tras una breve introducción que sitúa el objeto y el contexto del trabajo, procede a analizar, en primer lugar, el proceso de gestación de este Pilar, desde sus primeros pasos, en septiembre de 2015, hasta su aprobación mediante una Recomendación...
... ón de los derechos del niño; y el fomento de la cohesión económica, social y territorial y la solidaridad entre los Estados miembros ... 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011784-83.2013.5.06.0241), 28-07-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como...
... CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000031-64.2014.5.06.0413), 29-01-2015
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. GRUPO ECONÔMICO. OCORRÊNCIA. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se...
... OCORRÊNCIA. O grupo econômico é decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000729-43.2018.5.06.0312), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. GRUPO ECONÔMICO. NÃO OCORRÊNCIA. O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam melhoria de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam na consecução de seus...
... O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam melhoria de recursos e incremento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000761-38.2014.5.06.0102), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. DESCONTOS INDEVIDOS. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. ARTIGO 462 DA CLT. Só é possível o desconto no salário do empregado quando resultar de adiantamentos, de determinação legal, de previsão em instrumento de negociação coletiva, ou, ainda, quando houver dano e este for causado de forma dolosa pelo trabalhador. Não comprovada a existência de dano causado dolosamente pelo autor,
... OCORRÊNCIA. O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; ...
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... citados acima, advêm de seu objetivo de ir além da mera convergência econômica dos organismos já existentes (a CAN e o Mercosul) ... Elsa ... soberana de los Estados Miembros que, a cambio de la ventaja económica, política y geopolítica que la supeditación a un orden comunitario les ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-385/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
... 72 está em convergência com a decisão recorrida, já os de fl. 73, parte da premissa de que não ...
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... norteadores da Lei de Liberdade Econômica brasileira na convergência com as normas orientadoras da RSC. 3 A capacidade de autorregulação das ...