Convergência económica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 183100-54.2007.5.02.0317)
RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A controvérsia diz respeito à inclusão da empresa recorrente no polo passivo da execução em razão da...
... e a convergência para a mesma atividade econômica, que o grupo econômico se dava pela FRB ... - Aceno à pacificação
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Relação de emprego - caracterização
... do empregado, é claro —, sua simples configuração e convergência à vontade empresarial, no que tange à constituição do vínculo, lança ...
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
- Na 8ª alta contra inflação, selic vai a 10,75%, maior nível desde 2017
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Acórdão nº 2005.01.00.027120-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Diciembre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. TERMO DE ADESÃO. FORMULÁRIO BRANCO. CELEBRAÇÃO VIA INTERNET. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATOS BANCÁRIOS. FORNECIMENTO. MESES DE JANEIRO DE 1989 E ABRIL DE 1990. 1. A homologação judicial de acordo fora dos autos deve ser precedida, sempre, da anuência de ambas as partes, por meio de seus patronos, o que...
... AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTROS(AS) ... as partes, por meio de seus patronos, o que demonstrará a convergência de interesses ... Inexistindo tal manifestação, como na hipótese, ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... ômica lograram um crescimento mais rápido e um processo de convergência mais expressivo do que aqueles que permaneceram especializados. Essa ... - Juros futuros têm leve queda, na contramão do exterior
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ências ou reunindo instrução e julgamento, resultando na convergência dos atos para um curto espaço de tempo temporal.” ... Os ...
- Mercado já vê inflação abaixo de 5% e corte maior na selic em 2023
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... no fim da Segunda Guerra Mundial, devido ao fato da equipe econömica acreditar que a "bondade"econômica que ela tratia seria revertida com ... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... no fim da Segunda Guerra Mundial, devido ao fato da equipe econömica acreditar que a "bondade"econômica que ela tratia seria revertida com ... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Líderes do governo no Congresso se dividem sobre 'PEC Kamikaze', que reduz impostos de combustíveis
... ábil" em construir consensos e que não busca chegar a uma convergência com o Congresso sobre o tema ... — Eu acho que qualquer um que tem bom ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10446-93.2016.5.15.0152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO 1 - SOBRESTAMENTO. DISCUSSÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS A QUESTIONAMENTOS NO STF (TEMA 1232 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL E ADPFs 488 E 951). AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO. Não obstante o...
... A nítida convergência de ... interesses e o entrelaçamento de atividades dessas ... -
A irretroatividade do novo código florestal e a jurisprudência do supremo tribunal federal
Este artigo apresenta reflexões acerca da constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal, a partir de julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018. Discute-se a eventual anistia a agentes degradadores do meio ambiente, por força de uma interpretação do referido diploma legal. Assim, a partir da análise do discurso dos votos dos Ministros da Suprema Corte,
... suposta “anistia”, mas se ponderando o caso, por via de convergência, com outras categorias jurídicas de igual importância de precedência e ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esse é o ponto de partida comum e de convergência dialógica do constitucionalismo ibero-americano, o evento que os aproxima ...
- FGV: Incerteza da economia diminui em abril, mas segue acima do pré-pandemia
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... por mais de uma pessoa, no entanto, voltadas ao mesmo ponto (convergência). Na concorrência o agente público exerce um papel que lhe é próprio e ...
- Acórdão Nº 0811563-41.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
- ‘A solução para crescer não é gastar mais de forma descoordenada’
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022916-91.2021.8.19.0000 (Cível), 16-09-2021
HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO COMPOSTO POR DIVERSAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE, EM TESE, PRATICAM AÇÕES TENDENTES AO INDEVIDO ENQUADRAMENTO NO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO "SIMPLES NACIONAL", VISANDO A REDUZIR, DE FORMA ARTIFICIOSA, A CARGA TRIBUTÁRIA, BEM COMO "LAVAGEM DE DINHEIRO" E OUTROS DELITOS CONEXOS, TAIS COMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, EM QUE O PACIENTE SERIA O LIDER E...
... bem como pela convergência dos quadros societários, com ... utilização de pessoas interpostas na ... - Empresários reforçam cobranças pelas reformas