decreto 2060 2008
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Cruzeiro do Sul
... DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... recuperação judicial, sob a égide do Decreto-lei nº 7.661 /45 ou da Lei nº 11.101 /05, ... : CC 88.661-SP, Segunda Seção, DJe 3/6/2008; EDcl no Ag 1.329.097-RS, Quarta Turma, DJe ... 13252-7, ag. nº. 2060-5, destinada ao recebimento de benefício ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2060/2022 , de 27 de ... dezembro de 2022 ... O ... Decreto ...
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ATA DA 73ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... o seu voto, com base no Parecer SEI nº 2060/2020/ME, de 14 de fevereiro de 2020, da ... nº 13.844 , de 18 de junho de 2019, e ao Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, com a redação ... 2016, Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, Lei nº 6.404 , de 15 de dezembro de 1976, ...
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Acórdão Nº 0633230-39.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-11-2023
... fundamentação idônea no decreto prisional e de excesso de prazo após a decisão ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0622950-72.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-04-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DESÍDIA ESTATAL CARACTERIZADA. ALONGAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL. NÃO CUMPRIMENTO DA JUNTADA DE LAUDO PERICIAL DETERMINADO PELO JUÍZO NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. TRANSCURSO DE PERÍODO SUPERIOR A 02 ANOS. RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 15 DO TJCE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.
... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... poderá ensejar decreto de prisão preventiva, ficando ainda a paciente ... -
Acórdão Nº 0630262-36.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-09-2023
... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... 12) Em 14/09/2022, nova reavaliação do decreto prisional; ... 13) Em termo de audiência de ...
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Acórdão Nº 0633221-14.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-09-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TESE DE EXCESSO DO PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 15 DESTA CORTE. ANÁLISE CONFORME AS PARTICULARIDADES DO FEITO. COMPLEXIDADE DO CASO. PLURALIDADE DE RÉUS – 16 ACUSADOS. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. SUPOSTOENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA GDE. APLICAÇÃO DO
... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2020, p. 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA ... GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão Nº 0624848-57.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA Nº 15 DO TJCE. PROLAÇÃO DE DUAS SENTENÇAS DE PRONÚNCIAS ANULADAS POR ESTA CORTE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NAQUELAS DECISÕES. EXCESSO DE PRAZOCONFIGURADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO.
... Com o advento das Leis ... 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... DO TJCE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO ... PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão Nº 0622026-61.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-04-2024
... Com o advento das Leis 11.689/2008 e ... 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... justificaram o decreto prisional, dentre esses a gravidade concreta do ...
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Brasileia
... Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ...
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Decreto,
... 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... I/BENZHOU JONNY TR150 28319 Outros 2420 2160 2060 ... I/BENZHOU MAX50 YY50QT32 28334 Outros 3570 2810 ... I/BENZHOU NORTHS ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 331/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_01_2020
... determina o Parágrafo 3º, Art.3º do Decreto nº 1285 de ... 30/11/2017, será concedido o ... 133 do Decreto Federal nº 6.514 de 22.07.2008, ... será concedido o desconto de 30% para o ... Decisão ... Administrativa 2060"/AGPA/SEMA/2019 ... 14.077,17 ... Maria In\xC3" ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 467/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 ... O ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 463/2023, DE 3 DE MARÇO DE 2023 ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... nº 8.934/94, artigo 23 e Decreto Federal nº 1800/96, art. 25 - XVII, ... Nomear, ... inclusive para Aposentadoria Especial ... 2008 - 17/05/2017 - Andreia Moreira Bernini Faical - ... 21/11/1989 ... 2060 - 22/05/2017 - Milton Cavalieri - (HU) - RG ...
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Cruzeiro do Sul
... de 2022 e Decreto" Municipal nº 131 de 24 de Junho de 2022, torna p\xC3" ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... JOSINALDO BATISTA FERREIRA, nomeado pelo Decreto nº ... 021 de 02 de janeiro de 2023, publicado ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... conta da autora de nº 0016933- 1, agência 2060, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem ... 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A ... pela Instrução Normativa INSS/PREV n° 28/2008, principalmente em relação à autorização ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0227456-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... final, afronta aos artigos 33, 40 e 75 do Decreto 3.048/99, com a redação dada pelo Decreto nº ... Min. Jorge Mussi, DJe de 29/9/2008) ... Nesse caminho, o acórdão, objeto do nobre ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ... Pregoeiro Oficial ... Decreto n° 006/2022 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ... Secretária Municipal de Saúde ... Decreto nº 419/2021 ... EPITACIOLÂNDIA ... PORTARIA Nº ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ... 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas ... alterações, e ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Considerando o disposto no art. 6° do Decreto ° 007, de 29 de abril de 2020 e ante a ... 2060-5, Bradesco, bens que foram utilizados para a ... BARBOSA MOREIRA, Data de Julgamento: 25/02/2008, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: 27/05/2008 ...