Curatela do menor emancipado
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... ativa e passiva: se um maior de 16 e menor de 18, ou maior de 70 anos, desejar ser candidato ... idade inferior a vinte e um anos, mas emancipado. Acórdão do TRE que indeferiu o registro, em ... Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos ...
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Planalto - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000395-91.2021.8.05.0198 Curatela Jurisdição: Planalto Requerente: Maria Irene ... , o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Izabel ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Acórdão, Processo nº 5055243-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... , o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) ... Atualmente, está sob a curatela da irmã Walquiria de Lima Fernandes ... Segundo ...
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Acórdão, Processo nº 6076333-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... A dependncia econmica do filho no emancipado, de qualquer condio, menor de 21 (vinte e um) ... em 03/11/1997, e na ao de modificao de curatela, autuada sob o n 1009552-42.2017.8.260077, foi ...
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Acórdão nº 71009997917 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMIERA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E PAGAMENTO RETROATIVO. PENSIONISTA. PROVA DE VIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... ção de cópia autenticada do termo de curatela. Na relação de documentos obrigatórios para ... IV - o filho não emancipado, de qualquer condição, que atenda a 1 (um) dos seguintes requisitos: ... a) menor de 21 (vinte e um) anos; ... b) menor de 24 ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. E. A. V. C ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... adveio o nascimento de 01(uma) filha, ainda menor, a saber, ESTEFANE DIAS PEREIRA, nascida em ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Pereira ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... adveio o nascimento de 01(uma) filha, ainda menor, a saber, ESTEFANE DIAS PEREIRA, nascida em ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Pereira ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A Curatela Provisória foi deferida (ID 158670611) ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Mayane ... ão da presunção de necessidade da filha menor uma vez que a mesma é incapaz de prover seu ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de bens, guarda e visitação de filho menor, para que possa surtir seus jurídicos e legais ... SENTENÇA 8002794-55.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rubenia Souza ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004088-45.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Tania Regina ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ” ... Imperioso assinalar ...
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Acórdão Nº 0707703-87.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-04-2019
... DOS EFEITOS DA TUTELA À CURATELA. PRECEDENTES ... CASO DOS AUTOS QUE NÃO SE ... a fruir o benefício ... § 3º O menor que esteja sob tutela do segurado poderá ser ... emancipado, de qualquer condição, menor de idade ou ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Telma Iris ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ... menor tempo possível ”. Imperioso assinalar que, ...
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Ipir� - Vara c�vel
... e o filho, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; no inciso II, os pais; e no inciso III, o irmão, não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou ... Á INTIMAÇÃO 8001919-11.2021.8.05.0106 Curatela Jurisdição: Ipirá Requerente: Joaldo Queiroz ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... REQUERIDA: NANDELE VITORIA SANTOS, menor, representada por sua genitora, BÁRBARA MIRELLY ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: P. B. V. F ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SILVA DE SOUSA e FLAVIO BERNARDO DA SILVA MENOR: FABIELLI LORRANNI SILVA DE SOUSA Vistos, etc., ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Gildete Ramos ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... EXEQUENTE: MARIA ELIZA ALVES CONCEIÇÃO, menor, representada por sua genitora, a Sra. ERIKA ... INTIMAÇÃO 8002780-71.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Josenilde ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ça quanto a pessoa da representante do menor e do requerido, bem como a relação destes com o ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... MENOR INTERESSADO: ARTHUR GUILHERME SOUZA MOTA ... ÇA 0503578-19.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Monteiro, "todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AUTOR: ANA VICTÓRIA SILVA GOMES, menor, representada por sua genitora, SUZIANE MICHELE ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Erleni Gomes ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 2 - Menor que é sobrinha da 2ª autora, que, juntamente ... SENTENÇA 8002079-13.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Luzineide ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... FERREIRA E SILVA, ora réus, na época menor civilmente ... Insta acentuar que a ... INTIMAÇÃO 8004200-14.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Moacir Jose Da ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Os alimentos provisórios em favor da filha menor já foram fixados, conforme Decisão ID n° ... DESPACHO 8003407-12.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ivone Maria ... Monteiro, " todo indivíduo maior ou emancipado deve por si mesmo reger sua pessoa e administrar ...