Costume
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas ... #Redação dada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 2o A Justiça Eleitoral afixará no prazo de vinte e quatro horas, no local de costume", bem como divulgará em seu sítio na internet, aviso comunicando o registro das informações a que se refere este artigo, colocando-as à disposiç\xC3" ...
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Em vigor
Código Comercial
... 3- o costume geral, observado em casos idnticos na praa onde se celebrou o contrato, prevalecer a qualquer significao diversa que as palavras possam ter em uso ...
- Entre o ordenamento jurídico e o costume: o problema da quitação no acordo trabalhista
- Monogamia: Regra, princípio ou costume? fundamento para vedação ao reconhecimento jurídico do poliamor?
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Advogados abusam do deletério costume de 'despachar' com o juiz
Biancolini: O deletério costume de 'despachar' com o juiz
É prática comum e incentivada por advogados, especialmente os mais antigos, o famigerado "despacho" com o juiz, também conhecido informalmente como "embargos auriculares".- Em vigor Código Eleitoral
... § 1º O edital será publicado na Imprensa Oficial, nas capitais, e afixado em cartório, no local de costume, nas demais zonas ... § 2º Do pedido de registro caberá, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da publicação ou afixação do edital, ...- Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
- Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
- Em vigor Código Civil
- DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ?in natura? que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas ... § 1º Os valôres ...- Em vigor Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º A Justiça Eleitoral afixará no prazo de vinte e quatro horas, no local de costume", bem como divulgará em seu sítio na internet, aviso comunicando o registro das informações a que se refere este artigo, colocando-as à disposiç\xC3" ...- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... ARTIGO 22 ... A arrematao ser precedida de edital, afixado no local de costume, na sede do Juzo, e publicado em resumo, uma s vez, gratuitamente, como expediente judicirio, no rgo oficial ... 1- O prazo entre as datas de ...- Sobre o deletério costume de 'despachar' com o juiz: aprofundando o tema
Biancolini: O costume de 'despachar' com o juiz: aprofundando o tema
Com o presente texto não pretendo exercer o direito de resposta às duras críticas proferidas diretamente contra mim, e não necessariamente contra meus argumentos [1]<...- Em vigor Lei dos Registros Públicos
... órios judiciais se entender que os documentos justificam a propriedade do requerente, mandará expedir edital que será afixado no lugar de costume e publicado uma vez no órgão oficial do Estado e três (3) vezes na imprensa local, se houver, marcando prazo não menor de dois (2) meses, nem ...- Caminha olhando o celular? Costume muda forma de andar e oferece riscos
Passe algum tempo em qualquer calçada lotada e você verá cabeças inclinadas e olhos voltados para baixo. Um estudo recente de estudantes universitários descobriu que um quarto das pessoas que atravessavam cruzamentos estavam com a cara colada em um c...- Fonte de Direito Internacional e interno, o costume pode fazer a diferença
Fonte de Direito Internacional, o costume pode fazer a diferença
Cada Estado, em razão de sua soberania, possui sistema jurídico, autonômico e descompromissado com o dos demais estados. Isso não impede que, por força da tradição, eles agrupem-se, comungando de certos princípios norteadores. Desses grupamentos, ...- Em vigor Lei das Sociedades por Ações
... § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil ... Critérios de Avaliação do Passivo ... ARTIGO 184 ... No balanço, os elementos do ...- Jovem chilena viraliza nas redes ao mostrar costume curioso dos australianos
Uma jovem chilena viralizou na rede social TikTok após publicar um vídeo no sábado em que mostra um costume um tanto curioso dos australianos: andar descalço em ambientes públicos, como no shopping e no mercado. Macabro: Pai é acusado de assassinato ...- Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Requerimento de produção de prova testemunhal para demonstração de costume comercial relativo à distribuição de tal responsabilidade. Natureza dos usos e costumes mercantis. Sistema de registro dos costumes por ...- Acórdão nº 2013/0315444-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO ... VINCULAÇÃO. ... INTERORÇAMENTÁRIO. DECRETO ESTADUAL. ADMISSÃO DA ... PRÁTICA. COSTUME. ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ... COMPLEMENTAR 101/2000 ...- Boate Kiss: empresário diz que 'não era costume' informar casas sobre fogos em shows
SÃO PAULO — No quarto dia de júri da boa Kiss, realizada neste sábado em Porto Alegre, o empresário e organizador de eventos Alexandre Marques afirmou que "não era de costume" informar as casas sobre o uso de fogos em shows. LEIA: Boate Kiss: espuma...- Boate Kiss: empresário diz que 'não era costume' informar casas sobre fogos em shows
SÃO PAULO — No quarto dia de júri da boa Kiss, realizada neste sábado em Porto Alegre, o empresário e organizador de eventos Alexandre Marques afirmou que "não era de costume" informar as casas sobre o uso de fotos em shows. LEIA: Boate Kiss: espuma...- Em vigor Código de Processo Penal
... nenhum deles for encontrado no lugar da sede do juízo, a intimação será feita mediante edital com o prazo de 10 dias, afixado no lugar de costume ... ARTIGO 392 ... A intimação da sentença será feita: ... I - ao réu, pessoalmente, se estiver preso; ... II - ao réu, ...- Em vigor Código de Processo Civil
... atenção às condições da sede do juízo, que esse modo de divulgação é insuficiente ou inadequado, o edital será afixado em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ... § 4o Atendendo ao valor dos bens e às condições da ... - Em vigor Código Eleitoral