datas comemorativas 2008
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Acordao N° 1265075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Família. Processual civil. Gratuidade de justiça deferida à requerida. Impugnação rejeitada. Alienação parental. Não configurada. Contexto conflituoso entre os genitores. Laudos técnicos psicossociais. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Restabelecimento da convivência da criança com o genitor. Inicialmente em ambiente terapêutico. Gradual ampliação....
... alternados, em datas comemorativas pré-determinadas, bem como em um ... N. O.), nascida em ... 22/4/2008 (ID 14823059, p. 1) ... Para melhor elucidação ... -
Diário Oficial del 16-10-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... : Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Sentença nº 1000966-78.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-12-2023
... em feriados, black friday, ou seja, em datas comemorativas ou em alto nível de demanda ... Civil, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2008, p. 84): “mero inadimplemento contratual, mora ...
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Diário Oficial de 15-03-2024 - Poder Legislativo
... do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco. Ney Araújo, que ... 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Diário Oficial de 26-08-2023 - Poder Legislativo
... cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas" Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, \xEF\xAC" ... 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Acordao N° 1820989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso. Regime de convivência. Ampliação. Observância do melhor interesse da menor. Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Atendimento. Sentença parcialmente reformada. 1. Não há falar em desrespeito ao princípio da dialeticidade, como suscitado em contrarrazões pela autora, uma vez que
... , bem assim regulamentar as visitas em datas comemorativas, necessária a ampliação e a ... ção estabelecida pelas Leis nºs 11.698/2008 e 13.058/2014, ressalvadas ... eventuais ... -
Sentença nº 1000707-95.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... ça de estornos de comissões, inclusive em datas com prazo bastante posterior ao faturamento (ID ... em sobrejornada em datas comerciais comemorativas, promocionais, bem como labor em domingos e ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DEJT ...
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Sentença nº 1001189-40.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... extras e não registrar; isso acontecia em datas esporádicas, feriados prolongados e datas ... /2003-021-23-00 – Pleno TST - DEJT - 05/12/2008 e Súmula Vinculante 53 do STF ), bem como para ...
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Sentença nº 1001007-66.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... Não batia o ponto em datas festivas ou black friday, quando ponto estava com ... a rogo do reclamante (Marineu) Trabalhou de 2008 a 2021 na função de vendedor das 11:00 às ... Em datas comemorativas podem fazer 1:40 minutos no máximo de HE (nos ...
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Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
... de 2008, que estabelece normas sobre licitação, na ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 12-04-2022 - Poder Legislativo
... Sociais de Petrolina (Faca- ... pe). As datas para essas reu- ... niões ainda serão ... a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000172-14.2012.5.06.0006), 15-09-2014
EMENTA : PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...
... inferior a uma hora, o mesmo acontecendo em datas comemorativas a exemplo dia das m ã es (fato p ... PROC: RR - 160/2008-005-13-00. Ac. 8 ª TURMA. DJ - 12/12/2008 ... -
Diário Oficial del 11-05-2021 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008", que ... dispõe sobre critérios para a contrata\xC3" ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010758-66.2013.5.06.0171), 07-11-2016
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2) perceber salário inferior ao...
... Contudo, quanto às datas comemorativas de caráter nacional, encontra-se o ... Luiz Alcântara - publicado em 06.06.2008) ... Trazendo o estudo acima à situação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000945-65.2016.5.06.0282), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O caso dos autos coaduna-se com a previsão contida no art. 456, parágrafo único, da CLT: "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal."...
... " (TRT 3ª Reg., Primeira Turma, RO 00982-2008-007-03-00-3, Relator Convocado Juiz Cleber Lucio ... ir 03 vezes por semana, em festividades e datas comemorativas" (negritei) ... Os depoimentos ... -
Diário Oficial del 13-11-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... 13.457, de 3 de junho de 2008, que altera a estrutura organizacional da ...
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Sentença nº 1001761-73.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Em datas comemorativas, fazia intervalo com a reclamante ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: ...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Acórdão Nº 0021258-12.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS . Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT. Recurso da reclamante desprovido.
... controles de ponto ao final do mês ou em datas comemorativas, como Dia das Mães, Pascoa, Dia ... Superior do Trabalho, em 17 de novembro de 2008, por maioria de votos, que a concessão de ... -
Sentença nº 1000653-41.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Havia ponto livre em datas festivas, marcava o horário contratual Não ... (César) Trabalha para a reclamada desde 2008 na função de vendedor Trabalha das 9:00 - 15:20 ... que, na semana que antecedia datas comemorativas, assim como nas duas semanas que antecediam o ...
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Sentença nº 1001364-14.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2023
... ários autos de constatação realizados em datas recentes. Se levados em consideração apenas os ... -Em caso de datas comemorativas são praticados horários diferenciados, ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0174200-80.2006.5.06.0002 (01742-2006-002-06-00-6)), 04-03-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PLEITO DE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 62, INC. I, DA CLT. IMPROPRIEDADE DA ARGUMENTAÇÃO. ELEMENTOS DE PROVA QUE CONFIRMAM A TESE EXORDIAL, COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. DEVIDAS AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS POSTULADAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 818 DA CLT...
... ç ã o de vendas do m ê s, com base nas datas festivas, tais como carnaval, fim de ano, f é ... de Carvalho, com publica ç ã o em 04.04.2008. Ent ã o, tendo em vista a coer ê ncia com a ... em outros meses sem grandes datas comemorativas. O autor n ã o comprovou que havia altera ç õ ... -
Acordão nº 20160041990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2016
... alegou que, de agosto de 2005 a 01/12/2008, exercia as funções de gerente de loja, ... foi efetivado; que contudo desconhece as datas”. Com relação à segunda testemunha indicada ... semanas que “antecediam as datas comemorativas do comércio, como páscoa, dia das mães, dia ...
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Diário Oficial de 21-03-2024 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... de 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Sentença nº 1000742-47.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... o período do contrato de trabalho (17/07/2008 a 23/04/2021) as normas de caráter material ... casos marcaram apenas 7h20 de jornada; em datas comemorativas trabalhavam das 07h00 às 21h00, ...