decreto 26170
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023482-09.2018.8.19.0206 (Criminal), 03-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 02/04/2019 Processo: 0023482-09.2018.8.19.0206 (SANTA CRUZ) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrida: Roberto Portes Campos VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a restituição da taxa de cobrança de R$ 34,90, restabelecimento do serviço Sky Livre,...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 03/04/2019 14:55:20 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-90.2018.8.19.0031 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0007235-90.2018.8.19.0031 (JEC - MARICÁ) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: SANILU ALCANTARA DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta, reparação, por danos morais, no valor de
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:05:28 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0083523-58.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0083523-58.2018.8.19.0038 (I JEC - NOVA IGUAÇU) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: ALUIZIO ANTONIO XAVIER VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, na...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:05:31 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021332-74.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0021332-74.2018.8.19.0038 (IV JEC Nova Iguaçu - Mesquita) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: ERALDO SERGIO GOUVEIA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:04:46 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000692-42.2018.8.19.0073 (Cível), 25-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 24/9/2019 Processo: 0000692-42.2018.8.19.0073 - Guapimirim, JEAC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ROSELY FULY RAMIRO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 25/09/2019 14:11:45 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048424-66.2017.8.19.0004 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0048424-66.2017.8.19.0004 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: MARIA DA GLÓRIA DE JESUS PAES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 20 (vin
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:05:36 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000889-63.2018.8.19.0051 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0000889-63.2018.8.19.0051 (JEC SÃO FIDÉLIS) Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. Recorrida: Eva Fontes da Silva VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 2.000,00
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:04:44 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052370-58.2018.8.19.0021 (Cível), 18-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0052370-58.2018.8.19.0021 - Duque de Caxias, I JEC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ALCINO SOUSA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, no valor de R$
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 18/09/2019 15:04:24 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005451-84.2018.8.19.0029 (Criminal), 12-06-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 11/06/2019 Processo: 0005451-84.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: IARA AZEVEDO NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (vinte mil
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 12/06/2019 13:51:06 ... Local: Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004326-81.2018.8.19.0029 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0004326-81.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DEOLINDA ISMÉRIA DA SILVA FERREIRA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 17/04/2019 14:51:12 ... Local: Segunda Turma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012215-94.2019.8.19.0209 (Criminal), 13-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 13/8/2019 Processo: 0012215-94.2019.8.19.0209 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: RUTE DE SOUZA MURY VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 13/08/2019 18:06:53 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004011-19.2018.8.19.0008 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0004011-19.2018.8.19.0067 (I JEC Belford Roxo) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DILSON DAS NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 30 (trinta)
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:05:34 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008837-08.2018.8.19.0067 (Cível), 20-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 19/03/2019 Processo: 0008837-08.2018.8.19.0067 (JEC QUEIMADOS) Recorrente: Sky Brasil Serviços ltda. Recorrida: Maria Lucinéa Pires de Souza VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 10 (
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 20/03/2019 13:06:25 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003595-84.2017.8.19.0073 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0003595-84.2017.8.19.0073 (JEC GUAPIMIRIM) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Antonio Carlos da Silva Manoel VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento do serviço Sky Livre, decorrente da transmissão...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 27/03/2019 12:04:40 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005224-96.2019.8.19.0211 (Cível), 10-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 10.12.2019 Processo: 0005224-96.2019.8.19.0211 (25º JEC - PAVUNA) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Recorrido: GILSON MENDES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 10/12/2019 18:21:48 ... Local: Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002115-37.2018.8.19.0073 (Cível), 06-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 6/8/2019 Processo: 0002115-37.2018.8.19.0073 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: TELMA ALVES DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, sem estimar valores, em...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR:26170 Assinado em 06/08/2019 17:05:10 ... Local: Segunda ... -
Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... Tendo em vista o quanto dispõe o Decreto nº 276 de 2020, o Ato Conjunto N° 20, de 15 de julho de 2021 (art. 8º) ... FERREIRA GUSMÃO DE OLIVEIRA (OAB 17811/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES (OAB 23285/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA, ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 2o, §§2o a 4o do Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art. 2o ( ... ) ... § 2o A ... (OAB 12584/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0105730-22.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
-
Valença - 2ª vara cível
... Ante o certificado nos autos, decreto a revelia do réu, eis que citado por edital não se manifestou. Tendo em ... ADV: LUEVILSON SANTOS CIRNE (OAB 9707/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... É o relatório. Decido ... O Decreto-Lei nº 911/69 estabelece em seu art. 3º que: “o proprietário ... MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0401506-11.2012.8.05.0001 ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... 461, § 5º CPC ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... 71 ... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB ... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ...
-
Feira de santana - 5ª vara cível
... BENICIO VINHAS, também qualificada, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... /BA), MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), CELSO PEREIRA (OAB 3793/BA), MATILDE ...
-
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Dispõe o Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação fiduciária em garantia, in ... 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) - Processo 0395340-26.2013.8.05.0001 - Execução de Título ...