Creches
42805 resultados para Creches
-
Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia e viraliza na internet
Agência O Globo -RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por ofer...
-
Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia e viraliza na internet
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
-
Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia e viraliza na internet
Agência O Globo -RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por ofer...
-
Natação, soneca relaxante e festa de formatura: procura por creches para cães cresce na pandemia e viraliza na internet
RIO - Aula de natação, soneca com música relaxante, exercícios para controle de ansiedade e festas, inclusive de formatura. Esses são alguns dos atrativos das creches para cachorros, que têm atraído "pais de pet" na pandemia por oferecer atividades q...
-
Custo extra com supersalários daria para abrir 7 mil vagas em creches
Os R$ 66 milhões que o governo vai desembolsar este ano após a publicação de portaria que permite o acúmulo de salário e aposentadoria acima do teto constitucional a servidores seria suficiente para abrir vagas em creches para 7 mil crianças. A estim...
-
Ouro Preto suspende aulas de creches após surto da síndrome mão-pé-boca
RIO - A Prefeitura de Ouro Preto suspendeu as aulas de uma creche após identificar um surto da síndrome mão-pé-boca em 22 alunos, todos com menos de 5 anos de idade. Há ainda outros 24 casos da doença notificados na cidade. A gestão municipal reconhe...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE PÚBLICA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS....
... que, "considerando-se a deficiência no oferecimento de vagas em creches públicas, ... assim como a existência de uma ordem de classificação em lista de espera, só há como ... -
Matrícula na rede municipal de ensino do Rio começarão nesta quinta-feira por creches parceiras
Agência O Globo -Pais de crianças do Rio têm que ficar atentos ao calendário de matrícula na rede municipal de ensino para 2023. As inscrições começarão nesta quinta-feira pelas creches parceiras e vão até a próxima quarta-feira (dia 23) para novos a...
-
‘Ela já mostrava a potência da mulher’, diz jovem que luta por creches
Em Londres, para uma plateia de jovens de um gueto, Rayanne Soares tinha 15 anos quando deu uma aula de cidadania. Ela falou sobre a Vila Olímpica da Maré, construída em 2012 na favela, onde nunca pôde pisar. Isso porque o complexo esportivo fica ent...
-
É válida lei municipal que obriga câmeras em creches e escolas públicas, diz TJ-SP
É válida lei municipal que obriga câmeras em escolas públicas
Não há inconstitucionalidade em lei que determina a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas, inclusive nas salas de aula, pois se trata de local público. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo a... -
Acórdão nº 2003/0003273-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ARTIGOS 54 E 208 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA DE MENORES DE ZERO A SEIS ANOS EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96, art. 4º, IV) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas
... 9.394/96, art. 4º, IV) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da rede pública ... 2. Compete à Administração Pública propiciar às crianças de zero a seis anos acesso ao atendimento ... -
Florianópolis tem três meses para matricular 300 crianças em creches
Florianópolis tem três meses para matricular 300 crianças em creches
O município de Florianópolis tem três meses para matricular 300 crianças que aguardam vaga em creches. A determinação consta de liminar concedida pela juíza Brigitte Remor de Souza May, da Vara da Infância e da Juventude da capital catarinense, no... -
A Lei do Aumento da Licença-Paternidade: Um Tiro de Festim
A proposta do Marco Legal da Infância é que a licença-maternidade e a licença-paternidade devem ser ampliadas, porém atribuindo boa parte do custeio ao empregador" "Empresas que não aderirem ao Programa Empresa Cidadã fi cam dispensadas de conceder as licenças ampliadas, ou seja, os 60 e 15 dias a mais, e isto não acarreta qualquer penalidade para tais empregadores" "As normas principiológicas,...
... voltados à chamada ‘proteção integral’, e mal conseguimos fazer funcionar os conselhos tutelares municipais, ou aumentar o número de creches” ... Lei 13.257/16, sancionada em 8 de março, se propõe a estabelecer princípios e diretrizes para a formulação de políticas públicas para ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 117668 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO. REVALORAÇÃO DA PROVA PARA REDUÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. APLICAÇÃO DO ART. 400, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há cerceamento de defesa quando o juízo, analisando os documentos...
... entretanto, imiscuir-se em provas outras, quer para afastar a conduta quer para certificar-se de que "algumas mercadorias foram destinadas à creches, asilos e obras sociais, não havendo prejuízo ao erário". Para tanto, há também efetivo óbice da Súmula 7⁄STJ ... 4.Agravo regimental não ... -
Acórdão nº 2002/0137138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA CRIANÇAS EM CRECHE MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, II, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. 1. Nos termos do art. 333 do Código de Processo Civil, cabe ao autor demonstrar a veracidade dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao...
... 3. O direito de ingresso e permanência de crianças com até seis anos em creches e pré-escolas encontra respaldo no art. 208 da Constituição Federal. Por seu turno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu art. 11, V, ... -
Acórdão nº 2013/0368812-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (CRECHE). NATUREZA COMPENSATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. NÃO OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA. 1. Não viola o art. 535, II, do CPC o acórdão que decide de forma suficientemente fundamentada, não estando a Corte de origem...
... esfera patrimonial do trabalhador, qual seja, o direito à assistência em ... creches e pré-escolas (CF, art. 7º, XXV) ... 4. Recurso especial a que se nega provimento. ... -
Acórdão nº 2015/0195513-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MATRÍCULA. CRIANÇA. CRECHE. DEVER DO PODER PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC quando a Corte de origem dirime integralmente a controvérsia com base em fundamentação...
... obrigatoriedade de o Poder Público garantir às crianças de zero a seis ... anos o acesso às creches, não sendo possível invocar-se como óbice ... ao cumprimento desse dever teses abstratas referentes à ausência de ... -
Acórdão nº 2014/0164987-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERESSE DA COLETIVIDADE. PRESERVAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 1. Imperiosa a demonstração de maneira clara e expressa das questões sobre as quais o Tribunal de origem teria se mantido...
... essenciais - hospitais; pronto-socorros; escolas; creches; fontes de ... abastecimento d'água e iluminação pública; e serviços de segurança ... -
Acórdão nº 2015/0019433-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MATRÍCULA DE MENOR EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO INFANTIL VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. MALFERIMENTO DOS ARTS. 3º, 53, V, 54, IV, DA LEI N. 8.069/90 E 4º, IV, 5º, 11, V, 29, 30, I e II, 31, DA LEI N. 9.394/96. AUSÊNCIA
... Administração Pública propiciar às crianças de zero a seis anos ... acesso à frequência em creches, pois é dever do Estado assegurar ... que tal serviço seja prestado mediante rede própria ... -
Acórdão nº 2014/0326455-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO A TÍTULO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA "A percepção de auxilio pré-escolar (ou auxílio-creche) não se ajusta à hipótese de incidência tributária do imposto de renda consistente na obtenç
... trabalhador, qual seja, o direito à assistência em creches e ... pré-escolas (CF, art. 7º, XXV)" (REsp 1.416.409/PB, Rel. Ministro ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 930285 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PREVENÇÃO. ARGÜIÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO. ART. 71, § 4º, DO RI/STJ. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A SERVIÇOS ESSENCIAIS. INTERRUPÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE PÚBLICO PREVALENTE. 1. Nos termos do art. 71, § 4º, do RISTJ, a prevenção deve ser alegada até o início do julgamento do recurso, sob pena de preclusão. 2. As Turmas de Direito...
... do próprio interesse coletivo, sob pena de atingir a prestação de serviços públicos essenciais, tais como hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública ... 3.A agravante reitera, em memoriais, as razões do Agravo Regimental, não apresentando nenhum argumento ... -
Acórdão nº 2007/0173305-3 de CE - CORTE ESPECIAL
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE MEDIDA LIMINAR. CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA A ÓRGÃOS DE PREFEITURA MUNICIPAL, POR FALTA DE PAGAMENTO. Mesmo quando o consumidor é órgão público, o corte do fornecimento de água está autorizado por lei sempre que resultar da falta injustificada de pagamento, e desde que não afete a prestação de serviços públicos essenciais, v.g., hospitais, postos de saúde, creches,...
... falta injustificada de pagamento, e desde que não afete a prestação de serviços públicos essenciais, v.g., hospitais, postos de saúde, creches, escolas; caso em que só os órgãos burocráticos foram afetados pela medida. Agravo regimental provido ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Em rio das pedras, creches varam a noite
Sonho de consumo de mães do asfalto, favela oferece serviço noturno para cuidar de crianças Selma Schmidt selma@oglobo.com.br Facilidade. Michele (de blusa preta) entrega a filha Letícia para Vânia: só às 23h o pai vai levá-la de volta para casa Bilí...
-
Impasse atrasa creches
União e prefeituras divergem, e apenas 24% das crianças de 0 a 5 anos têm acesso a unidades Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br Quem paga a conta BRASÍLIA Para tentar cumprir pelo menos metade da meta de entregar 8.685 creches até o fim do seu manda...
-
Guarujá questiona ordens para abrir vagas em creches
Guarujá questiona no STF liminares que mandam abrir vagas em creches
O município de Guarujá (SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra 44 decisões do juízo da Vara Criminal da Comarca de Guarujá que determinaram o imediato fornecimento de vagas em creche a crianças residentes ...