custo padrão
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ACÓRDÃO Nº 1551/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-08-2008
REPRESENTAÇÃO. APRECIAÇÃO DE PROPOSTA DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. CONTRUÇÃO DA PONTE FORTE/REDINHA EM NATAL/RN. SOBREPREÇO ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE ESTAIAMENTO E DAS FUNDAÇÕES COM CAMISAS METÁLICAS, ENTRE OUTROS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUTAÇÃO. RETENÇÃO CAUTELAR DE PARTE DOS RECURSOS. PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. 1. A utilização, como
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5060390-95.2020.4.04.0000), 02-02-2021
... contempla a patologia que deve prevalecer em detrimento da terapia padrão ouro, por ela desejada, sobretudo à luz da relação de ... á incorporados no SUS, bem como os benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ...
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Praticidade fiscal
... de possibilitar uma atuação mais eficiente, célere e de menor custo" econômico. Contudo, a simplicidade, a economia e a eficiência da tributa\xC3" ... maior parte das situações, tomando-se como base a adoção de um padrão legal ... A ideia advém da complexidade, onerosidade e da ...
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Praticidade fiscal
... de possibilitar uma atuação mais eficiente, célere e de menor custo" econômico. Contudo, a simplicidade, a economia e a eficiência da tributa\xC3" ... maior parte das situações, tomando-se como base a adoção de um padrão legal ... A ideia advém da complexidade, onerosidade e da ...
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Práticas gerenciais e inovação: um estudo em empresas do porto digital do Recife (PE)
Este estudo objetiva verificar as relações entre as práticas de controle gerencial e inovação adotadas pelas empresas vinculadas ao Porto Digital. Foram obtidos 30 questionários válidos na pesquisa, objetivando identificar há relação entre as características da empresa e inovação (hipótese 1), concluindo-se que as empresas que prestam contas aos sócios tendem a não investir em inovação, sugerindo
... divisionais, além das técnicas de decisão a partir da análise do custo-volume-lucro. No que dizem respeito às inovadoras (ou contemporâneas), ... como o custo-volume-lucro, análise de variância, custeio padrão, dentre outras, são menos úteis no ambiente de produção industrial, ... -
Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... CAPÍTULO XXVI ... DA AJUDA DE CUSTO E DO AUXÍLIO-MORADIA ... Art. 35. A Lei no 8.112, de 11 de dezembro de ... CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000131-07.2018.5.06.0016), 03-12-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir, da condenação, a integração da ajuda de custa ao salário da reclamante. Decréscimo condenatório arbitrado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Custas reduzidas em R$ 20,00 (vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO:Da integração das comissões pagas "por fora" e da...
... Da integração das comissões pagas "por fora" e da ajuda de custo ... A recorrente assevera que a autora não logrou êxito em comprovar ... que a preposta da Ré não estava representando a empresa "Padrão de Vida", que se sequer foi chamada a compor o polo passivo da presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055944820214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0805594-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOELMA MARIA DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800611-62.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E
... fornecidos pelo SUS; 2) Incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; 3) Existência de registro do medicamento na ... da APAC apenas custeia o tratamento da quimioterapia citotóxica padrão '. [ ... ] Assim, havendo múltiplas opções incorporadas nos Protocolos ... -
Decisão monocrática Nº 1393335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... comprovado que o ICMS-ST destacado na nota fiscal tenha integrado o custo de aquisição, mediante sua inclusão no preço pago. 2. Aplica-se a ... Portanto, no PIS/COFINS não cumulativos o ICMS em uma operação padrão integra o custo de aquisição dos bens adquiridos para revenda e gera o ...
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Políticas regulatórias e a caixa de ferramentas da economia comportamental
... Na verdade, quando, com base em uma análise de custo-benefício, a análise de custo-benefício tende a assumir os regulados ... ão a divulgação ( disclosure ), os avisos, as normas e as regras-padrão ( defaults ), podendo ser encontrados em várias áreas, incluindo nos ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08187608420184058300), 28-04-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO BELIMUMABE (BENLYSTA). PACIENTE PORTADOR DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO. LAUDO MÉDICO PRODUZIDO EM JUÍZO ATESTANDO A EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA HIPOSSUFICIÊNCIA DA RECORRIDA. FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE EXISTENTE. HONORÁRIOS...
... (b) incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; ... (c) registro da medicação na ANVISA " ... ão internacional, o uso do BELIMUMABE ( adicionado ao tratamento padrão) está indicado em situações onde o uso de hidroxicloroquina e ... -
O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... Além disso, uma vez fixado um padrão, os privados não terão qualquer incentivo para ir além do estabelecido ... , pesquisaria os problemas a enfrentar, então faria uma análise de custo/benefício inicial, para selecionar uma parte da disfunção que ele deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097321320184058100), 27-10-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AZACITIDINA (VIDAZA). PACIENTE PORTADOR DE LMA - LEUCEMIA MIELOIDE AGUDA. INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELADO. FÁRMACO REGISTRADO NA ANVISA. PRAZO PARA FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO. AMPLIAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES)...
... (b) incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; ... (c) registro da medicação na ANVISA " ... 4058100.3870175), o paciente apresenta LMA recaída pós indução padrão e resgatada com esquema FLAG-DAUNO. Apresenta excesso de blastos na medula ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041322720124058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0004132-27.2012.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ACÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BOCEPREVIR (VICTRELIS). HEPATITE C. MEDICAMENTO INCORPORRADO NO...
... prescrição médica), associado ao tratamento convencional/padrão (ribavirina e interferon perguilado) para todos os portadores de Hepatite ... ção de serviços para garantia de seu adequado manejo, elevado custo e estimativa de razão de custo-efetividade favorável para pacientes com ... -
Tipos de contrato principal do projeto
... pela Empresa do Projeto: por meio dele, os riscos de atraso, o custo excessivo e o desempenho são transferidos à Empreiteira de EPC ... e quando os serviços fornecidos não corresponderem ao padrão contratualmente estabelecido. Embora o resultado e a disponibilidade sejam ...
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Acórdão Nº 0021501-81.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. ART. 300 DO CPC. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Probabilidade do direito invocado pelo impetrante/reclamante emerge da prova pré-constituída produzida, sem olvidar da urgência do pedido, bem como da necessidade alimentar do trabalhador. A justificativa apresentada pela...
... Padrão Regulatório, não pode ser permeada por ato de discriminação contra ... o empregado, após longos anos de dedicação ao trabalho, como mero custo a ser extirpado do balanço financeiro/contábil da empresa, o que ... -
Is the Brazilian saving enough to retire?/Sera que o brasileiro esta poupando o suficiente para se aposentar?
... = 0,678072 vem de Kotlikoff (2006), implicando que um casal tenha o custo de 1,6 adultos vivendo sozinhos, e que um casal com dois filhos tenha o ...
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Acórdão nº 1.0261.17.016552-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO DE COBRANÇA. LOTEAMENTO. URBANIZAÇÃO. MELHORIAS E VALORAÇAO NO IMOVEL. REPASSE DO CUSTO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGALInexiste impedimento para que os custos sejam transferidos aqueles que adquiriram imóvel, desde que tal situação esteja estabelecida no contrato-padrão devidamente registrado, o que ocorreu na hipótese.
... LOTEAMENTO. OBRAS DE URBANIZAO. REPASSE DO CUSTO AOS ADQUIRENTES. AUSNCIA DE VEDAO LEGAL. RECURSO PROVIDO. - No h bice ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, ... , salários, gratificações e proventos, constará de folha-padrão de retribuição dos servidores civis, ativos e inativos (Lei nº ...
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Acórdão nº 0807596-69.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA. DOENÇAS PULMONARES INTERSTICIAIS EXIGEM AGNÓSTICO PADRÃO" OURO, ISTO É, O MELHOR MÉTODO DIAGNÓSTICO POSSÍVEL. ASSESSORAMENTO DO \xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... conferir o West Law , o trabalho e recursos que oferece e o custo de sua assinatura anual ... Elementos da Análise Institucional • 97 ... do ponto de vista moral (ético), é melhor adotar uma postura padrão que gere um ganho maior no todo, apesar de gerar eventuais perdas ou ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... A) “O impacto no custo global da V.U.P — Vida útil de projeto, é fator determinante para ... Nasce o padrão de edificação que deva ser executado com “menor custo de operação ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , os custos de controle e erradicação no território, e a relação custo" e benefício de enfoques alternativos para limitar os riscos ... \xC2" ... práticas para a sanidade agropecuária, incluindo procedimentos-padrão" de higiene operacional para viabilizar a aplicação dos princípios de an\xC3" ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... a relação de obras executadas durante o ano, com sua descrição e custo; ... n) a prova dos recolhimentos relativos aos Fundos de Reversão e de ... de distribuição, por motivo de substituição do tipo ou padrão adotado, por outro superior, determinado pelo Poder Público, serão ...