coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... I – subtítulo - o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XIII – operação ... financeiro de receitas próprias superior ao montante de recursos recebidos ou utilizados, ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.056434-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2014
... LEGAIS - NOVO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA SISTEMÁTICA DO ARTIGO ... instituições credenciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... I – subtítulo - o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XIII – operação ... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído nesse ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2551-0001560-9 Nome: Rafael Roesler Id.Func./Vínculo: 4698908/01
... de Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no âmbito do novo Plano Nacional de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN ... 2206 13CM 0001 ... Implantação do ... Atividades ... Aperfeiçoamento da Gestão Pública ... 0032 20U1 0001 ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais ... Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa ... ção Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... Quadro dos Créditos ...
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Acórdão nº 2000.38.00.010000-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. BOLSA-ESCOLA CONCEDIDA AOS DOCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR ATO ADMINISTRATIVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DOCENTES LOTADOS NO COLÉGIO MILITAR VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA DEFESA. ÓRGÃOS DIVERSOS E AUTÔNOMOS. ISONOMIA. VEDAÇÃO. SÚMULA N. 339 DO STF. 1. Os autores, professores de ensino médio e fundamental lotados em...
... 2º graus do Sistema Federal de Ensino, em nível de Pós-Graduação, em conformidade com as ... termo de convênio firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Acórdão nº 2000.38.00.010000-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. BOLSA-ESCOLA CONCEDIDA AOS DOCENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR ATO ADMINISTRATIVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS DOCENTES LOTADOS NO COLÉGIO MILITAR VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA DEFESA. ÓRGÃOS DIVERSOS E AUTÔNOMOS. ISONOMIA. VEDAÇÃO. SÚMULA N. 339 DO STF. 1. Os autores, professores de ensino médio e fundamental lotados em...
... 2º graus do Sistema Federal de Ensino, em nível de Pós-Graduação, em conformidade com as ... termo de convênio firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação ... : I - articular e promover, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da ... e Arquivos - Siga; e) Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec; f) ... pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação; e IV - realizar a ... ão da educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do sistema federal de ensino, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1203-0019168-1 Nome: Maximiliano Schünke Gomes Id.Func./Vínculo:
... : Seminário de Meio Termo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a sessenta anos, em observância ao disposto na ... da seguridade, a formulação, a coordenação, a supervisão e a avaliação da Política ... ção e Assessoramento Superiores - DAS, de nível" 4 ou superior, indicados pelos titulares dos órg\xC3" ... e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; ... III - disciplinar os critérios para a ... , o interessado apresentará documento pessoal que comprove a sua idade e a renda igual ou ...
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Súmula, EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a COOR
... celebram a COORDENAO DE APERFEIOAMENTO DE PESSOAL DE NVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAO DE AMPARO ...
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DECRETO Nº 7425, DE 05 DE JANEIRO DE 2011. Disp?e Sobre a Execu??o Or?amentaria Dos Org?os, Dos Fundos e das Entidades do Poder Executivo Ate a Publica??o da Lei Or?amentaria de 2011.
... Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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DECRETO Nº 524, DE 19 DE MAIO DE 1992. Institui Como Fundação Publica a Coordenação de Nivel Superior - Capes e da Outras Providencias.
... Institui como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências ... O ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... § 1º Quando o débito apurado for superior ao crédito relativo ao benefício, a diferença ... Nível Hierárquico de que trata o §1º do art. 21 da ... adido como se efetivo fosse ao órgão de pessoal da instituição a que pertencer, sendo desligado ... Brasil, a sua coordenação" técnico-pedagógica e a coordenação de aperfei\xC3" ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... patrimoniais com patrimônio líquido superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ... ção necessárias para o aperfeiçoamento do capital intelectual da instituição apoiada; ... ão, por meio da pesquisa de excelência de nível internacional, da criação e do aperfeiçoamento ... IV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... no exterior desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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DECRETO Nº 6538, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação Aos Incisos do Artigo 5 do Decreto 6.041, de 8 de Fevereiro de 2007, que Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia e Cria o Comite Nacional de Biotecnologia.
... XVIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
... e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como ... A Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Relatório e Voto com número 5449366-37.2021.8.09.0019 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... superior - IES e dos cursos superiores de graduação e de ... programas de nível superior, de educação continuada, com os ... ção stricto sensu, avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de ... Pessoal de Nível ...
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Editorial
... enquadra-se no estrato B1 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível ...
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Editorial
... enquadra-se no estrato B1 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior) e ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... á as atribuições de estudos, coordenação, supervisão e controle, previstas no art. 115 do ... TÍTULO III ... Do Pessoal Docente ... CAPÍTULO I ... Das Atividades do ... próprias do pessoal docente do ensino superior; ... I - as pertinentes à pesquisa, ensino e ... a de Professor Titular, que possui um só nível ... Art. 7º A carreira de Magistério de 1º e ... de certificado de curso de Aperfeiçoamento ... § 5º O vencimento ou salário para o ...
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Portaria, Portaria CTA n º 011, de 22 de abril de 2021. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da FAPERGS, no uso
... Cientfico e Tecnolgico Parte superior do formulrio - CNPq - PELD TITULAR: Dbora ... -1 Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES - PDPG TITULAR: ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... I - subtítulo, o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XI - operação ... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído no ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do ...