decreto 52046
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA, em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA, em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Governo e RelAções Institucionais - Gabinete do SECRETÁRIO
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Casa Civil - Casa Militar
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Casa Civil - Fundo Social de SÓo Paulo
... Inciso V do ... Decreto 52.046, de 09 de agosto de 2007, expede a seguinte ... Artigo 1º - Fica ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... termos da LC 1256/2015 ... Expedindo, com base no Decreto 52.046/2007, a presente Apostila em cumprimento às decisões judiciais ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Portaria Detran/SP 70/17 e conforme Decreto Estadual de 65.563 ... de 11/03/21 que institui medidas emergenciais, de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... Considerando o Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, ... que decreta medida de quarentena no ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, com base no Decreto 52.046/2007, expede a presente apostila, informando ... os Autores/ ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... no Dec. Est. 61.371-2015 (“Decreto de Parcerias”) e, naquilo ... que couber, nas demais leis estaduais e ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... Decreto de 16-1-2019, publicado no Diário Oficial ... do Estado de 17-01-2019, da ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... Decreto de 16-1-2019, publicado no Diário Oficial ... do Estado de 17-01-2019, da ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Decreto de 16-1-2019, publicado no Diário Oficial ... do Estado de 17-01-2019, da ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
... Decreto de 16-1-2019, publicado no Diário Oficial ... do Estado de 17-01-2019, da ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...
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Governo - Casa Militar
... da Baixada Santista, com base no inciso X, do artigo 5.o do ... Decreto 42.833, de 28-01-1998 resolve: ... Artigo 1° – Aprovar a prestação de ...