decreto 3098 1999
- Acórdão nº 3402-003.673 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Diciembre de 2016
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Editais - Educação
... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de ... 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 8 3098 26/10/1983 0 ... 93 NIVALDO PEREZ DE SANTANA ... habilitado O 9 4,452 371 26/02/1999 0 ... 98 RENATOCOSTAPEREIRA 49545794810 1 NORTE1 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... inciso V do artigo 8º da Lei Federal 9.933/1999", alterada pela ... Lei 12.545/2011 c/c o artigo 6\xC2" ... PAULA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I4 3098 29/06/1961 29/06/2009 31/12/2018 N/C ... 369056 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... 1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto Estadual nº 44.879/14, de acordo com o que ... /02/1989 a 24/02/1994, de 25/02/1994 a 23/02/1999, de 24/02/1999 a 22/02/2004, de 23/02/2004 a ...
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EDITAL Nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº ... , com sede na Avenida Giustiniano Borin, nº 3098 - Caxambu, CEP: 13.218-546, Jundiaí/SP, ... da Lei nº 7.853/1989 e do Decreto nº 3.298/1999", alterado pelo Decreto nº 5.296/2004, e da Lei n\xC2" ...
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Despachos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... 1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... 1999, a Coordenadora Setorial II TATIANA TEIXEIRA ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ...
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SERVIDORES - Educação
... 102, ... inciso II, do Decreto n? 43.233/03, DETERMINO o arquivamento ... do ... 31/12/2021 ... Port. 3098/2021 - SEI nº 6016.2021/0040561-7 - 770.642.1, ... a 07/02/1999, 08/03/1999 a 31/12/1999, 07/02/2000 a ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... DEBORA ROCHA ... º 02724 Luís Carlos Pereira Da Silva 03/04/1999 12 3 3 12 15 ... 80º 03807 Lucas Gabriel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... ção de infração à Lei federal nº 9.933/1999 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... ção de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos. O IPEM/RJ após o exame ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... ção de infração à Lei federal nº 9.933/1999 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. Id: 2017106 CORPO DE ... PROCESSO N° E-03/010/3098/2016 - ELAINE DUTRA MOTTA, CIC nº ... ção de infração à Lei federal nº 9.933/1999 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
... FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Vera Lucia Oliveira ... Souza / Placa: ... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... 5295317 AE00742670 HNU-3098 ... 218*I 4 26/07/2013 ... 241230 Av Dom Pedro I ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 22, incisos VI e X do Decreto Estadual nº ... 4.804, de 24 de fevereiro de ... , conheço e concordo com o Parecer PGE/PA-00-3098/2018, com ... as razões nele contidas. À ... PGE/PA/SUB-CD-1999/2018 - Conheço e concordo com o entendimento ...
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Editais - Governo
... ; Motor: C4bx651189; Ford; Ka 1999/1999, ... Michelle Fernandes Perea da Silva - ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... Nunca Constou Base Megadata; ... 3098;Queimado;***146000D31375*;***146000D31375*; ...
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Editais - Educação
... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... 1 Campinas Leste PebII A 10 31,416 3098 ... 32 Maicon Donizetti Dias Pavaneli 34934930884 ... 1 Piracicaba Não Realizado 0 27,264 1999 Indeferido ... 259 Ana Maria Nogueira 98273620891 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... ) do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Federal ... nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ... 14 HONDA/CBX 200 ... 1998/1999 VERMELHO HRT5595 MS MC27EX007314 JHON DIEGO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-10-2022
... , de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto ... nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 ... PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3098 – PES ... Objeto: A contratação de empresa ... 1999, art. 102, referenda a Determinação de ...
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Agência de Fomento do Estado de Roraima
... por despacho de 24/03/1999, tem como principais objetivos: ... I – ... Decreto n.º 1.243-E/96, e, ao Fundo de Desenvolvimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 145/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 ... 9.203/1999 ... - Acórdãos n. 80, 82 e 83/2004, 114 e ... JUNIOR ... 302 1993 1998 HQU 3098 JAQUELINE MARTINS CORREA ... 302 1993 1998 HQU ...