cotas raciais
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Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha
Agência O Globo -Um levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste domingo, mostrou que 50% dos brasileiros são a favor das cotas raciais em universidades públicas. Entre os entrevistados, 34% se posicionaram contra. Outros 3% se mostraram indi...
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Comissão do Senado aprova prorrogação da política de cotas raciais, e texto vai a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei (PL) que prorroga a política de cotas raciais no país. O PL segue agora para análise do plenário da Casa.O projeto, que tem origem na Câmara dos Deputa...
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Relator desiste de votar na Câmara revisão das cotas raciais em universidades este ano
A Câmara dos Deputados não deve mais votar este ano o projeto de lei de revisão das cotas raciais em universidades federais, avisou o relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), a movimentos sociais nesta terça-feira (02). Havia previsão de discussão...
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Base do governo se manifesta contra Lei de Cotas Raciais e votação é adiada
PP, Republicanos e o governo Bolsonaro se manifestaram contra a prorrogação da Lei das Cotas Raciais nas universidades e faculdades públicas e, com isso, a proposta não foi votada nesta quinta-feira (14). Os partidos de oposição tentaram incluir o pr...
- Enem dos Concursos: 420 mil candidatos pedem cotas raciais
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Politica de cotas raciais: instrumento de promocao de equidade e justica social/Racial admission quota policy: instrument for the promotion of equity and social justice.
Introdução Este artigo aborda a política de ações afirmativas, mais especificamente a relativa às cotas raciais nas universidades brasileiras. O estudo resulta de pesquisa realizada em uma universidade pública da região Nordeste, com o objetivo de a...
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TRF-2 decidirá constitucionalidade de cotas raciais em concursos
TRF-2 decidirá constitucionalidade cd cotas raciais em concursos
Caberá ao Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região julgar incidente de inconstitucionalidade em agravo que discute a reserva de cotas raciais no concurso público para a Polícia Federal. A decisão é da 5ª Turma Especializada do trib... -
Desembargador suspende comissão de cotas raciais na Câmara Municipal de SP
Desembargador suspende comissão de cotas raciais na Câmara de SP
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, o desembargador Moacir Peres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a criação de uma comissão de cotas r... -
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais em universidades
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais
Cotas raciais são medidas de promoção da igualdade e da dignidade, além de forma de reparação das injustiças causadas pela escravidão. Com esse argumento, a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e a Comissão Estadual da Verdade da Es... -
Acórdão nº 2015/0316190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cotas ... , como in casu, a política de "cotas raciais"\", nos ... termos da Lei Estadual 14.147/2012, razão \xC2" ...
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TJ-SP nega mandado de segurança de vereador contra cotas raciais na Câmara
TJ-SP nega pedido de vereador contra cotas raciais na Câmara
Não cabe mandado de segurança contra lei em tese, marcada por generalidade e abstração, nos termos da Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinto, sem resolução... - Comissão do Senado adia votação de cotas raciais em concursos públicos para semana que vem
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As cotas raciais e sociais em universidades públicas são injustas?
É injusto que um negro ou um pobre entre na universidade pública com uma nota menor do que os candidatos não-cotistas? Em Maio de 2012, 180 instituições públicas de ensino superior brasileiras (incluindo universidades, faculdades e institutos federais ou estaduais) ofereciam algum tipo de ação afirmativa a pobres, negros ou indígenas1. Sendo que das 59 universidades federais, 32 ofereciam cotas...
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Acórdão nº 2010/0146727-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS. LIMINAR CONCEDIDA PARA INGRESSO NO CONCURSO VESTIBULAR DE 2008. MATRÍCULA EFETIVADA. PRECEDENTES DO STJ. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O
... ESPECIAL. ... SUPERIOR. INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS. ... -
Comissão do CNJ é contra cotas raciais em concurso para cartório
Comissão do CNJ é contra cotas raciais em concurso para cartório
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça aprovou terça-feira (17/5) parecer contra a inclusão de cotas raciais em concursos para cartório. O parecer da comissão foi solicitado pelo conselh... -
Autodeclaração tem primazia em reserva de vagas por cotas raciais, diz TRF-4
Universidade não pode anular autodeclaração de candidato à cota
Embora as características físicas aferíveis de um indivíduo se constituam em critério primordial para decidir vaga pelo sistema de cotas nas universidades públicas, a autodeclaração do candidato tem primazia sobre a decisão da comissão de verifica... -
Concursos: governo vai propor elevar cotas raciais para 30%, com metade da reserva para mulheres negras
O governo Lula vai propor um aumento de 20% para 30% no percentual de reserva de vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. Metade dessa reserva terá de ser ocupada prioritariamente por mulheres negras, no que o Ministério...
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Tse aprova cotas raciais para fundo eleitoral
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que partidos devem obrigatoriamente destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. Por exemplo: se a legenda apresentar ...
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de ... - No Concurso Nacional Unificado, 420 mil candidatos se inscreveram para cotas raciais
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Para defender cotas raciais, Barroso cita artigo que publicou na ConJur
Para defender cotas, Barroso cita artigo que publicou na ConJur
O ministro Barroso defende que cotas servem para promover ascensão social. Carlos Humberto/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na tarde desta quin... -
TJ-SP anula exclusão de candidato aprovado em vestibular por cotas raciais
TJ-SP anula exclusão de aluno aprovado em vestibular por cota racial
Por verificar afronta ao contraditório e à ampla defesa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido de um candidato que foi aprovado no vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dentro do s... -
Comissão fixa regras para evitar fraudes em cotas raciais nas eleições da OAB
Comissão fixa regras para evitar fraudes em cotas nas eleições da OAB
Em resposta a uma consulta sobre os critérios adotados para fins de preenchimento das cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Eleitoral da OAB decidiu que, quando houver impugnação à autodeclaração, as comissões das... -
Separados por cotas raciais e redução da maioridade penal
chapa ameaçadaAlém da redução da maioridade penal, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e sua convidada para ser vice na chapa, a professora Janaína Paschoal, têm opiniões divergentes em pelo menos mais um tema sempre presente nos discursos do milit...
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ...