decreto 3507 13 junho 2000
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o ... 368957 Josemar da Rocha Casa RioTocantins 13-07-2009 05-11-1964 4257 ... 1ª Fase 2021 - ... Prudente de Senna Matos Casa Cedro 04-01-2000 12-12-1964 7718 ... 3 2021057001278 260137 ... Drmno - RaposoTavares 08-08-2011 28-02-1983 3507 ... 1ª Fase 2021 - Psicologo para Casa de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:12.984542px;}.ls7e{letter-spacing:13 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo ... DE 23.10.2017 PROCESSO Nº E-06/15.720/2000 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional nº ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/013/3507/2016 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, ...
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EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 1.10 - Lei Geral de Proteção de Dados - (Lei 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ... 16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, os candidatos ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825 - ... Coleção Telecurso 2000". Cursos Profissionalizantes -Mecânica - Automaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.984542px;}.ls7e{letter-spacing:13 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo ... DE 23.10.2017 PROCESSO Nº E-06/15.720/2000 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional nº ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/013/3507 ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:12.984542px;}.ls7e{letter-spacing:13 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo ... DE 23.10.2017 PROCESSO Nº E-06/15.720/2000 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional nº ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/013/3507/2016 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:12.984542px;}.ls7e{letter-spacing:13 ... EQUIPAMENTOS LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2067205 Secretaria ... exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo ... DE 23.10.2017 PROCESSO Nº E-06/15.720/2000 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, ID Funcional nº ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/013/3507/2016 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 10.555 Campo Grande, quarta-feira, 30 de junho de 2021. 243 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 330,08 m.; deste, segue com azimute de 152°13’10” e distância de 13,28 m., confrontando ... /1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 ... VIGÊNCIA: O presente Contrato vencerá em ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 3507 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 25491 2013 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de ... gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Geraldo Pinto Procopio 53,20 ... GVE-3507 AA05575338 554-14 09/07/2014 ... Geraldo Tome Dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Geraldo Pinto Procopio 53,20 ... GVE-3507 AA05575338 554-14 09/07/2014 ... Geraldo Tome Dos ...
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EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... , aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017, da Diretoria de Ensino da Marinha e de ... 3.1.8 - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ... 16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825/3727 - Erro! A referência de hiperlink não ... Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... 065-6 - períodos base de 09/12/1995 a 22/12/2000, 23/12/2000 a 21/12/2005, 22/12/2005 a 20/12/2010 ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Acórdãos nº 2138871-20.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Septiembre de 2016
... -spacing:12.707520px;}.ls81{letter-spacing:13 ... da Lei nº 2.836, de 23 de junho de 1997; Contador, Encarregado de ... nº 3.065, de 28 de fevereiro de 2000; art. 1º e art. 4º da Lei nº 3.080, de ... e, por arrastamento, do Decreto nº 4.460, de 20 de março de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008 a seguinte ... ou cacau”) do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, o qual contém a lista das mercadorias sujeitas ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... de Vigidesastre , consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009 ... PROCESSO ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encami- nhem-se os autos à Subsecretaria ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 13 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... de 2014, e do Decreto nº 14.494, de 2 de junho de 2016 ... Art. 4º Os bens imóveis adquiridos ...
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EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021
... , aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017, da Diretoria de Ensino da Marinha e de ... 3.1.8 - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ... 17.9.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825/3727 - ... á (CPAP) - Rua Claudio Lúcio Monteiro, nº 2000 - Daniel - Santana - Amapá/AP - CEP 68926-060 - ...