Criminalidade
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Acórdão nº 2014/0175109-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. RÉU QUE OSTENTA OUTRA CONDENAÇ&
... suportando ... condenação ... homicídio ... demonstra personalidade voltada à criminalidade e a real ... possibilidade de reiteração, em caso de soltura ... -
Acórdão nº 2015/0054825-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. QUADRILHA ARMADA. DEFERIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR A UMA DAS RECORRENTES. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....
... apto a revelar sua inclinação à criminalidade" habitual, ... reforçando a existência do periculum libertatis exigido para a ... prisão cautelar ... 6. Invi\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0259965-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO PENAL EM CURSO....
... criminalidade (mesmo que sejam inquéritos e ações ... penais em curso) podem sustentar a necessidade da prisão preventiva, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. SEMILIBERDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO OBSERVADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no...
... alguma forma envolvidos na criminalidade, sendo que, segundo informação de ... uma testemunha, um deles ainda pratica o tráfico de drogas ... -
Acórdão nº 2016/0171269-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÃO. POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO
... criminalidade ... violenta e habitualidade no cometimento de crimes, ... -
Acórdão nº 2016/0202310-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONTUMÁCIA...
... criminalidade", demonstrando a real possibilidade de que, solto, ... volte a delinquir e corrobora o periculum libertatis exigido para ... a\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0186464-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSA
... apreciação, é circunstância que revela a inclinação à ... criminalidade, demonstrando periculosidade social e a real ... possibilidade de que, solto, volte a cometer infrações penais de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO DE RELEVÂNCIA EM ESTRUTURA CRIMINOSA. MAUS ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO...
... em um dos processos, denota personalidade voltada para a ... criminalidade e justifica a prisão como forma de garantia da ... ordem pública e prevenir a reiteração delitiva. ... -
Acórdão nº 2016/0081363-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM NÃO CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum libertatis),
... (quase 8 kg de maconha), indicativa de seu envolvimento com a ... criminalidade" e com o tráfico de drogas ... 3. Inviável a análise direta da tese de excesso de prazo para o término ... da instrução\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de elementos concretos que indiquem se dedicar à criminalidade" ou ... integrar organização criminosa, verifica-se que, na espécie, a quantidade de ... droga, isoladamente \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0191803-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE DO AGENTE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS IDÔNEOS. READEQUAÇÃO DA PENA. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO.
... 3. A consciência da ilicitude e a contribuição direta do tráfico de drogas para o ... incremento da criminalidade não são argumentos idôneos para exasperar a ... -
Acórdão nº 2016/0151997-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 21 STJ. CONSTRANGIMENTO ...
... autos que indicam o seu envolvimento com a criminalidade e participação em ... grupo composto por traficantes, denominado "Tribunal do Crime", bem como ... do receio das testemunhas ... -
Acórdão nº 2016/0187702-5 de T5 - QUINTA TURMA
... incremento da criminalidade em geral" , como na espécie, não possui o condão ... de lastrear a majoração da pena-base (precedente) ...
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Acórdão nº 2016/0243463-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL. VIOLÊNCIA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂ
... outras possíveis vítimas dentro da mesma família, o que revela ... a inclinação do agente à criminalidade sexual, demonstrando a ... real possibilidade de que, solto, volte a delinquir, autorizando a ... -
Acórdão nº 2016/0190572-0 de T5 - QUINTA TURMA
... prática de delito de roubo, denota sua personalidade voltada para ... a criminalidade" e reforça a necessidade de seu recolhimento ... cautelar. ... 5. Recurso ordin\xC3" ...
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OAB-RS quer CPI da segurança pública para apurar aumento da criminalidade
OAB-RS quer CPI da segurança para apurar aumento da violência
O aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul levou a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil a pedir à Assembleia Legislativa do estado que institu... -
Acórdão nº 2016/0134311-8 de T6 - SEXTA TURMA
... circunstâncias que cercaram a abordagem evidenciam maior envolvimento ... com a criminalidade, eis que o averiguado vendia drogas na via pública e na ...
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Acórdão nº 2016/0144355-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. SEGREGAÇÃO
... da arma de fogo utilizada nos delitos, revela a inclinação à ... criminalidade", demonstrando a real possibilidade de que, solto, ... volte a delinquir e corrobora o periculum libertatis exigido para ... a\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... segurança pública e reprimir a criminalidade, não se mostra ... injustificada a manutenção do acórdão no ponto em que, por ...
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Acórdão nº 2015/0233173-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada...
... criminalidade", a ... reforçar, por conseguinte, a necessidade da custódia preventiva ... 4. Eventuais condições subjetivas favoráveis\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0129451-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO QUE RESULTOU EM PERIGO COMUM. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E MANTIDA NO CURSO DO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA E DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER
... 3. O fato de o acusado possuir registros pela prática de outros ... inclinação ... criminalidade ... violenta, ... demonstrando a real possibilidade de que, solto, volte a ... -
Acórdão nº 2016/0281984-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCUSSÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão...
... habitualidade, ... em conduta reiterada que, além de não combater a ... criminalidade, como dever de oficio, fomentava a prática de inúmeros outros ... -
Acórdão nº 2016/0021049-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. USO DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO...
... anteriores, ... inclusive, ... reincidente, ... demonstra ... personalidade voltada à criminalidade e a real possibilidade de ... reiteração, autorizando a preventiva ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a...
... evidencia o seu profundo envolvimento com a criminalidade. ... Precedentes do STJ ... 4. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0047868-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ESCALADA. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO PENAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA...
... inclusive recente egresso do sistema prisional, revela a ... inclinação à criminalidade" ... 4. Demonstrada a periculosidade social do agente, diante da real ... possibilidade de que, solto, volte a cometer \xC2" ...