decreto 26170
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Feira de santana - 5ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0171/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ... Considerando o teor do Decreto nº 211, de 16 de março de 2020, e prorrogações posteriores, aguarde-se ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... audiência de instrução por videoconferência, disciplinada no Decreto Judiciário nº 276/2020. Publique-se ... ADV: THIAGO TONHA CARDOSO (OAB ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0406465-25.2012.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170"/BA), FRANCISCO LANTYER DE ARAÚJO NETO (OAB 15999/BA), FÁBIO DE SOUZA GON\xC3" ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... (OAB 12584/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), TAURINO ARAUJO NETO (OAB 12789/BA) - Processo ... Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 02 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... As partes deverão proceder ao ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... valores constantes na tabela a seguir reproduzida, conforme Decreto nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar básico, diretamente na ... RELAÇÃO Nº 0050/2021 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB 8272/BA) - Processo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB 9117/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em face de ... (OAB 12584/BA), EDIVALDO SANTOS FERREIRA, LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador,arbitro-a em R$ ... 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0524246-29.2016.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... /BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), TAILA FONTES ANDRADE (OAB 39954/BA) - Processo ... Fiat Sa - RÉU: Claudia Maria de Araujo e Lima - Isto posto, decreto a extinção do procedimento executivo, o que faço com fundamento no art ...
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Acórdão nº 0093488-45.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2014
... Advogado : Leila Nunes Porto (OAB: 26170/BA) ... Relatora : Desª. Silvia Carneiro Santos Zarif ... Adoto o ... remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula ... b) A estipulação de juros remuneratórios ...
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Acórdão nº 0030384-60.2002.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2014
... Advogado : Leila Nunes Porto (OAB: 26170/BA) ... Advogado : Juliana da Silva Coimbra (OAB: 29759/BA) ... Advogado : ... remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula ... b) A estipulação de juros remuneratórios ...
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Acórdãos nº 1024872-44.2016.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... ter como parâmetro o valor do IPTU e que o Decreto Estadual nº 55.002/2009, ao permitir que seja utilizado o ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... entre as partes, conforme expresso na inicial, e, por conseguinte, decreto a DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL do casal IVANA TEIXEIRA DE ... RELAÇÃO Nº 0210/2020 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE (OAB 32600/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... RECURSO PROVIDO. Exigindo, o §2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, a comprovação da mora, como requisito de admissibilidade ... : VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 25245/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA) - Processo 0065955-53.2006.8.05.0001 - ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ... Ao Ministério Público ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), BRUNO NERI DA SILVA, CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ção dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros ... ), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... antecipado do contrato, nos termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre o tema, manifesta-se o Superior Tribunal de ... GRASIENE TEOBALDA DE OLIVEIRA (OAB 27402/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), PALOMA ASSUNÇÃO DE CAMPOS (OAB 31440/BA), RAMONA SANTOS COELHO, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ação de busca e apreensão de veículo automotor, nos termos do Decreto-Lei nº 911/67 ... Conforme já explicitado no despacho de ID - ... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO (OAB 5260/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... liminar, nos termos do artigo 3º, parágrafos 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pelo artigo 56 da Lei 10.931/2004 ... /SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB 5522/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0106388-26.2011.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios ... /BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0037551-50.2010.8.05.0001 - Embargos a execucao - Efeito ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 6.858, de 24.11.80, regulamentada pelo Decreto nº 85.845, de 26.03.81, dispõe que não há necessidade de inventário ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0001220-61.2012.8.05.0078 - Execução de Título ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0004871-66.1997.8.05.0001 - Execução de Título ... Citada, a Ré permaneceu silente, implicando em decreto de revelia, consoante certidão de ID n° 187576331 ... Relatados ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Trata-se de Petição consoante preconiza o art. 2º § 12, do Decreto-lei 911/69 ... Proceda, o cartório, alteração na classe processual ... 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0309199-84.2013.8.05.0039 - Execução de Título ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em ... /BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), RAMONA SANTOS COELHO, ...