decreto 52046
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, conforme o Decreto 52.046/2007, expede a presente Apostila em cumprimento ... às decisões ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento às decisões ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... previstas no Decreto Estadual nº 59.118/2013, de 23-04-2013, ... alterado pelo Decreto ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Fundação de PrEvidência Complementar do Estado de SÓo Paulo
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Governo - Casa Militar
... Servidores Públicos –, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a ... presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Servidores Públicos –, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a ... presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Governo - Casa Militar
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Servidores Públicos –, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a ... presente APOSTILA em cumprimento às ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Orçamento
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Acórdãos nº 0032317-43.2010.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2019
... da Lei Complementar 1010/2007, regulamentada pelo Decreto 52.046/2007. No mérito, alega que não existe coisa ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
DECRETO Nº 68.039, ... DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Homologa, por 180 (cento e ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNO como Gestor do refe- ... rido contrato o sr ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNO como Gestor do refe- ... rido contrato o sr ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... do Decreto Estadual 42.857/98, DESIGNO como Gestor do refe- ... rido contrato o sr ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ...