decreto 2451
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 297 18
... 100,50 ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 244 18
... 14.641.338,87 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
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DECRETO - DECRETO 1268 22
... ligas não especificados anteriormente ... 2449-1/99 ... Fundição de ferro e aço ... Acima de 2.000 m² ... 2451-2/00 ... Fundição de metais não ferrosos e suas ligas ... 2452-1/00 ... Fabricação de estruturas metálicas ... Acima de 500 m² ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇA 290 20
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 01, DO QUINHÃO 02, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO - DECRETO 1585 22
... especificados anteriormente ... 2449-1/99 ... Fundição de ferro e aço ... Acima de 2.000 m² ... 2451-2/00 ... Fundição de metais não ferrosos e suas ligas ... 2452-1/00 ... Fabricação de estruturas metálicas ... Acima de 500 m² ...
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PORTARIA MGI Nº 2.451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 14, inciso VIII, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme informações do Processo ...
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PORTARIA Nº 2.451, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00784
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Rio Branco
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 599 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... Matrícula: 712966-1 ... Telefone: (68) 3211-2451 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 178/2020/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de ... 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Recursos: 134 e/ou 196 ... Projeto Atividade : ... 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar Complementar do SUS ... Art. 3º ...
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SECRETARIAS - 499PORTARIA COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL CUSTEIO E INVESTMENTO
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2451/3745 ... Fonte: 1500.1002 ... Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8933 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2015
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.202, DE 2 DE JUNHO DE 2015 ... Autoriza a Secretaria de Estado de ...
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Sentença nº 1000198-49.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , id fe03b1a), o que foi confirmado pela perícia contábil (fls.pdf 2451, id 397484d). Logo, julga-se procedente o pedido de adicional noturno de ... 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91, e 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 deste ...
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Sentença nº 1001036-60.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , id fe03b1a), o que foi confirmado pela perícia contábil (fls.pdf 2451, id 397484d). Logo, julga-se procedente o pedido de adicional noturno de ... 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91, e 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 deste ...
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Decisão nº 569836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... ção indireta Criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto nº 10.251, de 1977 ( ... ) Indenizabilidade de áreas de reservas ...
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Decisão Monocrática Nº 0057226-64.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
... apelante, autorizando um juízo de certeza para o decreto condenatório pelo ... crime de incêndio majorado, não há como acolher ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1186/2020/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de ... março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Recursos: 134 e/ou 196 ... Projeto Atividade : ... 2451" - Atenção Ambulatorial e Hospitalar Complementar do SUS \xC2" ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 136/2021/GBSES
... de Mato Grosso, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, ... que “dispõe sobre o sistema de ... Unidade Orçamentária: 21.601 ... Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Fonte ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 168/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 ... de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Unidade Orçamentária: 21.601 ... Ação: 2451- Atenção Ambulatorial e ... Hospitalar Complementar do SUS ... Fonte ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 527/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 782/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...
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SECRETARIAS - 184/2023/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 1.500.1002 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°259/2023/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 ... de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 1.500.1002 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção ... Ambulatorial e Hospitalar Complementar do SUS ... Art ...