conversão de energia mecânica em energia elétrica
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... º- Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ser objeto de ... ão, distribuição ou consumo de energia ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... #Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012 ... ° GRUPO - Indústrias metalúrgicas, mecânica ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de ... pagamentos realizados no exterior, a conversão em moeda nacional será feita mediante ... ão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica ou tipograficamente, observado o disposto no § 4 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... óleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no exterior, ou a ... ou substância congênere, compressão mecânica (empacotamento mecânico), solda ou processos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... na conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas no ... ou substância congênere, compressão mecânica (empacotamento mecânico), solda ou processos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -contribuição, excluídos os casos de conversão em indenização previstos nos artigos 496 e 497 ... Produtos de amianto ... Indústria Mecânica e de Material Elétrico e Eletrônico ... Oficina ... Oficina de solda-acetileno ou elétrica ... Galvanoplastia, niquelação e cromagem ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Geração de energia elétrica e meio ambiente
... Exceto a conversão direta em células fotovoltaicas, para a conversão de uma energia ia qualquer em energia elétrica, a energia mecânica está presente como intermediária ... A energia mecânica é que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuados com recursos provenientes de conversão de cruzados novos (Leis n°s 8.088/90, art. 17, ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de ... ão ser numeradas, em ordem seqüencial, mecânica" ou tipograficamente, observado o disposto no § 4\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... a capacidade de geração de energia elétrica, de 44.050 MW para 57.600 MW; implantar 8 mil ... desses investimentos representa apenas conversão de empréstimos em capital de risco. R certo que ... microeletrônica, da química fina e da mecânica de precisão; ... - modernização da indústria, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Plenário deste Tribunal. Conversão do referendum da medida cautelar em ... Documento ... ídicos a obrigar as concessionárias de energia ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético ... pela Teoria da Relatividade, pela Mecânica ... Quântica e pela confirmação do Bóson de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a sua conversão ou quando, por não ter sido apreciada a tempo, ... ‘energia elétrica’, bem incorpóreo por natureza ... O ... infraestrutura mecânica, eletrônica e técnica necessárias à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Redação original (conversão" da Orientação Jurisprudencial n. 99 da SBDI-1) \xE2" ... 11. Anotação ... Manual, mecânica (folhas, cartões, relógio eletrônico, ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... infinita, sem necessitar de energia elétrica. (100) MELHADO, Reginaldo. Poder e sujeição: ... marcada pela substituição gradual da mecânica analógica pela digital, pelo uso de ... PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM ... CONVERSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA. Considerando que a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO IV. Da conversão da ação individual em ação coletiva ... Art ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a ... ça que a concessionária de energia elétrica pretende executar está amparada no conjunto ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... , constatamos a presença de gerador de energia elétrica com capacidade para 440 KVA e um tanque ... 3342 — Geração — Conversão de uma forma qualquer de energia em energia ... em efetuar tarefas de Manutenção Mecânica dos maquinários pertinentes à atividade da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência. § 5º Decidido o ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ... Art. 422 ... Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinematográfica, a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... Públi- ca e da irreversibilidade da conversão" das garantias em depó- sito judicial, a aplicaç\xC3" ... ção passiva, nem uma pura reação mecânica, senão algo que reacende, re- nova e repensa ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814514-45.2022.8.19.0002 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0814514-45.2022.8.19.0002 Recorrente: CLARO S.A. Recorrido: WILSON GERTRUDES PAULO Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar provimento nos termos
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... contato do explosivo com qualquer parte elétrica ou mais aquecida do equipamento; ... XI - todos ... II - detonação; ... III - conversão química; e ... IV - outro processo que venha a ... 3) pólvora mecânica, como apólvora negra, branca e chocolate; ... 3) ...
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Acordão nº 0000770-91.2012.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... integrando-se com as demais fontes de energia; ... II - A Companhia poderá, subsidiariamente, ... ção de produto derivado da conversão de energia contida no gás em energia térmica, létrica, mecânica e outras condizentes com sua atividade principal; ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... ( Cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula n. 365, DJ 20.4.2005) ... 8 ... — ... supre a ausência de autenticação mecânica. ( Inserida em 25.11.96) ... 34 ... A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao ...
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Parte geral
... que tenham valor econômico , como a energia elétrica; ii) os direitos reais sobre objetos ... : pela convalidação x pela conversão em outro ato ... MANUAL DE DIREITO CIVIL ... ípios contratou os serviços da oficina mecânica" “Y” para manutenção de seus veículos mas n\xC3" ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA33 19
... correlacionadas de cogeração de energia e ... acessos rodoviários, aos instrumentos de ... conversão ... ou transformação. Considera-se ainda, a ... de produção associada de energia mecânica e térmica, sendo a energia mecânica ... sua conversão em energia elétrica (gerador elétrico) para uso final (motor ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... primeira decisão que determinou essa conversão ... Súmula n. 29 do TST - TRANSFERÊNCIA ... AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA (cancelamento mantido) - Res ... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... áginas, operando com reduzido consumo de energia de até 39W quando em funcionamento. 8443.31.11 ... de pressão progressiva; cabine elétrica com interface de controle, câmera de vídeo, ... digitais ou de temporização, para conversão desses sinais de analógico para digital ou de ... Blindagens metálicas para proteção mecânica e contra interferência de sinais ...
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Direito tributário e processual tributário
... impôs uma forma de recolhimento, uma mecânica direcionada a um só objetivo: evitar evasão ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ... Conversão dos embargos em agravo regimental. II. - A ...