Crédito a longo prazo
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LEI 13000 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS PELA UNIÃO, E 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS A ASSUMIR DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SH/SFH; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER EMPRESTIMO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES; AUTORIZA A UNIÃO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONOMICA AS UNIDADES PRODUTORAS DE ETANOL NA REGIÃO NORDESTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2° Fica a União autorizada a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... será remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ... Art. 3° A Lei n° 12.409, de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... § 3º O prazo de fruição do benefício fiscal será de 10 ... anualmente e sempre que a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP apresentar variação acumulada, ... às do processo de securitização de crédito rural regulado pelo Conselho Monetário Nacional; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção ou adjudicação ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das ... declaratório e contra a exigência de crédito tributário serão reunidas em um único ... a apuração do resultado de contratos de longo prazo, a avaliação de investimentos em ...
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 16/09/1997. AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A CONTRATAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAçÃO E AO AJUSTE FISCAL DE LONGO PRAZO DOS ESTADOS, OPERAçÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados, Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de R$ 100.000.000,00 (cem Milhões de Reais).
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: ... a) pelo seu valor de mercado ou valor ... aplicações e os direitos e títulos de crédito; ...
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S&P GR atribui nota de crédito ‘B+’ à 3R Petroleum, com perspectiva estável
A S&P Global Ratings atribuiu nota B+ como classificao de crdito de longo prazo 3R Petroleum Oleo e Gs. Segundo a agncia de classificao de riscos, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... encaminhará ao Congresso Nacional no prazo de até quinze dias, contado da data de envio do ... V - de outras operações de longo prazo ... § 4º A programação dos ...
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S&P reitera nota de crédito da Prio em ‘BB-’, com perspectiva estável
A S&P Global Ratings reiterou a nota de crdito de longo prazo da Prio em "BB-" e a nota nacional em "brAA+", ambas com perspectiva ...
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Lei 12.382/11. Novo valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Representação fiscal para fins penais nos casos de parcelamento do crédito tributário
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ° O salário mínimo passa a corresponder ao valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Parágrafo único. Em virtude do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Pernambuco a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do 'programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Rondonia a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza o Estado de Goias a Contratar Operação de Credito Sob o Amparo do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de que trata o caput, com pagamento a prazo ou a prestação, os efeitos fiscais e cambiais, ... de exportação de bens de capital de longo ciclo de produção; e ... III - a Secretaria da ... ção de caráter subjetivo só exclui o crédito" tributário quando o seu titular estiver na situa\xC3" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Agrária, e em execução projetos que em prazo determinado, os elevem àquela categoria ... § ... V- de desbravamento ao longo" dos eixos viários, para ampliar a fronteira econ\xC3" ... atividades com as do Banco Nacional de Crédito Cooperativo; ... p) firmar convênios com os ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... membros, observado, em ambos os casos, o prazo de até sete dias para a realização da ... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento, sociedade de crédito ... deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social instituído ...