decreto 10957 2007
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.065 do Mato Grosso do Sul, 01-02-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, ... publicado no DOE n. 10.770, ... /2006 13/500408/2008 55/000073/2016 13/003060/2007 13/000248/2007 ... 13/003802/2007 55/000937/2016 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... Nº E-12/061/2007"/2016 - GILMARA CAROLINA DA CUNHA, ID Funcional n\xC2" ... 80, do Decreto nº 2.479/1979, prestado no período compreendido ... PROC. Nº E-12/061/10957/2016 - MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, ID ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 17 do Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e a alínea "b" ... ÚBLICA SAO PAULO SP Operacional SR-I SR-I 10957-21-00000-8 RUA VINTE E QUATRO DE MAIO 250/401 250 ... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Acórdãos nº 0000323-97.2012.8.26.0094 de 14ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2011 Extinção do ... ça reformada para afastar o decreto" de extinção. Recurso provido (Apel. n\xC2" ...
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Presidência - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007 ... À Diretoria de Recursos Humanos, para ... -se, posteriormente, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 803/2019 ... Por fim, à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... 2 ... DECRETO ... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ...
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Acórdãos nº 2077323-86.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Octubre de 2019
... ção (artigos 26 e 27 da LC 1.010/2007). Tramitação da aludida ação ... ágrafo único do artigo 5º do Decreto Estadual nº 52.859, de 02 de abril ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ção por videoconferência, nos termos do Decreto nº 314, de 30 de abril de 2020, no mesmo prazo, ... ), RANULPHO AUGUSTO DE ALMEIDA MARTINS (OAB 10957/BA), POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (OAB ... FILHO (OAB 15616/BA) - Processo 0001333-23.2007.8.05.0229 - Execução de Alimentos - REQUERENTE: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Secretário de Estado Chefe
... Atos do Governador DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR , louvado nas informações ... PROC. Nº E-12/061/10957/2016 - MANUELA DIB RODRIGUEZ DE ABREU, ID ...
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DECRETO Nº 11.019, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 124, de 3 de Janeiro de 2007) NÃO 0355 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Ambito do Fundo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... 2 ... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do ... corrente exercício ... , 10900 de 26/07/2022, 10903 de 29/07/2022, 10957 de 04/10/2022, ... 11024 de 28/12/2022, 11063 de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... WILSON WITZEL Governador Projeto de Lei nº 2007-A/16 Autoria do Deputado: Renato Cozzolino Id: ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46782 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 TRANSFORMA, ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... 828/Plenário, de 27.08.2008, TC nº 027.946/2007-5, Relator: Ministro Benjamin Zymler, Unidade: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... maio de 2019 e considerando o previsto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado ... ções dos Decretos Estaduais n°s 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterados pelo ... 10957 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 17/01/2007 ... NIRE - 35210933045 - N. DA ALTERACAO: ... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... NIRE - 35230744477 - N. DA ALTERACAO: 10957/22-4 - MIDIA ... SIMPLES MARKETING & SOFTWARES ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957/1988 TANIA MARCIA FRANCO PINTO 193510-5 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 129 do Decreto nº 2.479/79, CON- CEDO 3 (três) meses de ... nº: E-08/101.454/2007 Atividade: Hospitais e Clínicas com ... 10957 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.010 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2022
... DECRETO ... 2.093 de 24 de outubro 2007, Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 ...