culpa concorrente e concausa
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... nome do Poder Público, sendo irrelevante a culpa do agente, conforme previsão do art. 37, § 6º ... NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA. 1. Ação de indenização ... de habilitação vencida consiste em concausa do acidente de trânsito a justificar a sua culpa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 712-71.2013.5.15.0040) 21-11-2018
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PENSÃO MENSAL - TERMO INICIAL - PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. 1. O autor alega omissão no julgado quanto ao exame da questão relativa ao termo inicial da pensão mensal vitalícia, postulando que seja a partir da concessão do primeiro benefício previdenciário, bem como do pedido de arbitramento da pensão mensal vitalícia em parcela única. 2....
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PERDA PARCIAL PERMANENTE DE 10% DA CAPACIDADE ... ça ocupacional que acometera o autor, por culpa da ré, com nexo de concausalidade com a ... ção do trabalho apenas como elemento concorrente para o agravamento dos sintomas ... No caso ... -
Riachão do jacuípe - Vara cível
... nome do Poder Público, sendo irrelevante a culpa do agente, conforme previsão do art. 37, § 6º ... NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA. 1. Ação de indenização ... de habilitação vencida consiste em concausa do acidente de trânsito a justificar a sua culpa ...
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Dano moral no direito do trabalho
... alguém, através da existência da Culpa, hoje não podemos ... GUIA PRÁTICO DO ... á que se falar em culpa exclusiva ou concorrente do lesado, porquanto restou comprovada a ... ACIDENTE DE TRABALHO - CONCAUSA - CARACTERIZAÇÃO. O fato de o acidente do ...
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Direito Penal
... ser punido se não houver agido com dolo ou culpa, sendo vedada, portanto, em direito penal, a ... concausa for a única e exclusiva causadora do resultado, ... ção, é aplicável a qualquer “concorrente” do crime, vale dizer, autor, coautor ou ...
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Acórdão Nº 0020410-62.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-04-2020
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do...
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades ... , deve a reclamada responder de forma concorrente pelos danos daí decorrentes ... ACÓRDÃO ... Assevera que a culpa da reclamada reside na omissão em observar as ... -
Sentença nº 1000486-84.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Aferiu ainda que o trabalho atuou como concausa para o desencadeamento/agravamento das lesões ... (desencadeante/agravante) concorrente/permanente acentuado (75%) do quadro com as ... culpa das demandadas, já que descumpriram normas de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 412500-69.2009.5.09.0025) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA. CORTADOR DE CANA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Na espécie, incabível o recurso de revista. O art. 927, parágrafo único, do Código Civil consagra a teoria do risco da atividade como fator para a responsabilidade objetiva do empregador, de modo que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente...
... culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a ... esquecendo ser situação, apenas, de concausa ... entre labor e trabalho , fixo ... foi constatada a ocorrência de culpa concorrente da autora no desencadeamento da doença que a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 230400-43.2009.5.11.0009)
... da ausência de ato ilícito, de dano, de culpa e de nexo de causalidade entre a doença e o ... ção doutrinária para que seja -concausa-, diante da excludente prevista no art. 21, § ... à atividade laborativa, porém concorrente-, sendo tratada nos seguintes termos: ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Culpa in contrahendo ou indemnização em contratos ... , a produzir o seu efeito), entre causa e concausa (condição preexistente, concomitante ou ... , ou nos casos de culpa ou de risco concorrente, a valorizar a teoria da causalidade adequada, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... o seu agravamento, agindo ao menos como concausa. Ressalta-se que, nos termos do art. 157 da CLT, ... seguras ao autor, bem como considerou a culpa e a condição econômica da ré, a extensão do ... § 2 o De forma concorrente, quando a Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4-50.2011.5.02.0461)
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONCAUSA ... - PENSÃO MENSAL EM PARCELA ÚNICA - ... culpa da reclamada, a r. sentença fundamentou a ... à atividade laborativa, porém concorrente-, sendo tratada nos seguintes termos: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 359900-33.2009.5.09.0652) 29-11-2018
... em favor do empregador terem atuado como concausa para o desenvolvimento da doença ocupacional, ... Entende que não se trata de hipótese de culpa concorrente, mas de conduta altamente negligente ...
