Convergência económica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000419-40.2018.5.06.0020), 22-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ. GRUPO ECONÔMICO. NÃO OCORRÊNCIA. O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam melhoria de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam na consecução
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... e os critérios de transição para a terceira fase da União Económica e Monetária, o Tratado de Lisboa e, ultimamente, as perspetivas de um ... o euro, tornou-se obrigatório apresentar um programa de convergência ... A União Económica e Monetária (UEM) designa um processo ... -
As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... ômica, cultural, histórica e social tem um mesmo ponto de convergência: a pessoa que permanece fora, mesmo diante dos avanços ... -
Financial integration analysis between the Brazilian and the Argentinian stock market: a dynamic approach/Analise de integracao financeira entre o mercado acionario Brasileiro e o Argentino: uma abordagem dinamica.
... Porem, existe uma forte dependencia economica entre os paises da america Latina. Em uma escala global, o Brasil foi o ...
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... b) Convergência, que se traduz na multilateralização progressiva dos acordos de alcance ...
- Caminho aberto para a criação do exército europeu
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Introdução
... um espaço de liberdade, segurança e justiça e de uma união económica, para o progresso económico e social, a consolidação e a convergência ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , tal como desenhada, está em conformidade e convergência com esse padrão internacional de promoção e ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... Convergência com a Declaração do Centenário da OIT para o futuro do trabalho, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001705520154058400), 13-07-2021
PJE 0800170-55.2015.4.05.8400 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELOS DO DNOCS E DO MPF. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ART. 10 (LESÃO AO ERÁRIO) E NO ART. 11 (OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) DA LIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Trata-se de apelações cíveis...
- Os três principais recados do Banco Central ao manter a Selic em 13,75%
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Do estado liberal ao estado democrático-social: o direito penal econômico como condição de possibilidade à proteção da ordem econômica constitucional
O presente texto tem como finalidade responder ao seguinte problema: o Direito Penal Econômico, no que se refere ao modo pelo qual o constituinte brasileiro escolheu para a realização da existência digna, é condição de possibilidade à proteção e ao desenvolvimento-concretização da Ordem Econômica Constitucional consubstanciada na Constituição da República Federativa do Brasil? Em consequência...
... realização destes desígnios, a concepção de “democracia económica e social 30 ”, trabalhada pelo professor J.J. Gomes Canotilho, ... de 1988 possui a Ordem Econômica como centro operativo de convergência, é dizer, possui um instrumento político, jurídico e econômico que ... - ‘Propostas radicais não vão prosperar no congresso’
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A regionalização e seus impasses
... as assimetrias existentes, foi criado em 2004 o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), 43 pela decisão CMC n. 45/04 e ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... , para o progresso econômico e social, a consolidação e a convergência das economias ao nível do mercado interno e para o bem-estar das pessoas ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... o direito de todos à cidade sustentável a partir da convergência das dimensões social, econômica e ambiental. Isso reforça um ... -
El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... ómicas existentes, se hizo eco de la nueva realidad en materia económica y social. Ésta apuntaba, entre otras cuestiones, a los cambios ... -
É preciso alargar a competência constitucional da Justiça do Trabalho
Vania Mattos: É preciso alargar a competência da Justiça do Trabalho
... ômica —, mas, essencialmente, resolvendo conflitos com a convergência de vontade das partes, o que assegura a pacificação social e o ... -
Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
... , está imerso numa catástrofe econômica, resultado da convergência de má administração, corrupção e instabilidade política. Desde ... /sandra-cohen/post/2020/08/04/libano-esta-imerso-numacatastrofe-economica.ghtml. Acesso 30/04/2021 ... 4Indicadores mostram que o Brasil vive uma ...
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Convergência contábil e rentabilidade de fundos de investimentos em ações
Os fundos de investimento têm se tornado uma opção acessível e com expressiva participação no mercado financeiro, até mesmo para pequenos investidores. A literatura aponta alguns fatores que afetam sua rentabilidade, geralmente relacionados à estrutura do fundo e ao portfólio escolhido pelos gestores. Além disso, as recentes alterações nos padrões contábeis brasileiros podem ter também afetado a...
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Sentença nº 1001345-86.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... MAURÍCIO BROCKVELD, com a empresa NUCLEOTCH, bem como a convergência de atividade econômica. Alega a embargante que EDSON MAURICIO BROCKVELD ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 71200-24.2008.5.02.0255)
... à atividade econômica ... Em convergência com o exposto, seguem os seguintes ... julgados deste Tribunal Superior: ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... Em última instância existe uma convergência de avaliações entre as corporações e os referidos APH: o docente ... https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/forum-economico-de-davos/o-virus-da-desigualdade/ ... SAAD FILHO, A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-57.2016.5.13.0005) 18-12-2018
... , pois a efetivação do contrato somente ocorre com a convergência de vontades das partes envolvidas. Agência de recrutamento atua na ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... A convergência de interesses entre o Itamaraty e a área econômica também foi decisiva ...