decreto 3098 1999
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... , ID 2.951.436-3 - períodos-base: 01/01/1999 a 29/12/2004, 30/12/2004 a 28/12/2009 e ... à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3098/077/1993, face o extravio do pro- cesso original ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... , ID 2.951.436-3 - períodos-base: 01/01/1999 a 29/12/2004, 30/12/2004 a 28/12/2009 e ... à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3098/077/1993, face o extravio do pro- cesso original ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ...
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Despachos
... 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.DESPACHO Nº ... 221 do Decreto nº 9.199/2017.DESPACHO Nº ... 65 da Lei nº 13.445 de 2017.DESPACHO Nº 3098 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... - Processo nº E-04/321.947/1999. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - ... na Lei Complementar nº132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/ ... DE 24/07/2017 PROCESSO Nº E-03/008/3098/2015 - MAURO PEREIRA JUNIOR. DEFIRO o processo, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-08-2021
... nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, ... GYE5249 Honda/Cg 125 Titan Azul 1999 R$ 400,00 ... 60 618 Conservado 9C2JC4110AR033749 ... Nº 05.2021/3098 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) ... Objeto: ...
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Editais - Educação
... parágrafo 4º do artigo 2º do Decreto nº 54.714/2009 ... Da decisão cabe recurso ao ... 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 8 3098 26/10/1983 ... 94 NIVALDO PEREZ DE SANTANA 1 ... EDUCACAOFISICA O 9 4,452 371 26/02/1999 ... 98 RENATOCOSTAPEREIRA 1 NORTE1 ...
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Acórdãos nº 0007142-38.2005.8.26.0048 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ório movediço para lastrear um decreto condenatório. Dúvida razoável que deve ... 3089/3098). Benedito Ramos Neto disse saber do ... ômio municipal desde o ano de 1999, confirmou que Paula esteve no ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Lucas Alves Bruno 08/10/1999 7 7 2 3 4 2 5 4,3 Reprovado/a Unidade Jundiaí ... 3098- PLACA: DQU6478; SOROCABA/SP; CHASSI: ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-10-2023
... 52 do Decreto nº 47.759, de ... 19 de novembro de 2019, e ... ÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO - Nº 05.2023/3098 ... Objeto: Registro de Preços para aquisição ... GOL SPECIAL Ano Fab.:1999 Prop.: Celio Luiz De Paula / Placa: ... GLV2837 ...
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Diário Oficial de 20-12-2022 - Poder Legislativo
... ém do São Francisco, onde permaneceu até 1999; em seguida, ... retornou à capital, lotado no ... ção dos projetos da pauta: Projeto de Decreto Legislativo nº 207/2022, de autoria da Mesa ... Ordinária Nº 3098/2022, de autoria do Deputado João Paulo, ...
- Acórdão nº 2402-006.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2018
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... trizes estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e ... nos ... GSN0641 Yamaha/Xt 225 Verde 1999 R$ 200,00 ... 34 187 Conservado 9C2JC30708R550515 ... Vieira Marques 04503442660 C/012584 GDA 3098/15/17 Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... referentes ao periodo de 06/11/1999 a 03/11/2004, a partir de ... 01/11/2022.PULP ... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... 15.04.2022 (Proc. DGP. 3098/2013-PULP); ... ISAAC ALVES DO NASCIMENTO, RG ...
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Atas. AGE 18.02.2019 PUBLICAR
... ções previstas neste Estatuto e no Decreto nº 9.402/2019, prevalecendo ... até que ocorra ... e domiciliada na Praça T-23 nº 1999 ... Apto 4 Setor Bueno CEP 74.223-220 ... domiciliado na Rua T-36 nº 3098, ED. Toulouse, Apto 1700, CEP: 74.023-055 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... DECISÃO STI Nº:188/2018 ... Processo: 3098/PAL/600 ... Interessado: Viação Pássaro Verde ... MAREA HLX Ano Fab.:1999 Prop.: Marcos Antonio Martins / Chassi: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2018
... Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na ... DECISÃO STI Nº:188/2018 ... Processo: 3098/PAL/600 ... Interessado: Viação Pássaro Verde ... MAREA HLX Ano Fab.:1999 Prop.: Marcos Antonio Martins / Chassi: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Federal nº 3.298, de 20 de dezem- bro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de ... PROCESSO Nº E-03/001/3098/2017 - SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, cargo ...
- Acórdão nº 1302-003.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 9101-004.457 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2019
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Editais - Educação
... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de ... 902809 ARTHUR CHAGAS JUNIOR, PROF. 2 ... 3098 ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO, PROF. 2 ... 2458 ... Rosária Rodrigues de Oliveira 26/08/1999 48689723838 Araçatuba 5 5 4 5 2 19 21 ... 3 ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... 24 c/c art. 19, ambos do Anexo I do Decreto Federal n° 11.098/2022; e nos respectivos termos ... da Silva Nascimento Recife PE Aprovado 1999 Rosângela Christina Barbosa Bastos Recife PE ... ácio Neto Campo Grande MS Cadastro reserva 3098 Eliza Arakaki Kawanami Campo Grande MS Cadastro ...