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Acórdão Nº 0021988-92.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de causa degenerativa para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na...
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório dos autos a apontar que as ... , deve o reclamado responder de forma concorrente pelos danos daí decorrentes ... ACÓRDÃO ... ção da teoria do risco da atividade ou da culpa presumida ao presente caso, tenho que fica ... -
Sentença nº 1000073-85.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... a perícia que houve nexo concausal concorrente, com incapacidade temporária e redução ... eficiente para a incapacidade, como concausa, em razão do agravamento. Tanto que, conforme ... , que são o dano, o nexo de causalidade e a culpa do agente, conforme art. 186 do CC. O art ...
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Acórdão Nº 0020550-88.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA Doença ocupacional. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Responsabilidade concorrente. Indenizações. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais do autor na reclamada contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, como a sua natureza degenerativa, não há como deixar de concluir pelo seu...
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Responsabilidade concorrente. Indenizações ... , como concausa, devendo incidir a culpa objetiva da reclamada, conforme artigo 927, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000437-86.2017.5.06.0411), 07-11-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Nos casos de constatação de concausa, há a presença do nexo causal capaz de caracterizar a doença ocupacional. Lucro cessante é a vantagem patrimonial que a vítima ainda não incorporou ao seu patrimônio, mas que, se não fosse o evento danoso, teria auferido. No caso de restar caracterizada a doença ocupacional, é devida a indenização por lucros cessantes em razã
... Nos casos de constatação de concausa, há a presença do nexo causal capaz de ... culpa do agente ... A responsabilização civil por ... sua parcela de culpa, ainda que concorrente, pela ocorrência do infortúnio ... Assim, ... -
Acórdãos nº 0015126-14.2010.8.26.0011 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... II, do Código Civil; (c) “há culpa concorrente no caso, em razão da demora ... que não se confunde como concausa do incêndio. Assim, aplicando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000170-50.2014.5.06.0143), 31-08-2017
DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS. Emergindo das provas dos autos que as atividades desempenhadas pelo trabalhador constituíram causa ou concausa para o surgimento de sua doença, resta configurado ato ilícito praticado pela reclamada que enseja o dever de indenizar. Recurso patronal a que se nega provimento, no ponto.
... pelo trabalhador constituíram causa ou concausa para o surgimento de sua doença, resta ... Atribui ainda culpa exclusiva da vítima à eventual doença ... de um dos sujeitos ou de ambos (culpa concorrente), mas a obrigação de indenizar também pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010154-06.2013.5.06.0010), 06-10-2016
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSALIDADE. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. No caso de doença ocupacional, as atividades desempenhadas pelo reclamante...
... constituir causa única ou no mínimo concausa para o surgimento da doença, revelando-se ... 159, in fine) ... A avaliação da culpa e da medida da responsabilidade do agente rege-se ... à atividade laborativa, porém concorrente.." (OLIVEIRA, José de. Acidentes de trabalho: ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2354-46.2017.5.09.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA " AD CAUSAM ". NÃO...
... em face das condições laborativas; c) culpa empresarial, excetuadas ... as ... atuou como concausa para o agravamento da patologia da qual o Autor ... concorrente, da Recorrente pelo agravamento de tais ... -
Relação entre Medicina e Direito Trabalhista Desvendando a causa e concausalidade - enfoque trabalhista
... indicar que este foi fator de causa ou concausa ... Não há trabalho 100% seguro! ... érica, associando algum grau de risco sem culpa (negligência, imperícia ou imprudência) ... , ser condição decorrente de ação concorrente ou indireta, especialmente e devido à inépcia ...