decreto 3604 20 setembro 2000
- DECRETO Nº 3604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000. Aprova a Consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - Codevasf.
- Decreto nº 5.859 de 26/07/2006. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 21 DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. APROVADO PELO DECRETO 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
- Decreto nº 4.694 de 12/05/2003. ALTERA OS ARTIGOS 19, 22 E 23 DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, APROVADO PELO DECRETO 3.604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000.
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:19.400000px;}.ls2f{letter-spacing:20 ... DECRETO Nº 4.887/2003. PROCEDIMENTO PARA ... 3.912, de 10 de setembro de 2001, revogado pelo Decreto impugnado, uma ... 2000, pág. 152). Por resumir, não obstante o ... Teor do Acórdão - Página 162 de 353 3604 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF procedimento ...
-
Bezerra terá de se explicar sobre denúncias
... de acordo com o estatuto da empresa (Decreto Federal n 3.604, de 20 de setembro de 2000) e ...
-
DEC 8258 de 29/05/2014 - DECRETO. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF.
... 3º Ficam revogados os Decretos nº 3.604, de 20 de setembro de 2000, nº 4.694, de 12 de maio de ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 010/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... suas atribuies legais, e considerando: o Decreto Federal n 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a ... GM/MS n 01, n 03, n 05 e n 06, de 28 de setembro de 2017, que consolidam a organizao, o ... Urgncias e Emergncias/DRE/SES/RS - PROA n 18/2000-0163867-0; a pactuao realizada na Reunio da ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 192/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS , no uso de suas atribuiç
... o Decreto Federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a ... º 01, nº 03, nº 05 e nº 06, de 28 de setembro de 2017, que consolida a organização, o ... a Resolução nº 010/20 - CIB/RS, que aprova a reestruturação do Plano ... e Emergências/DRE/SES/RS - PROA nº 18/2000-0163867-0; ... a pactuação realizada na R ...
-
A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... de referência internacional, como LEVY (2000) e CASTELLS (2003), entre outros. A discussão ... foi instituído desde 2009, através do Decreto n° 6.991, com objetivo de “desenvolver ações ... Resolução nº 335, de 29 de setembro de 2020. Institui política pública para a ... em: https://atos.cnj.jus.br/atos/ detalhar/3604. Acesso em: 13 mai. 2022 ... BRASIL ... 20, n. 1, nov. 2020. ISSN 1984-7858. Disponível em: ... -
Tira dúvidas
... dias de feriado reconhecido por lei ou decreto. Mas isso não implica na caracterização do ... 5 DSReF e 25 dias úteis, utilizam o fator 0,20 (= 5/25) ... - Nesse caso, precisam montar uma ... Em setembro de 2012 a referida súmula sofreu alteração em ... 7º da CF”. TRT 2ª R. RO 020000010833/2000, 9ª T. – Rel. Juiz Luiz Edgar Ferraz de ... – TRT 11ª Reg. – RO 0289/96 – Ac. 3604/96 – Rel. Juiz Othílio Francisco Tino ...
-
Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... Chaui (2000) ao analisar a cultura sob o prisma da ... Ainda, em setembro de 2020, a Lei n. 14.064/2020 acrescentou ao ... 2023 ... BRASIL. Decreto n. 3.551 , de 4 de agosto de 2000. Institui o ... Acesso em: 20 ago. 2022 ... BRASIL. Emenda Constitucional ... unir.br/index.php/clareira/article/view/3604 ... Acesso em: 09 nov. 2022 ... MINAS GERAIS ...