decreto 35671
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 59.101/2.013, ficando-lhe atribuída a partir da mesma data, nos termos ... , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do PUCT 35671/2021, fazendo jus aos proventos integrais. (PORT.DBS nº 13206 / 2021) ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0035671-18.2019.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA. OMISSÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. 1. O Decreto Municipal nº 31.673/09, que define as atribuições do serviço de conservação urbana da cidade do Rio de Janeiro, estabelece a competência das rés no que se refere aos serviços de conservação de áreas verdes. 2. Verifica-se, in casu, não somente a legitimidade passiva de ambas as...
... VIA PÚBLICA. OMISSÃO ESPECÍFICA CONFIGURADA. 1. O Decreto ... Municipal nº 31.673/09, que define as atribuições do serviço de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 99/109) e ... também da Autorização de Compras nº. 35671 (fls. 136) e demais Anexos, parte ... integrante deste ato convocatório, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.485 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2021
... DECRETO ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... regida pelo Decreto"-Lei nº 257/70, inscrita no CNPJ sob nº ... 60.747.318/0001-62, com sede \xC3" ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35230527140 - N. DA ALTERACAO: 35671/21-0 - FUN ... COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ...
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EDITAIS - SÓO PAULO TRANSPORTE
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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LICITAções - Butantan
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, para fins de preven- ... ção e ... 35671/2019 ... Int.: Renata Santos Oliveira Malagautti Prado. Proc. 22070/2018 ...
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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LICITAções - CAMPO LIMPO
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... regida pelo Decreto"-Lei nº 257/70, inscrita no CNPJ sob nº ... 60.747.318/0001-62, com sede \xC3" ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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Governo - Casa Militar
... regida pelo Decreto"-Lei nº 257/70, inscrita no CNPJ sob nº ... 60.747.318/0001-62, com sede \xC3" ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 52, nos termos do artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... II - Ato contínuo, AUTORIZO ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... regida pelo Decreto"-Lei nº 257/70, inscrita no CNPJ sob nº ... 60.747.318/0001-62, com sede \xC3" ... Proc ... 34871/2022. Int.: THIAGO ALMEIDA RIBEIRO. Proc. 35671/2022 ... Int.: CLEITON DIMAS GUEDES DOS SANTOS. Proc. 35746/2022 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (b) O Instituto do Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou distribuição da ...