decisões sobre associações acórdão
32262 resultados para decisões sobre associações acórdão
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Ética profissional
.... Sobre a atividade realizada por Francisco Campos, ... constituídas sob a forma de associações, que, portanto, são pessoas jurídicas) e as ... de declaração opostos em face de decisões judiciais. . Considerando as diversas atividades ... advocatícios sucumbenciais fixados no acórdão recorrido, nos termos do voto do Relator, vencido ...
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Atuação Sindical
...5. Extensão das decisões. 6. Revisão. . — 224 — . 6076.7 Curso ... Título, sendo vedado, porém, questionar sobre a matéria de fato e de direito já apreciada na ... Landim, é a possibilidade de as associações representarem ... publicar, de imediato, o competente acórdão. . — 302 — . 6076.7 Curso Básico de ...
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Acórdão Nº 1226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar. Decisão originária em que se determinou a paralisação de atividade de exploração mineral. Evidências que apontam para ausência de nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e os alegados danos ambientais. Risco à ordem e à economia pública demonstrados. Medida de contracautela deferida por esta Presidência. Ausência de fundamentos a
...cada pronunciamento do juízo monocrático sobre essa matéria,. mormente por não dispor de ...Associações Indígenas agravantes, reiterando os termos de ...decisões que haviam determinado a paralisação das ... -
Outras formas de contratação
... de serviços, a condenação será sobre a tomadora. . É exatamente a Súmula n. 311 ... (219) Trata-se do Acórdão TRT 8ª Região 1ª Turma 01579-2005-2991-08-00-0 ...ção direta de seus representantes nas decisões a serem tomadas no ambito de uma sociedade (art. ... Organizações internacionais : associações de Estados formados por tratados, com objetivos ...
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Decisão monocrática Nº 1296035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... extraordinário interposto contra acórdão assim ementado: . ‘MANDADO DE SEGURANÇA ...ção da antiga jurisprudência do STF sobre a matéria. 3. Não tendo sido, na hipótese, ...ência, “a legitimidade ativa das associações para impetrar Mandado de Segurança Coletivo nos ...
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STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
... trabalhista, em razão de recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. . A ...Por isso é preciso um olhar precavido sobre este fenômeno da "pejotização", para se evitar ...min. ROSA WEBER, Red. p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em ...ídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III – as fundações. IV - ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na ... do STF acerca da prevalência do negociado sobre o legislado. (1ª Turma. Relatora a Exma. ...ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM ...ções de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ...
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Decisões Monocráticas nº 4828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais Febrafite ... do Brasil (e que repercutirá diretamente sobre os Auditores Tributários dos Estados e Distrito ...Precedentes: ADI 4.372, redator para o acórdão Min. Luiz Fux, Pleno, DJe de 26/09/2014; ADPF ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... o estudo das regras heterônomas e de decisões judiciais proferidas. Para tanto, em um primeiro ... . Para refletir sobre as permanências e continuidades na estrutura ..., de modo que: toda a vida das associações passaria "a gravitar em torno do Ministério do ...Mandado de Segurança 189-DF. Acórdão 1ª Seção. Revista LTr - Legislação do ...
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Direito Processual Civil
..., Paolo é citado em uma ação que versa sobre direito real imobiliário. . Ana Sávia, ao ... à possibilidade de prolação de decisões diferentes para os litisconsortes – e, conforme ... decisão do tribunal local basear-se em acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em ... (B) incorreta, pois as associações não podem ser condenadas ao pagamento de ...
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Tributação na integralização de capital de associações sem fins lucrativos
A tributação de associações sem fins lucrativos
Nesta coluna, analisaremos as decisões do Carf acerca da tributação ou não pelo ... e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviço de instituições ...Assim, no Acórdão 2201-002.471, entendeu-se, por voto de qualidade, ... -
Decisão monocrática Nº 1347508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
...LIMITES DA COISA JULGADA. ACORDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO ...-se apenas aos sindicatos, não às associações comuns; e que o inciso XXI do art. 5º, não ... de Justiça que se manifeste expressamente sobre as questões constitucionais abordadas nos ...
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Súmulas do TST
... firmado a partir de sua vigência (Cálculo sobre o salário-básico, conforme o § 1º do art. 193 ...Decisões" contrárias. STF. Poder normativo do TST — 190 \xE2"... DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES" PROFISSIONAIS . CANCELADA . Estabilidade provis\xC3"...Processo em fase de execução. Acórdão de Turma publicado na vigência da Lei n. 11.496, ...
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Acórdão Nº 0010380-97.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-09-2022
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.RECURSO DOS RÉUS: 1) ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO, NA SENTENÇA, DE QUE OS VALORES DEVIDOS SEJAM APURADOS EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, MEDIANTE ANÁLISE PORMENORIZADA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS EM CADA ÁREA DO...
...ASSOCIAÇÕES QUE O INTEGRAM, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º,. ...DECISÕES DA INSTITUIÇÃO – QUE ADMINISTRA INTERESSES. ...advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação (mov. 110.1). A sentença ... -
Decisão monocrática Nº 1341189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito ...RATEIO DE DESPESAS. TITULAR DOS DIREITOS SOBRE LOTE. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS ... 2. Na ausência de lei, as associações de moradores de loteamentos surgiam apenas da ... (…). Também nas decisões proferidas pelas instâncias de origem embasadas ...
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Acórdão Nº 144426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
“HABEAS CORPUS” – PRETENDIDA INVALIDAÇÃO DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA – IMPETRAÇÃO DEDUZIDA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A “CONTINUIDADE DAS AÇÕES PENAIS EM CURSO”, OU O “OFERECIMENTO DE NOVAS DENÚNCIAS CRIMINAIS” OU, AINDA, A DECRETAÇÃO DE “EVENTUAL PRISÃO PROCESSUAL, SE VERIFICADO O CASO” – IMPOSSIBILIDADE – DESVIO DE FINALIDADE NO EMPREGO DO “WRIT” CONSTITUCIONAL –
...CELSO DE MELLO. : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ADVOGADOS. DO ESTADO DE SÃO PAULO - FADESP. ... ajuizamento desse “writ” em face de decisões. monocráticas proferidas pelo Relator da causa ... ao ‘meritum causae’, nem decide sobre a pretensão deduzida. na inicial. Limita-se a ... -
Decisões Monocráticas nº 1229418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... inadmitido ao fundamento de harmonia do acórdão recorrido com a jurisprudência do Supremo ... que tanto o sindicato como as associações estão arroladas no art.5º, LXX, da CF/88. ...ão se executa, repercute os seus efeitos sobre todos os indivíduos que se situam sob a sua ...
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Acordão da , 22-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÃVIDAS - SUPERENDIVIDAMENTO - CONCURSO DE CREDORES PREVISTO NOS ARTIGOS 104-A, B E C, DO CDC, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 14.181/21 - POLO PASSIVO COMPOSTO POR DIVERSOS CREDORES BANCÃRIOS, DENTRE ELES, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCEÇÃO À REGRA DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 109, I, DA CF/88 -...
...sobre clara situação de insolvência civil (em ...credoras ou suas associações. § 1º Em caso de conciliação administrativa ...decisões que envolvam os interesses e patrimônio do ... -
Capítulo 1: Do mandado de segurança (MS)
... a suscitar o controle jurisdicional sobre o ato de qualquer autoridade, que, por sua ... transitada em julgado, poderiam ser as decisões de mérito no juizado de pequenas causas ..., o Ministro Marco Aurélio (redator do acórdão da repercussão geral) confirmou que tal ..., qual seja, a de estarem essas associações ‘expressamente autorizadas’ a demandar. É ...
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Decisões Monocráticas nº 1251802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... extraordinário interposto em face de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, assim ementado: ... de seus membros ou associados, as associações prescindem de autorização expressa, que somente ...
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Acórdão Nº 655283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
COMPETÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – APOSENTADORIA – PROVENTOS E SALÁRIO – ACUMULAÇÃO – EMPREGADO – DISPENSA – MOTIVO INSUBSISTENTE – REINTEGRAÇÃO. A Justiça Federal é competente para apreciar mandado de segurança, em jogo direito a resultar de relação de emprego, quando reconhecido, na decisão...
...: OS MESMOS. : FEDERAÇÃO. DAS. ASSOCIAÇÕES. DE. APOSENTADOS DOS CORREIOS - FAACO. : LÊDA ...sobre a ilegalidade do ato de demissão, o qual, não ...No mesmo sentido, apontam-se as decisões monocráticas proferidas. nos autos de RE ... -
Decisão monocrática Nº 1347772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... extraordinário interposto contra acórdão proferido pela 5ª Turma Especializada do ...ÃO FEDERAL CONFERE LEGITIMIDADE ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE PARA REPRESENTAR SEUS ... do Código de Processo Civil é expresso sobre o não cabimento de agravo dirigido ao STF nas ...
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Decisão monocrática Nº 797928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
DECISÃO. 1. A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná ... Sustenta que o acórdão recorrido implicou violência aos artigos 2º, ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... na Consolidação das Leis do Trabalho sobre a forma como proceder a desconsideração da ... critérios para empresas, associações" (e, de modo específico, os sindicatos) e fundaç\xC3"... a interposição de recursos contra as decisões no incidente, questão da maior relevância ...ível contra decisões finais e, de seu acórdão é incabível o recurso de revista, salvo se ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
...ção fiscal, quando alude à confirmação sobre se foi, ou não, prolatada sentença nos ...INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FORNECER ... de modo ponderável no preço ou nas decisões de investimento, como também aquelas que possam ...