Creches
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 155/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 073/2019. CPL. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atendimento as creches e EMEI’S da Rede Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. CONTRATADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME CNPJ N° 24.6...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 011/PMI-SME/2022 – PROCESSO Nº: 001/2022 CPL Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de:LOTE II- Produção e distribuição de refeição, pronta e TRANSPORTADA para os alunos de Creches, Pré Infantil, Educação Especial, EJA, Fundamental e os Programas INOVE MAIS, Pré- Vestibular e Mais Educação, Tempo de Ap...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 073/PMI-SME/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SME/2019. Serviço. O registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, banho, vestuário e outros para atendimento as creches e EMEI’S da Rede Pública Municipal. VALOR: R$ 1.711.408,82. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 3...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/PMI-SME/2020. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/PMI-SME/2020. Serviço. HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/PMI-SME/2020, Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de conclusão das construções das unidades de ensino básico – Creches Pró Infãncia, padrão FNDE, nos Distritos de C...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 012/2019. Tomada de Preços Nº 001/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr .: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM REALIZADOS NAS ESCOLAS E CRECHES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOU...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 041/2019. CONCORRÊNCIA N° 005/2019. Objeto: contratação de empresa(s) de engenharia para construção de 02 (duas) creches no Município de Santa Cruz do Capibaribe, divididos em LOTES, sendo o LOTE I – creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro São José; e o LOTE II – creche padrão FNDE – tipo 1 no bairro Dona Lica. V...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... as medidas apropriadas a fim de que as crianças cujos pais trabalhem tenham direito a beneficiar-se dos serviços de assistência social e creches a que fazem jus ... 1. Os Estados Partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... V - no inciso VII do caput deste artigo: ... a) as creches; e ... b) escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI - no inciso VIII do caput deste artigo, o pagamento pela prestação de serviços ...
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Ritmo de novas creches é lento
Das 8.685 creches prometidas pela presidente Dilma até o fim de seu governo, só 1.180 foram entregues. Para tentar atingir pelo menos metade Da meta, ela ainda enfrenta A pressão de prefeitos por mais recursos. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;r...
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Verba suficiente para 40 creches e sistema de esgoto
Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO . Quarenta creches, 50 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e sistema de rede e tratamento de esgoto para levar saneamento básico a 41 mil brasileiros. Esse é um exemplo do pacote de obra...
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Dilma oferece a prefeitos creches e pré-escolas
ProUni teve mais de 1 milhão de inscritos, 75 mil deles no Rio Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff anunciará na semana que vem, em encontro com prefeitos, a abertura de nova rodada de inscrições para municí...
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DUAS DEZENAS DE CRECHES
Negocios e Cia REPRODUÃÃO A Ação da Cidadania inicia amanhã campanha de doações para o projeto Ação Criança. Atendeu pedido da World Nurture Foundation. O dinheiro vai beneficiar 20 creches da capital e do Grande Rio. O site recebe doações a partir...
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Faltam 12 mil creches no país, diz pesquisa
LEONARDO DA Silva com a sobrinha Emilly e a mãe, Maria José: a família já não tem como cuidar da criança EDUARDO, de 2 anos, entregue aos cuidados do tio, de apenas 11 anos Jaqueline Falcão SÃO PAULO. No Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos n...
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Acórdão nº REsp 1021263 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO QUE SE DEDIQUEM EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL. ARTIGO 9º, XIII, DA LEI 9.317/96. ARTIGO 1º, DA LEI 10.034/2000. LEI 10.684/2003. 1. A Lei 9.317, de 5 de dezembro de 1996 (revogada pela Lei Complementar 123,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Aviso de Homologação e Adjudicação A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de produtos de higiene infantil, destinados às creches pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Itambé - PE, em favor d...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... de 2008, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas efetivadas na educação infantil oferecida em creches para crianças de até três anos de idade por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 166-A da Constituição; ... V – no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... VI – no inciso VII do caput, o pagamento pela prestação de serviços técnicos ...
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Acórdão nº REsp 1042793 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SIMPLES. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO SOMENTE COM A VIGÊNCIA DA LEI N. 10.034/2000. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão que autorizou a empresa autora a optar pelo SIMPLES. Sustenta a Fazenda Nacional que a Lei n. 9.317/96 não autorizou as...
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Dilma promete R$ 800 milhões para creches
BRASÍLIA. Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai editar uma medida provisória bancando os custos das creches ainda não reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar...
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Rodrigo Maia promete ampliação no atendimento das creches
O globo (pais.online@oglobo.com,br) RIO - Neste sábado, em Guaratiba, Zona Oeste carioca, o candidato a prefeito pela aliança DEM/PR, Rodrigo Maia, prometeu ampliar o horário de atendimento nas creches municipais até Ã s 19 horas, caso eleito. Ele ta...
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Dilma anuncia mais 4,9 mil creches no país
BRASÍLIA.Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem um plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, além de construção e cobertura de quadras esportivas escolares. Pelo plano, serão...
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Acórdão Nº 1405319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLSAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. INVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL. TEMA 917/STF. 1. Decisão recorrida que se
... PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ... DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ... DE ESCOLSAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ... MAIRIPORÃ/SP. INVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER ... EXECUTIVO LOCAL. TEMA 917/STF ... Decisão recorrida que se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... se estende muito além dos horários de funcionamento de creches públicas ou privadas" ... (Ac. EDs., pág. 789), aparenta afrontar o § 2º do artigo 389 da CLT, que é expresso ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7100-03.2007.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. CRECHE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Cinge-se a controvérsia em definir se as atividades exercidas em creches, que envolvem contato com crianças eventualmente portadoras de doenças infectocontagiosas e com seus objetos de uso pessoal, sem estarem previamente esterilizados, a par do ambiente úmido, decorrente da lavagem...
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Acórdão Nº 0020347-46.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRECHES. ART. 389 DA CLT. Considerando a previsão específica em normas coletivas da categoria dos comerciários, acerca do pagamento de auxílio-creche ou da manutenção de convênios para tanto, e a comprovação de atendimento da norma pelos locatários do recorrido, tem-se por atendida a previsão do art. 389 da CLT, como...
... CRECHES. ART. 389 DA CLT. Considerando a previsão específica em normas coletivas da categoria dos comerciários, acerca do pagamento de auxílio-creche ou ...