corporação de oficio
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... menores empresas) – à manutenção da pujança (a grande corporação ou grupos). Consequentemente, uma disciplina jurídica que cuida do menor ... e volume e, principalmente, organização: as corporações de ofício. E é no âmbito dessas organizações ... 4 MAMEDE, Gladston. Direito ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019402-70.2018.8.19.0054 (Criminal), 23-06-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Controvérsia acerca do direito do Autor à premiação por produtividade e boas práticas, no valor de R$ 13.500,00, decorrente do Sistema de Definição e...
... atividade fim ou meio da corporação ... 5. Como bem ressaltado pela d. magistrada sentenciante: “( ... ) ... 8. Pequeno reparo na r. sentença, de ofício, nos termos da Súmula nº 161 ... desta e. Corte, para que a correção ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019402-70.2018.8.19.0054 (Criminal), 24-02-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Controvérsia acerca do direito do Autor à premiação por produtividade e boas práticas, no valor de R$ 13.500,00, decorrente do Sistema de Definição e...
... atividade fim ou meio da corporação ... 5. Como bem ressaltado pela d. magistrada sentenciante: “( ... ) ... 8. Pequeno reparo na r. sentença, de ofício, nos termos da Súmula nº 161 ... desta e. Corte, para que a correção ... -
Processo nº 0009622-98.2015.8.19.0026 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Previdenciário. Servidor Público. Revisão de Benefício Previdenciário. Policial Militar. Pretensão de Reconhecimento de Reforma Em Decórrência de Acidente Em Serviço. Sentença de Procedência. Inconformismo Manifestado Pelo ESTADO-RÉU. 1- Os Atos Administrativos Gozam de Presunção de Legalidade, Legitimidade e Veracidade. Tal Presunção, Contudo, É Juris Tantum,...
... corporação quanto na rede particular de saúde, ... ofício, do julgado. Aplicação dos ... -
Acórdão Nº 0725262-23.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2021
... FAIXA ETÁRIA LIMITE PARA INGRESSO NA CORPORAÇÃO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL, TEMA ... CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RETIFICADO DE OFÍCIO. MAJORAÇÃO DAS SUCUMBÊNCIAS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO ...
- Sistema de registro de ocorrências da PRF fica fora do ar em meio à crise de bloqueios nas estradas do país
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Acórdão Nº 0716324-29.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-02-2022
... ATOS ADMINISTRATIVOS QUE DEPENDEM DE CONDUTA ... ATIVA DA CORPORAÇÃO CASTRENSE. SENTENÇA MODIFICADA. INTERSTÍCIO ... MÍNIMO DE PERMANÊNCIA ... CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RETIFICADOS DE OFÍCIO. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME ... Vistos, ...
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Direito Empresarial
... grande subjetividade, na Idade Média, com as corporações de ofício; C: correta. A ela se seguiu a elaboração de nosso Código Comercial ... do que ao inerente registro ou filiação a alguma corporação de ofício ... (B) A empresa pode ser compreendida como atividade ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0329988-92.2017.8.19.0001 (Cível), 27-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE LICENCIAMENTO COM POSTERIOR PEDIDO DE RETRATAÇÃO, VISANDO O RETORNO ÀS ATIVIDADES COMO POLICIAL MILITAR. INDEFERIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO IMPETRANTE AO CARGO PÚBLICO. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. CINGE-SE A DISCUSSÃO...
... LICENCIAMENTO. A PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA ... INFORMOU NO OFÍCIO “QUE O PROCEDIMENTO DE ... LICENCIAMENTO A PEDIDO POSSUI DUAS FASES: ... SACRAMENTANDO A SAÍDA DO REQUERENTE DA ... CORPORAÇÃO”. NECESSIDADE DE REINTEGRAÇÃO DO ... IMPETRANTO AO CARGO NA POLICIA ... - PF quer realizar novos depoimentos em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na corporação
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Acordao N° 1339092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Concurso público. Curso de formação de oficiais da polícia militar do distrito federal. Exclusão do serviço ativo a pedido do aluno. Ausente comprovação de excesso ou ilegalidade por parte da administração pública. Inviabilidade de reintegração às fileiras da pmdf, notadamente em razão de expressa vedação legal à reinclusão (lei 7. 289/84, art. 12, parágrafo único). Recurso...
... incompetente (Comandante da Corporação), sob o fundamento de que o pronunciamento deveria ter ... sido realizado ... III. O licenciamento (de ofício ou a pedido) é um dos motivos para a exclusão do serviço ativo da ... -
Acórdão nº 0384777-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO ... RECONHECIDA DE OFÍCIO ... 1. A gratificação de atividade policial (GAP) foi ... instituída ... que garantem aos membros inativos da Corporação a ... paridade remuneratória com aqueles que ainda se ... encontram em ...
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Liberdade sindical
... Certamente, porém, a corporação de ofício pode ser tida, passando pela coalizão, como o embrião do ...
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Liberdade sindical
... Certamente, porém, a corporação de ofício pode ser tida, passando pela coalizão, como o embrião do ...
- Ataques a Moraes: defesa de suspeitos decide contratar perícia para vídeo de dez segundos feito em aeroporto
- PF quer realizar novos depoimentos em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na corporação
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PF quer realizar novos depoimentos em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na corporação
... Em ofício encaminhado ao ministro pelo delegado Felipe Alcântara, que foi mantido à frente das apurações por Moraes, a realização de novas oitavas é ...
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Sujeito de direito e forma-mercadoria: uma leitura critica do conceito de posicao original de John Rawls/Subject of law and the commodity form: a critical reading of the concept of the original position of John Rawls.
... em formas bem delimitadas: suserania, estamentos, corporacoes de oficio (ibidem, p. 51). Nessas formas, havia a determinacao da relacao de cada ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001083-57.2016.8.19.0011 (Criminal), 23-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 3.465/00. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO DEMANDADO. CARÁTER FACULTATIVO DA CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO, CONSOANTE O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA COLENDA CORTE DE JUSTIÇA
... CONTRIBUIÇÃO PARA O ... FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, INSTITUÍDA ... PELA LEI ESTADUAL Nº 3.465/00. SENTENÇA DE ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... MODIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS CONSECTÁRIOS ... LEGAIS, NÃO MERECENDO ACOLHIDA O APELO ... - Cláudio Castro determina que todo o estado reduza contratos em 20%
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Acórdão Nº 0005597-73.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-05-2022
... direito à progressão pela autoridade competente na seara da Corporação Militar, o ato não se tornou perfeito, dado que não há provas nos autos ... , bem como não constando nos autos provas de que fora enviado Ofício ou qualquer informação para publicação no DOE, não há se falar em ...
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A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
... de 2017; ... COAU. Projetos: Comunidade Eliana Silva. Corporação de Ofício de Arquitetura e Urbanismo. [sd]. Disponível em: ... Acesso em: ... -
Corrupção: um termo à deriva
... seria provavelmente considerada corrupta se ocorresse numa corporação de ofício medieval. Até mesmo hoje, a vedação à mercantilização nos ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0021014-03.2021.8.19.0001 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. POLICIAL MILITAR. ATO DO COMANDANTE GERAL DA PMERJ. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO À CARREIRA, COM RECEBIMENTO DOS VALORES QUE DEIXOU DE AUFERIR, ACRESCIDOS DOS RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO ART. 496, §3º, II, DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALEGANDO...
... ATO DO COMANDANTE GERAL ... DA PMERJ. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO ... PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO À CARREIRA, COM ... RECEBIMENTO DOS ... FUNDAMENTOS. PEQUENA RETIFICAÇÃO, DO ... JULGADO, DE OFÍCIO, QUANTO AOS ... CONSECTÁRIOS LEGAIS. DESPROVIMENTO DO ... Vistos, ... -
Decisao Nº 8098784-52.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-04-2024
... ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. DENEGAÇÃO. REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA MOTIVAÇÃO DO ATO ... , fruto de perseguição que o impetrante vinha sofrendo na Corporação, acirrada no ano de 2020, quando comunicou o fato ao Ministério Público ...